quarta-feira, 24 de março de 2010

Aeroporto de Jericoacoara não deverá sofre alteração no prazo de entrega

O secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, garante que, apesar do entrave sobre a construção do Aeroporto de Jericoacoara - o Ministério do Turismo reteu a verba e com isso atrasou o início da obra -, não haverá mudança no calendário para entrega do Complexo Aeroportuário do Polo Turístico de Jericoacoara, previsto para setembro de 2011.

O Ministério do Turismo (Mtur), que acatou, no último dia 11, a recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de suspender a liberação do recurso de R$ 52 milhões para a construção do aeroporto, tem por razão a proximidade entre o empreendimento e a área do Parque Nacional. O aporte federal representa 85,4% do valor total da obra que está estimada R$ 60,9mi.

"Houve um pequeno erro que causou esta manifestação com relação à área desapropriada pelo prefeito de Cruz, João Muniz Sobrinho, que estava diferente da área do nosso projeto. O projeto apresentado pelo Governo do Estado está fora da zona de amortecimento. A decisão do MP nos causou surpresa", disse Bismarck, assegurando que o prefeito daquela cidade já corrigiu o projeto e espera, num breve espaço de tempo, receber autorização para início da obra.

Outro ponto destacado pelo secretário leva em conta o licenciamento da Semace. "Não vejo motivo nenhum para suspender o repasse e nem enviá-lo para análise do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pois já passou 45 dias na Semace como objeto de licitação".

A sugestão do MPF é de que o licenciamento seja feito pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou que todos os atos documentais realizados pela Semace sejam analisados pelo ICMBio, gestor do parque de Jericoacoara. "O ICMBio já teve oportunidade de analisar o projeto na medida em que o governo cumpriu todos os passos legais para dar transparência e poder ter todo o estudo por parte da sociedade nesse projeto ".

Nenhum comentário:

Postar um comentário