Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília de 28 a 30 de janeiro de 2013. Com o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”, a conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e terá como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais. A expectativa do governo é ajudar os novos prefeitos e prefeitas a iniciarem os mandatos, ou darem continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.
Para o deputado Décio Lima (PT-SC), ex-prefeito por dois mandatos de Blumenau, esse tipo de encontro beneficia tanto os gestores municipais como a própria população. “Esse encontro é mais um passo que qualifica as relações entre os municípios e a União. Além de permitir aos novos prefeitos conhecer os programas e ações do governo, ele também vai orientá-los sobre a maneira correta de requerer e levar essas ações para suas cidades, beneficiando toda a população”, destaca.
Segundo o parlamentar, o relacionamento harmonioso entre os gestores municipais e a União nem sempre foi a tônica no País. Segundo o petista, essa construção “é obra do PT”, por meio dos governos Lula e Dilma. “No governo Fernando Henrique Cardoso, os prefeitos eram recebidos em Brasília como se fossem baderneiros, inclusive com ação repressora da polícia. Já no governo do PT, primeiro com Lula e agora com a presidenta Dilma, foi inaugurada essa nova fase republicana de relação com as prefeituras”, destacou.
O evento vai reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social; desenvolvimento econômico; desenvolvimento ambiental e urbano; e participação social e cidadania. A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre governo federal e governos municipais, que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF). Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os municípios.
Programas – Durante o evento, serão apresentados os principais programas do governo federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros. O evento também vai oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, além de apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas.
Aos gestores municipais, também serão ofertadas publicações com orientações para o início de mandato. Serão distribuídos catálogos de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revistas sobre os programas e ações do governo federal.
Mais informações sobre o encontro, inclusive programação e inscrição, no site: http://www.brasil.gov.br/encontroprefeitos
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