terça-feira, 6 de agosto de 2013

MP investiga se agentes públicos enriqueceram com cartel

 

Por Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy | Estadão Conteúdo – 7 horas atrás

Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo. O objetivo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos. Os nomes dos agentes não foram revelados. Cinco dos inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário.
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“O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos”, afirmou o promotor Valter Santin, ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que apuram o caso.

Na segunda-feira, 5, os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investigação. Seriam representantes da Siemens, conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou. A Promotoria espera mais testemunhas voluntárias.

Dos dez promotores do caso, dois são da área criminal e terão a obrigação de verificar possível lavagem de dinheiro do esquema. Três empresas offshores com sede no Uruguai constam de papéis em poder do MPE. Por meio delas, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado, 3, supostas propinas teriam sido pagas a agentes públicos em troca de contratos com o Metrô e com a CPTM.

Entre os 45 inquéritos da devassa estão muitos casos que já estavam em andamento ou arquivados na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo. O desarquivamento foi possível graças às provas novas trazidas pela Siemens. De acordo com os promotores, essa quantidade de feitos representa todos os casos existentes na Promotoria envolvendo as empresas citadas pela multinacional alemã.

Acordo

A devassa anunciada pelo Ministério Público ocorre após a Siemens e seus executivos fazerem um acordo de leniência assinado pela empresa com as autoridades do Cade e dos Ministérios Público Estadual e Federal, em 22 de maio. Por meio dele, a empresa alemã e seus executivos entregaram e-mails, documentos e agendas que comprovariam os acertos feitos pelo suposto cartel envolvendo 20 empresas. O grupo obteve sucesso em cinco casos e perdeu uma licitação porque um dos participantes rompeu o trato.

Ao todo, conforme documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo seria 30% inferior, se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido praticamente eliminada pela ação do grupo.

Nota

Por meio de nota, a Siemens informou que colabora com as investigações e que, “desde 2007, tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação”. A nota prossegue afirmando que, “como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação 99% no Índice Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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