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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Ação contra Gilmar Mendes em pauta

 

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O Supremo Tribunal Federal deve analisar hoje o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes


Brasília. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir hoje um pedido do advogado Alberto de Oliveira Piovesan a respeito do impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ele recorreu à Corte contra a decisão do Senado, que arquivou o pedido de impedimento do ministro do Supremo em junho. Piovesan pede o impeachment de Mendes porque ele teria recebido benesses de advogados, o que colocaria em dúvida sua "isenção".

Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010. O mandado de segurança impetrado pelo advogado teve seguimento negado pelo relator do pedido no STF, ministro Ricardo Lewandowski, mas um agravo regimental questionando a decisão levou o recurso ao plenário da Corte.

Na seção do último dia 17, o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega, pelo arquivamento e foi seguido, sem debate, por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Quando tudo parecia certo para enterrar por definitivo o pedido, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu adiar a decisão. Mello pediu vista do processo e prorrogou o desfecho do caso.

Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia afirmou à imprensa que o clima teria ficado tenso após o colega impedir o arquivamento. Ela descartou a possibilidade de Mello ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. "Esses pedidos às vezes decorrem de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor", justificou.

O pedido está na pauta de hoje e a discussão sobre o assunto deve voltar com o voto de Marco Aurélio Mello.

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