A resolução do Tribunal Superior Eleitoral com as instruções sobre a propaganda eleitoral nas eleições deste ano e as condutas vedadas durante a campanha foi publicada pelo TSE em sua página na Internet na última quarta-feira. Já haviam sido publicas as resoluções que tratam das pesquisas eleitorais, do calendário das eleições e dos modelos de telas de votação.
O prazo para o TSE expedir todas as instruções para as eleições de 2010 terminará no dia cinco de março. Ainda faltam serem expedidas resoluções que tratam de assuntos como os atos preparatórios à recepção e totalização dos votos; arrecadação de recursos, aplicação e prestação de contas e; escolha e registro de candidatos.
A resolução da propaganda aproveitou o conteúdo das instruções preparadas para as eleições de 2008, ficando as principais modificações por conta das adaptações necessárias por se tratar de eleições diferentes e para dar cumprimento às normas estabelecidas pela mini-reforma eleitoral, aprovada ano passado pelo Congresso. (DN).
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