A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem, na Câmara, que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para o ano que vem é factível e “não é tão ousada assim”. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ministra disse que o governo fará todo o esforço para alcançar a meta de crescimento. “Em tempos de crise, a preocupação do governo é tomar medidas para acelerar a economia. A presidenta Dilma está com o pé no acelerador”.
A ministra enfatizou que o governo Dilma tem uma preocupação adicional em relação a como agir em momentos de dificuldades econômicas, “sejam aqui dentro ou que nos têm atingido no âmbito internacional”. Ela citou que no decorrer deste ano o governo tomou uma série de medidas para acelerar a economia brasileira, como a redução dos juros básicos da economia, que atingiram, recentemente, a taxa mínima histórica de 7,25% ao ano. O governo também reduziu o IPI para a linha branca e automóveis e o cortou o Imposto sobre Operações Financeiras ( IOF) para empréstimos de pessoas físicas.
Miriam Belchior destacou também que o governo liberou, neste ano, cerca de R$ 100 bilhões em compulsórios (recursos que têm de ficar depositados no BC); reduziu tributos para micro e pequenas empresas; e baixou um programa de compras governamentais. “As desonerações foram importantes”. Ela disse que o crescimento da economia brasileira neste ano, mesmo sendo abaixo do ideal, é maior do que o de muitos países que passam por uma séria crise econômica.
Reestimativa de Receitas - O relator de Receitas da CMO, deputado Cláudio Puty (PT-PA), informou que em seu parecer eleva as estimativas de arrecadação para o próximo ano em R$ 23,8 bilhões. O que significa que a receita federal deverá alcançar R$ 1,25 trilhão em 2013. “Um dos motivos da elevação foi a não computação das receitas que virão com as licitações do pós sal e das concessões aeroportuárias”, argumentou. A ministra reconheceu que esta estimativa realmente ficou fora da proposta, até porque o programa das concessões ainda não estava pronto. “O Congresso Nacional tem acerto nessas reestimativa”, avalizou a ministra, ao com concordar com o parecer de Cláudio Puty.
Servidores - O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou a Miriam um conjunto de perguntas apresentadas por cidadãos brasileiros, por meio do E-democracia. Ele explicou que a comissão está fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo. Essa participação é fundamental porque o Orçamento é a lei mais importante do País”, destacou Paulo Pimenta. Uma das perguntas era sobre reajuste dos servidores. Para a ministra, os 15,8% em três anos, sendo 5% em cada ano, a partir de 2013, foi um esforço do governo para contemplar os trabalhadores dos três Poderes.
Acerto – Os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Amauri Teixeira (PT-BA) e João Paulo Lima (PT-PE) elogiaram as prioridades do governo no Orçamento para o próximo ano, com destaque para os programas de inclusão social, obras do Programa de Aceleração do Crescimento e do programa Brasil Maior. Os deputados, no entanto, alertaram para a situação de vários municípios do Nordeste que passam dificuldades por causa da seca. Eles disseram que há um empobrecimento em curso causado pela seca e defenderam ações imediatas para que estas cidades, que conheceram a inclusão com as políticas sociais do governo Lula e Dilma, não tenham retrocessos.
PT na Câmara
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