A Constituição do Estado do Ceará passou, recentemente, por modificações em seu texto. Foi adequação à Carta Federal. A alteração na Constituição do Estado em nada mudou as regras de funcionamento da Assembleia Legislativa, mas alguns deputados estão reclamando modificações no Regimento Interno do Legislativo, sob o argumento de que se fazem necessárias para o melhor desenvolvimento das sessões.
O vice-líder do PSDB na Assembleia, deputado Tomás Figueiredo, embora lembre que o Regimento Interno do Legislativo já tenha passado por algumas modificações recentes, já nesta legislatura, pondera que ainda precisa de algumas adaptações, dentre elas, uma definição mais aprofundada das competências da Corregedoria e Procuradoria da Casa.
O parlamentar que é o corregedor da Assembleia, reconhece que muitas vezes sente dificuldade em delimitar até onde vão as suas funções frente à Corregedoria. Ele pondera que as competências da Corregedoria não estão totalmente dispostas no Regimento Interno. "Então nós consultamos o Departamento Legislativo e a presidência", enfatiza.
Além disso, Tomás salienta que a organização dos pronunciamentos também deveria passar por mudanças. A sugestão do tucano é colocar o tempo de liderança em um horário mais nobre durante as sessões ordinárias. Atualmente a divisão do tempo para a oratória reserva 10 minutos para o tempo de liderança que ocupa o penúltimo lugar na ordem de pronunciamentos, que precede apenas as explicações pessoais.
"Seria uma forma de valorizar os partidos. Um tempo exclusivo para os líderes que não poderia ser transferido a outros membros do partido. Devolveria aos líderes uma certa importância", argumenta.
O líder do bloco PT-PSB-PMDB, deputado Welington Landim (PSB) também quer a valorização do tempo de liderança. Para ele, esse espaço reservado para os líderes, deveria ser o primeiro na ordem de pronunciamentos das sessões.
O parlamentar argumenta que o tempo de liderança perde sua função quando está disponível apenas no final da sessão e, muitas vezes, atesta, é usado como extensão de um debate iniciado no segundo expediente que antecede o tempo de liderança.
Landim afirma que já propôs essa mudança durante reunião com os líderes partidários, mas não houve consenso. Ele alega que o tempo de liderança deveria ser reservado apenas para discutir questões de interesse partidário. (DN).
O vice-líder do PSDB na Assembleia, deputado Tomás Figueiredo, embora lembre que o Regimento Interno do Legislativo já tenha passado por algumas modificações recentes, já nesta legislatura, pondera que ainda precisa de algumas adaptações, dentre elas, uma definição mais aprofundada das competências da Corregedoria e Procuradoria da Casa.
O parlamentar que é o corregedor da Assembleia, reconhece que muitas vezes sente dificuldade em delimitar até onde vão as suas funções frente à Corregedoria. Ele pondera que as competências da Corregedoria não estão totalmente dispostas no Regimento Interno. "Então nós consultamos o Departamento Legislativo e a presidência", enfatiza.
Além disso, Tomás salienta que a organização dos pronunciamentos também deveria passar por mudanças. A sugestão do tucano é colocar o tempo de liderança em um horário mais nobre durante as sessões ordinárias. Atualmente a divisão do tempo para a oratória reserva 10 minutos para o tempo de liderança que ocupa o penúltimo lugar na ordem de pronunciamentos, que precede apenas as explicações pessoais.
"Seria uma forma de valorizar os partidos. Um tempo exclusivo para os líderes que não poderia ser transferido a outros membros do partido. Devolveria aos líderes uma certa importância", argumenta.
O líder do bloco PT-PSB-PMDB, deputado Welington Landim (PSB) também quer a valorização do tempo de liderança. Para ele, esse espaço reservado para os líderes, deveria ser o primeiro na ordem de pronunciamentos das sessões.
O parlamentar argumenta que o tempo de liderança perde sua função quando está disponível apenas no final da sessão e, muitas vezes, atesta, é usado como extensão de um debate iniciado no segundo expediente que antecede o tempo de liderança.
Landim afirma que já propôs essa mudança durante reunião com os líderes partidários, mas não houve consenso. Ele alega que o tempo de liderança deveria ser reservado apenas para discutir questões de interesse partidário. (DN).
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