Bruno Peron
Embora os incidentes diplomáticos com os Estados Unidos sejam cada vez mais frequentes e se tornem habituais, as denúncias recentes de espionagem através de recursos da Internet desgastam ainda mais a credibilidade de suas relações internacionais. O avanço industrial e tecnológico deste país norte-americano não vê barreiras à sua ingerência no resto do mundo.
A Agência Nacional de Segurança (NSA, da sigla em inglês) dos Estados Unidos tem sido objeto de denúncias de espionagem contra pessoas, empresas e informações governamentais sigilosas de vários países. No Brasil, as Forças Armadas e o Ministério da Defesa temem que o escritório da NSA que existiu em Brasília (dentre os 16 no mundo) tenha espionado informações secretas do governo brasileiro; há desconfiança, por exemplo, de que os sistemas de criptografia brasileiros tenham sido violados pela NSA. Empresas da Internet (sobretudo as das redes sociais: Google, Facebook, Twitter, etc.) são usadas por esta Agência para a obtenção de informações de contato (telefone, correio eletrônico) e de hábitos e preferências de consumo de internautas.
Houve denúncias de um esquema de espionagem que atenta contra a privacidade e a soberania de alguns países. Edward Snowden - ex-técnico da NSA - denunciou a coleta de informações sobre mais de 2 bilhões de comunicações eletrônicas que foram alvo de espionagem no Brasil, enquanto o jornalista estadunidense Glenn Greenwald - que trabalha para o jornal inglês "The Guardian" - publicou as denúncias sobre espionagem. Os dois revelaram que os países mais espionados por este programa estadunidense foram Brasil, China, Rússia, Índia, Paquistão e Irã.
É importante que o Brasil, neste momento, dialogue com os países que se tornaram também vítimas da prática de espionagem pelos Estados Unidos. Assim, o governo brasileiro tem optado pela via da negociação multilateral (como pela União Internacional de Telecomunicações).
O Brasil não está sozinho na luta contra a quebra de privacidade de seus cidadãos e usuários de Internet. A primeira-ministra alemã Angela Merkel defendeu, em seu discurso de 14 de julho de 2013, mecanismos para proteger informações pessoais dos internautas. Uma de suas propostas é que as empresas que oferecem serviços pela Internet avisem seus clientes e usuários sobre quais são as outras empresas às quais elas transmitem suas informações de contato na Europa.
Contudo, o receio dos usuários de Internet deve ser ainda maior porque as denúncias referem-se não só à transferência de suas informações de contato para terceiros; investiga-se também a existência de um programa mais ambicioso dos Estados Unidos de vigilância de comunicações eletrônicas através da Internet. As acusações são, portanto, mais graves porque as informações são usadas para fins políticos. Embora este país norte-americano tanto condene o terrorismo, seus atentados contra a privacidade são tão equivalentes quanto o mal que vê nas outras nações.
Há uma dinâmica política em operação com a que temos que ter precaução.
Assange deixou vazar informações diplomáticas secretas dos Estados Unidos, enquanto Snowden denunciou a prática de espionagem por este país. No entanto, o foco das atenções da imprensa mundial está na deportação destas pessoas por haver cometido crimes em vez dos delitos que eles próprios acusaram. A América do Sul, além de ser uma região estigmatizada como centro irradiador de criminalidade, passa a oferecer asilo político a estes supostos criminosos da era da informação. Snowden teve seu passaporte revogado, mas recebeu oferta de refúgio de Bolívia, Nicarágua e Venezuela. Logo, alguns países da Europa (Itália, França, Espanha e Portugal) bloquearam o tráfego aéreo do avião do presidente boliviano Evo Morales temendo que este pudesse conduzir Snowden.
Certas contradições não se explicam pela justiça senão pela lei dos mais fortes.
No entanto, o diálogo multilateral é uma ferramenta que os países (da América do Sul, mas também outros como a Alemanha) têm usado para coibir abusos. Eles discutem, através de foros internacionais, estratégias para reduzir as formas mais sofisticadas de intervenção imperial que entretêm as pessoas em vez de mantê-las bem informadas sobre o que acontece no mundo.
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