Pronunciamento proferido pelo Deputado José Linhares em Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do dia 30 de outubro de 2012.
O Sr. JOSÉ LINHARES (PP-CE) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com enorme orgulho pelo meu Estado do Ceará que venho à tribuna para noticiar recente pesquisa realizada pela Fundação Lemann para o jornal O Globo, que avaliou o desempenho escolar de alunos do quinto ano do Ensino Fundamental, em todo o País. O trabalho aponta 84 escolas que, trabalhando com alunos de estratos socioeconômicos mais baixos, atingiram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior ou igual a seis, considerado pelo Ministério da Educação dentro do padrão de nações desenvolvidas. Pois bem, nobres Colegas, nada menos do que 27 desses estabelecimentos são de Sobral, o que mostra que é possível oferecer ensino de qualidade, em qualquer circunstância e em qualquer lugar.
O sucesso está apoiado, antes de mais nada, na gestão, no planejamento, na qualificação profissional e no incentivo ao professor na sala de aula. O Município aboliu indicações políticas. Todos os professores recebem treinamento, inclusive quanto ao uso de material didático. Nenhum entra em classe sem plano de aula. A cada trinta dias, passam pela Escola de Formação Permanente, totalizando cerca de 1.500 atendimentos mensais. Há forte ênfase ainda no monitoramento das metas, com duas avaliações externas por ano, o que permite obter indicadores atualizados de alunos e mestres, além das próprias escolas.
Em contrapartida, Sobral tem investido fortemente na docência, seguindo à risca um programa de valorização que inclui reajustes salariais em geral 5% superiores aos das demais categorias. A remuneração básica do professor sobralense é maior do que o piso nacional da categoria —respectivamente R$1.514,52 e R$ 1.451. Existe também um sistema de premiação, com base na aferição do mérito, segundo as avaliações mensais das turmas. As melhores turmas, de média superior à média da rede municipal, rendem prêmios de R$ 250 ou R$ 500 (no caso de o professor ter duas turmas), por mês. Em 2011, foram distribuídos R$ 454 mil em premiações da espécie.
O Município fez também um esforço para acabar com o absurdo das salas multisseriadas, em que o professor dá aulas, ao mesmo tempo, para alunos de diferentes séries, em jornadas absolutamente desgastantes e inevitavelmente improdutivas. A prática está quase 100% banida, sobrevivendo apenas em dois estabelecimentos, onde, de certa forma, justifica-se, dada a condição de isolamento em que se encontram: a eles só se chega em lombo de jumento ou por helicóptero.
Em Sobral, alunos com deficiência de aprendizagem são alvo de atenção redobrada. A jornada ampliada, nesse caso, inclui atividades de reforço. Na escola Raimundo Pimentel Gomes, por exemplo, que atende 1.650 alunos e tem Ideb 7,2, as 32 salas de aula são permanentemente monitoradas por quatro coordenadores, que selecionam as crianças com necessidade de reforço. Na média, cerca de 10% dos alunos passam por aulas extras; 90% deles conseguem aprovação depois da ajuda. Para os que não apresentam dificuldade de aprendizagem, o horário a maior é ocupado com atividades que vão da leitura ao esporte, diariamente.
Todas essas experiências, todo tipo de inovação, todo investimento em prol da eficiência, tudo isso junto, Senhor Presidente, acabou por fazer a diferença, na hora do salto de qualidade, fazendo com que o ensino em Sobral atingisse patamares inauditos. Começou-se a resgatar, assim, a História e reparar o passado. Estão de parabéns o Município e sua população, o Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, o Secretário da Educação, Julio Cesar da Costa Alexandre e todos, rigorosamente todos, os alunos, os colaboradores, os técnicos, os professores, que têm ali justíssimos motivos para comemorar o seu Dia, transcorrido em 15 de outubro.
Instalado o círculo virtuoso, o que se espera e quer doravante é a permanente expansão do modelo, de forma a atingir mais escolas e mais público, dentro e fora do Estado, com novas metas de excelência.
Ficam, pois, neste momento, as minhas expectativas e o meu compromisso para com as autoridades de ensino do Município e do Estado. Sigamos na direção de novos desafios!
Muito obrigado.
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