O Gabinete de Segurança e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informam que o Shopping 25 de Março foi novamente averiguado na tarde de ontem (14/09) em operação de combate à pirataria e contrabando, onde se constatou o comércio de produtos ilegais. Cerca de 32 lojas foram fiscalizadas, lacradas e serão vistoriadas junto com seus responsáveis hoje (15/09).
O Shopping 25 de Março foi interditado pelo Contru no mês de março, por irregularidades e falta de segurança, durante operação de combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal coordenada pelo Gabinete de Segurança, que resultou em cerca de dez milhões de produtos ilegais. 922 lojas/box – incluindo os de alimentação, foram vistoriados. Dois restaurantes/lanchonetes foram interditados e outros nove autuados por problemas sanitários graves.
O Gabinete de Segurança está atuando na cidade de São Paulo no combate à pirataria, contrabando e sonegação desde dezembro de 2010, e já foram realizadas 22 grandes operações integradas, resultando na apreensão de mais de 33 milhões de produtos irregulares.
O objetivo das inspeções é a verificação e inspeção de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local, com vistas a identificar irregularidades, sobretudo produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos. O Ministério Público está sendo informado das operações com o intuito de agravar as penalidades a serem aplicadas aos proprietários dos imóveis, locatários e lojistas reincidentes no descumprimento da legislação.
Atuam nas operações: União: Polícia Federal, Receita Federal e Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça; Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda; Município: Gabinete de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU) - com a Guarda Civil Metropolitana - Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Nenhum comentário:
Postar um comentário