Depois de anos de luta municipalista, com a participação efetiva da União Brasileira de Municípios (UBAM), que vem apoiando também a iniciativa de mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das associações estaduais, regionais e micro-regionais de Municípios, está próxima a decisão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás. Há grande expectativa de que seja votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).
Na terça e quarta-feira, 18 e 19 de outubro, estarão em Brasília centenas de prefeitos, que voltam a se mobilizar em favor do projeto que altera a distribuição dos royalties de petróleo.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que se for aprovado o texto inicial, no próximo ano os Municípios que não produzem petróleo, os quais são defendidos pela UBAM para que tenham direito, terão uma participação de R$ 8,5 bilhões. Já os Estados e Municípios produtores receberão mais de R$ 12 bilhões. A União, segundo levantamento da UBAM, receberá R$ 9,3 bilhões. Com a totalização dos recursos, os Municípios deverão receber aproximadamente 16,8 bilhões de reais dos royalties.
Segundo Leonardo, a União deve abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial. Esses recursos são pagos pelas empresas petrolíferas que extraem em poços de maior dimensão. Contudo, mesmo abrindo mão desse percentual, o governo da União não tem do que reclamar, pois, além e deter 60% de todos os tributos arrecadados diretamente nos Estados e Municípios, receberá por ano cerca de 11,4 bilhões de reais, com projeção de aumento da extração, que poderá lhe conferir ainda maior volume de recursos.
O presidente da UBAM defende que os Prefeitos pressionem os senadores a votarem a favor da matéria, cujos cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações.
“Essa nova mobilização em Brasília servirá para mostrar ao congresso, e aos setores principais do governo, que os Prefeitos e Prefeitas de todo Brasil estão de olhos bem abertos para aferir o verdadeiro interesse dos parlamentares para as questões que beneficiam os Municípios” Disse Leonardo.
Joseana Karla – Assessora de Comunicação
E-mail: ubam@ubam.com.br
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