quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Joaquim Barbosa e Lewandowski voltam a bater boca em plenário

 

Por thiago.herdy@sp.oglobo.com.br | Agência O Globo

BRASÍLIA - A tensão entre os ministros relator e revisor do processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, ganhou novo capítulo nesta quarta-feira, quando o ministro Joaquim Barbosa acusou Ricardo Lewandowski de alimentar um "jogo de intrigas" e pediu ao colega que votasse "de maneira sóbria".

O bate-boca ocorreu durante a análise de Lewandowski sobre a a conduta da ré Geiza Dias em relação à acusação de lavagem de dinheiro. O ministro revisor explicava os motivos para absolver a ex-funcionária da agência de Marcos Valério SMP&B, citando a importância de se fazer a "contraposição entre a acusação e a defesa".

- É a dialética do processo penal, o famoso contraditório, estão aqui os estudantes de direito (que) precisam entender isso com muita clareza. Por que nós falamos em contraditório? Porque a cada argumento da acusação contrapõe-se o argumento da defesa - dizia o ministro, quando foi interrompido por Barbosa, que em seus votos vem encampando as teses apresentadas pelo Ministério Público.

- Vossa excelência está dizendo: 'É assim que se faz'. (...) Diz uma coisa aqui que repete o que lê nos jornais. Leia o me voto!

- Como assim o senhor diz que estou repetindo?

- Sim, Sim - respondeu Barbosa, com rispidez, e continuou: Isso aqui não é academia. Estamos aqui para examinar fatos e dar a decisão.

- Não estou entendendo o argumento de vossa excelência e gostaria que especificasse melhor - prosseguiu Lewandowski.

- Vamos parar esse jogo de intrigas, respondeu Barbosa.

- Vossa excelência quer que eu pare de examinar os argumentos da defesa, é isso? - ironizou o revisor.

- Faça o seu voto de maneira sóbria, só isso - rebateu o relator.

O presidente do STF Ayres Britto tentou interromper a discussão, pedindo a Lewandowski que prosseguisse "o livre exercício do seu voto".

- Vossa Excelência entende que é adequado o ministro da Suprema Corte dizer que o voto do outro ministro não é sóbrio? - devolveu-lhe o revisor, contrariado.

Foi a vez do ministro Celso de Mello tentar colocar panos quentes na discussão, dizendo que não havia problemas em se ressaltar a importância do princípio do contraditório. Barbosa acusou Lewandowski de tentar lhe mostrar "a heterodoxia" do julgamento nas entrelinhas do seu voto.

- Estou perplexo com a afirmação, (...) Vossa excelência proferiu um belo voto e há pontos em que, evidentemente, discordamos. Eu jamais ousaria insinuar que o voto é incompleto ou de qualquer forma não tenha atendido aos cânones processuais, longe de mim - respondeu o revisor, acusando Barbosa de fazer "uma ilação descabida".

Lewandoswski continuou tentando explicar a intervenção sobre o contraditório, tratando-a como "uma homenagem à juventude que nos honra com a presença neste auditório".

- Quis reafirmar aos futuros advogados, promotores e juízes a importância do contraditório no processo penal - disse.

Barbosa o interrompeu novamente:

- Não necessitamos lições.

- Então eu vou saltar aqui os argumentos da defesa, é isso? - repetiu Lewandowski.

Britto finalmente conseguiu encerrar o bate-boca:

- Não, Vossa Excelência tem a palavra na plenitude do seu direito de fazer o seu voto.

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