terça-feira, 20 de setembro de 2011

PRF vai atuar em programas de proteção a pessoas ameaçadas

 

PRF NACIONAL

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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmam nesta segunda-feira (5), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica. A solenidade de assinatura será às 14h, na sala de reuniões do gabinete da ministra, 10ª.
O termo de cooperação, que será assinado pela ministra da SDH, Maria do Rosário, e a diretora da PRF, Maria Alice Nascimento de Souza, prevê um conjunto articulado de ações que permita a alocação de recursos humanos, técnicos e materiais para promoção das atividades relativas aos programas de proteção aos Direitos Humanos coordenados pela SDH.
As ações compreendem o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Com o acordo, caberá à PRF disponibilizar policiais e veículos, caracterizados ou não, para a realização de escolta e deslocamento de protegidos dos programas de proteção.
A PRF também se compromete a disponibilizar dados da área de inteligência da polícia para auxiliar nas estratégias de proteção de beneficiários dos programas no âmbito estadual e municipal. A Polícia Rodoviária Federal também cuidará da segurança da comunicação dos dados referentes aos programas de proteção da SDH, para preservar o sigilo dos dados e proteger a integridade física e psicológica dos protegidos.
Em contrapartida, a SDH ficará responsável pela realização de cursos e seminários e demais atividades que possam contribuir na capacitação profissional dos policiais, além do custeio de diárias e passagens para os policiais envolvidos nas operações. A SDH também deverá informar à PRF eventuais alterações ou situação de irregularidade que venham a ocorrer, relacionadas à execução do presente acordo.
Data: 05/09/11.
Horário: 14h
Local: Sala de Reuniões do Gabinete da Ministra (10º andar)
Secretaria de Direitos Humanos/PR: SCS Bloco B Quadra 09, Lote C. Edifício Parque Cidade Corporate. Torre A. 10 º andar.
SDH

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Luzia Dantas

Diretoria de Divulgação-SINDPRF-CE

Contato: 85 87870220

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