A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores e, ainda, a construção de 200 unidades federais em todo o País. “A educação é um dos melhores caminhos para o desenvolvimento”, afirmou Dilma, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro da Educação Fernando Haddad, dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de governadores, parlamentares e estudantes.
Dilma agradeceu o empenho do Congresso Nacional na aprovação do projeto e citou os relatores do Pronatec, no Congresso, entre eles, o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que relatou a proposta na Comissão de Educação, e a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora nas Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais e de Constituição e Justiça do Senado.
O deputado Biffi enfatizou que seu trabalho foi fruto de uma ação coletiva construída na Câmara. “Divido esse momento com todos que participaram direta ou indiretamente da elaboração do Pronatec: representantes do governo federal, consultoria legislativa, Comissão de Educação da Câmara e, principalmente, a sociedade que participou diretamente durante as audiências públicas que realizamos nas cinco regiões do País”, lembrou Biffi.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou da cerimônia e definiu como “revolucionária” a sanção da lei. “O Pronatec vai expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação de trabalhadores”, enfatizou.
Na Tribuna – Em plenário, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), destacou como foi “bonito o trabalho que a Câmara e o Senado fizeram para aprovar o projeto revolucionário para a educação brasileira”.
Também em plenário, o deputado Newton Lima (PT-SP) enfatizou que o dia de ontem foi de alegrias para a área da educação, com a sanção do Pronatec, a aprovação do PL que cria 77 mil cargos na rede federal de universidades e de institutos de tecnologia; e a marcha dos professores 10% do PIB para a educação.
Na tribuna, o deputado Bohn Gass (PT-RS) também enfatizou o papel estratégico do Pronatec. E o deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que, como educador, não poderia deixar de reconhecer a revolução que o programa proporcionará à educação profissional brasileira. “Estamos fazendo da educação uma prioridade nacional e, a partir da educação, projetar o Brasil para o seu futuro”, concluiu.
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