O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, assinou ontem uma Instrução Normativa que inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba no inquérito soroepidemiológico
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, assinou terça feira uma Instrução Normativa que inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba no inquérito soroepidemiológico, um estudo que está em andamento em parte das regiões Norte e Nordeste do país para atestar se a área pode ser considerada livre de febre aftosa com vacinação. Na solenidade, realizada no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o ministro prometeu anunciar os resultados do inquérito em outubro, durante a Festa do Boi. Uma possível mudança na classificação dos estados - hoje considerados de risco médio para a doença - só deverá ser oficializada, porém, em março do próximo ano.
A reclassificação é importante porque pode abrir mercados a animais e produtos agropecuários. A instrução normativa assinada ontem também tem esse efeito, considerando que ao incluir o RN e a Paraíba na área em estudo revoga barreiras que o Ministério "levantou" desde maio nos dois estados com o objetivo de restringir o trânsito de animais e de produtos agropecuários para outras unidades da federação. As restrições haviam sido determinadas pelo Mapa para reduzir possíveis riscos de introdução do vírus da aftosa nos estados que já passavam pela avaliação soro epidemiológica.
Estados do Norte e Nordeste esperam reclassificação conjunta
A Instrução Normativa do Mapa, assinada pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba no Inquérito Soroepidemiológico, ao lado dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Pará (parte centro-norte), Maranhão e Piauí, que estão sob avaliação desde abril deste ano. O resultado de todos os estados vai ser divulgado em conjunto.
Na solenidade que marcou o ingresso do RN na área em estudo, a governadora Rosalba Ciarlini, disse que o Estado "dá um grande passo" para se tornar área livre de aftosa com vacinação. "Isso é uma luta que abraçamos desde que assumimos o governo porque representa muito para a pecuária, para os criadores, para o desenvolvimento do campo em nosso Estado", afirmou.
A conclusão do inquérito soroepidemiológico está previsto para março de 2013, mas durante a solenidade o ministro firmou o compromisso de adiantar os resultados até o início da Festa do Boi, previsto para 11 de outubro. "O governo do Estado avançou nas metas e cumpriu todas as exigências que foram sendo feitas. Espero estar aqui na Festa do Boi, em seus 50 anos, para assinarmos o avanço do Rio Grande do Norte nessa área", afirmou o ministro Mendes Ribeiro disse que para finalização do inquérito, com a sorologia necessária, o Mapa precisa de, aproximadamente, um mês. Os avanços conquistados pelos estados, disse ele, "fazem com que o Brasil avance na questão econômica no que diz respeito a mercados internacionais".
DEFICIÊNCIAS
O Rio Grande do Norte havia ficado de fora do inquérito Soroepidemiológico em virtude de deficiências encontradas no serviço e na cobertura veterinária prestados pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do estado (Idiarn). Problemas com as instalações das unidades de vigilância do Instituto, falta de recursos humanos, de capacitação de servidores e de cadastros de propriedades, além de ausência do controle de trânsito dos animais.
Uma nova auditoria, entretanto, foi realizada entre o final de julho e o mês de agosto e o Departamento de Saúde Animal do Mapa encontrou um cenário favorável para a realização do inquérito no Estado. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado, como há mais de 20 anos o RN não tem registro de casos de aftosa, o que é prova de que não há circulação do vírus no Estado, dificilmente haverá problemas para o reconhecimento.
O reconhecimento nacional só depende das avaliações técnicas do Mapa. Já o reconhecimento internacional é de responsabilidade da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), baseada nos relatórios finais dos pleitos de reconhecimento encaminhados à Organização. Como os prazos para envio de pleitos para reconhecimento em 2013 estão expirados, o reconhecimento internacional deve ficar para maio de 2014.
MILHO
A aftosa não foi, porém, o único assunto tratado por Mendes Ribeiro Filho na visita ao RN, ontem. O ministro aproveitou a ocasião para falar sobre a escassez de milho vendido aos pecuaristas para alimentação animal. Durante discurso, ele foi contundente nas críticas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelos estoques, e disse que trabalha para não ver esses problemas no próximo ano.
"As mudanças que disse a presidente Dilma Rousseff que faria no Ministério, vou fazer. Vamos terminar de uma vez por todas com esse caminhar desesperado, injustificado, com essa incapacidade, ineficiência, com essa incompetência e despreparo da Conab em garantir uma armazenagem eficiente no Nordeste", disparou o ministro. Ele disse que, ao longo dos anos, a Conab deixou sua estrutura bem abaixo da necessidade. "Veja a situação que se criou no Nordeste pela greve dos caminhoneiros. Nós não tínhamos armazenagem suficiente e gerou uma desassistência ao produtor e isso não pode mais acontecer", asseverou o ministro. Mendes Ribeiro Filho disse que o Ministério está construindo uma política nacional de armazenamento. "Vamos fazer um levantamento, estado por estado, e buscar parcerias para ampliar as unidades e construir novas", prometeu o ministro.
Há meses, os produtores rurais enfrentam problemas pela reduzida oferta do produto. Diante da situação de seca, o milho é vendido nas oito unidades de armazenamento da Conab, mas a reposição dos estoques tem sido lenta e irregular. No último dia 23 de agosto, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem mostrando que os produtores estavam fazendo filas para comprar milho na unidade de Assu, que atende 20 municípios potiguares.
Na unidade de Caicó, que atende outros 24 municípios, a situação à época não era diferente. As 102,3 toneladas, solicitadas à época, não eram suficientes para atender nem 8% dos produtores cadastrados.
Estoques de milho serão normalizado.
Os estoques de milho da Conab vão começar a normalizar em dez dias, afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha. Duas transportadoras já produto para o Rio Grande do Norte. "O estoque que se tem hoje, no Estado, em torno de mil toneladas, o que é muito pouco, vai nos dar uma folga em torno de sete a dez dias. Mas em dez dias, os estoques vão começar a normalizar", garantiu Caio Rocha.
Ao ser cobrado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) sobre as limitações de estocagem das unidades da Conab, o ministro Mendes Ribeiro Filho determinou a seus auxiliares, presentes à solenidade, o início imediato do diagnóstico da rede de armazenamento da Companhia. "Acredito que tenhamos unidades suficientes, só que elas são pequenas. Vamos focar o investimento em cima dessas unidades para que sejam ampliadas e fazer uma relação para definir estrategicamente onde precisamos fazer armazéns novos", adiantou o secretário Caio Rocha, que o acompanhava. Quanto ao transporte do milho, Rocha disse que já foi retomado, com a autorização do governo federal de aumentar em 32% o valor do frete. O ministério havia pedido apoio ao Exército para fazer o transporte, mas as Forças Armadas disseram que a operação seria inviável.
Ainda na solenidade, Mendes Ribeiro anunciou uma política eficiente de armazenagem para todo o Nordeste. Ele adiantou que essa política terá duas frentes: uma de melhoramento dos armazéns e outra de ampliação da fertilização do solo. "Vamos ter, o Armazena Rio Grande do Norte para dar uma capacidade suficiente de estocagem ao Estado e, ao mesmo tempo, vamos ter o Fertiliza Nordeste, para tratarmos o nosso solo e darmos condições para produzirmos mais", afirmou Mendes Ribeiro Filho.
Fonte: Tribuna do Norte-RN
Dr. Lima
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