Arimatéia Macêdo é médico & escritor
E-mail: arimateia@gmail.com
Irônico o título desse texto. Mas o objetivo dele realmente é achincalhar o que ocorre no momento histórico que estamos vivendo aqui no Brasil especialmente na área da saúde.
Agora pela manhã o ministro da saúde disse que a falta de atendimento e a qualidade dos serviços médicos no Brasil é culpa da classe. Ele deve ter tirado férias em outro planeta. Está esquecido dos vários escândalos de corrupção envolvendo recursos da Saúde. Ele deve ser amigo do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, no Ceará, pois esse edil comprou “óleo de peroba” em excesso. Esse ministro é muito “cara de pau”.
O governo da presidente Dilma está abrindo um precedente sem comparação na História do Brasil. A mandatária está com o Programa +Médicos arrepiando diversas leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Para exigir cumprimento de lei, o Governo Federal precisa primeiro dar exemplo. A desobediência civil é ruim, mas a governamental é pior. E temerária.
A Lei Federal N° 9.394 de 1996 em seu artigo 48 é muito clara. Os parágrafos segundo e terceiro falam da revalidação ou reconhecimento dos diplomas estrangeiros, sejam eles de graduação, mestrado e doutorado. E esse processo deve ser acompanhado por Universidades Públicas Brasileiras. O que o Governo Federal quer é colocar médicos sem ter comprovada sua capacidade de exercer com qualidade e conhecimento a Medicina.
Como sendo um serviço que expõe as pessoas pobres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), é extremamente necessário que a população saiba que os médicos que estão vindos do exterior sem reconhecimento de suas qualidades profissionais já estiveram aqui no Tocantins, e deixaram um rastro imenso de equívocos em condutas médicas. Até hoje se encontra o rastro das falhas cometidas pelos cubanos importados ilegalmente pelo Governo do Tocantins.
A relevante luta da classe médica brasileira não é contra a vinda dos médicos estrangeiros, mas pela não obediência a Lei Federal N° 9.394/96. A Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, os Sindicatos Médicos, e alguns governadores e prefeitos sérios querem, e brigarão em todas as esferas judiciais para que os estrangeiros venham tratar dos pobres brasileiros legalmente e com comprovado conhecimento de nossos problemas de saúde. Preocupa-me a ausência nessa questão de entidades como a OAB, a CNBB, a FIESP, a Maçonaria, as Igrejas, e muitas outras instituições não menos importantes.
O Conselho Federal e demais Conselhos Estaduais foram criados por Lei Federal e assim devem ser encarados. Existem para regulamentar o exercício da Medicina. Fiscalizar os médicos quanto ao atendimento às pessoas. Não podem avalizar a importação irresponsável de médicos sem o devido reconhecimento por Instituições Brasileiras. É a lei que diz.
O ministro da saúde Padilha, ou ministro irresponsável, pois está expondo os pobres brasileiros ao despreparo dos médicos estrangeiros, deveria ser brasileiro e gostar de nosso povo, que é o seu verdadeiro patrão. Como se explica uma pessoa ser paga para prejudicar seu patrão? Só sendo um ente abominável, um verdadeiro Judas Iscariotes. O ministro está se comportando como Joaquim Silvério dos Reis. Seria deselegante, mas prudente se comportar como Pilatos.
É importante fazer observações para não evitar remorsos. Os estrangeiros estão chegando sem reconhecimento. Não se sabe a qualidade técnica desses profissionais. As condições de atendimento serão as mesmas de antes nos Postos de Saúde. Continuarão sem remédios, sem material básico, e sem referência para os casos mais complicados.
Os investimentos em Saúde permanecem precários. Os gestores municipais caloteiros continuam sendo eleitos. Os direitos trabalhistas sendo usurpados dos médicos. As capacitações estão somente no papel. Pense muitas vezes ao expor sua vida, nas mãos de pessoas que não foram reconhecidas como médicos. A vida não tem volta. As seqüelas corporais muitas das vezes são definitivas. Cuidado com medidas eleitoreiras. Padilha e Dilma são candidatos. Votar é preciso, mas com responsabilidade.
Arimatéia Macêdo
Médico - CRM/TO 666
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