sábado, 15 de outubro de 2011

JUIZ DE GRANJA DETERMINA QUE PREFEITURA DEMITA CONTRATADOS EM 180 DIAS

 

O Ministério Público de Granja, através de ação promovida pela Promotora Karla Nava de Almeida, pediu ao judiciário, em forma de liminar, a imediata suspensão temporária dos contratados de forma ilegal pela Prefeitura de Granja, assim como a realização de concurso no prazo de 180 dias. Tal iniciativa da Promotoria gerou uma reação típica dos gestores que, fogem de concurso ,como o diabo da cruz. Imediatamente, foram colocados carros de som nas ruas de Granja, a serviço da prefeitura, anunciando o pedido como se o juiz já tivesse decidido por acatar o pedido do MP. Na mensagem, todos os contratados estavam sendo convocados para uma reunião, na manhã desta sexta-feira (14), no Clube Arrudão, para ouvirem a versão do Prefeito Esmerino Arruda. Nós estivemos nessa reunião, e o que presenciamos foi uma verdadeira multidão de contratados de olhos e ouvidos atentos para o que sairia nas caixas de som do local. A versão da prefeitura joga o "abacaxi" todo para cima da oposição e do Ministério Público, como se o prefeito não tivesse afrontando, segundo diz o pedido do MP, a Constituição Federal, que prevê, em seu artigo 37, a exigência de concurso para o ingresso no serviço público. Após culpar a promotoria, os vereadores de oposição e seu adversário político direto, o Prefeito Esmerino Arruda convocou a todos para que fizessem uma manifestação em frente ao Fórum local. Nem todos foram, mas uma boa parte se deslocou até o fórum, e com faixas e apitos, tentavam pressionar, de alguma forma, o Juiz Willer Sóstenes, que nem lá estava, tendo chegado quase 1 hora depois do início do movimento. Lá chegando, fez questão de receber uma comissão formada por secretários e professores.

Aliás, ainda no Arrudão, foi dito que, só professores contratados, o município tinha 671, o que iria paralisar a educação caso o pedido do MP fosse acatado. No total, Granja possui cerca de 1.270 servidores contratados, número contestados por alguns, que falam em algo em torno de 2.000. Uma cena marcou a manifestação dos contratados. É que muitos deles eram da zona rural e foram transportados até a cidade em ônibus doados pelo governo federal para o transporte escolar. Além disso, para que fosse possível o ato, o Prefeito fez o que não quer que aconteça, segundo sua defesa, ou seja, ele parou o município. Por volta de meio-dia, já com o sol castigando geral, o Juiz Willer Sóstenes emitiu sua decisão a respeito do pedido do MP. O Camocim Online ficou até o final, tendo recebido, com exclusividade, a cópia do despacho. Nele, o Juiz resume sua decisão da seguinte forma: "Defiro a liminar de antecipação de tutela em parte, para determinar ao município de Granja que suspenda, afaste, todos os prestadores de serviços contratados como temporários ou sem concurso público, ressalvado os cargos em comissão, declarados em lei, de livre nomeação e exoneração, no prazo de 180 dias a contar da ciência desta decisão".

Em relação ao concurso, o juiz disse: "Não vejo como determinar a realização do concurso público de imediato, em 180 dias, posto que cabe ao gestor público decidir de acordo com sua conveniência e oportunidade administrativas, fundada no interesse público, quantos servidores deve contratar. Não lhe é dado o poder de contratar da forma que quiser, mas pode definir o quadro de servidores de acordo com as possibilidades do município".

Em suma, se o município mostra condições de sustentar 1.270 contratados, pode perfeitamente abrir o mesmo número de vagas através de concurso. Diante da decisão do juiz, os manifestantes, já devidamente informados por seus representantes, dividiram-se entre o alívio de continuar no cargo e a certeza, nem tão certa assim, de que ficarão sem emprego dentro de 6 meses. De certa forma, o prefeito conseguiu mais tempo para se manter na ilegalidade usando como argumento a velha desculpa de que o município entraria no caos caso o pedido do MP tivesse sido acatado em sua totalidade.Ao final, a grande maioria embarcou nos ônibus escolares, em mais uma ilegalidade, e voltaram para suas casas com o velho emprego de favor político garantido.

Postado por Tadeu Nogueira às 13:45h (Direto de Granja)

Foto: Tadeu Nogueira

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