terça-feira, 20 de setembro de 2011

Operação freia desvios do Fundeb e Transporte Escolar, em Alagoas

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje (20), operação especial conjunta para desarticular um esquema organizado com o objetivo de desviar recursos federais no município alagoano de Traipu. O esquema envolve, além do prefeito e da primeira-dama do município, dois secretários, um ex-secretário municipal e três seguranças do prefeito.

A operação de hoje visa à prisão preventiva de oito pessoas (o próprio prefeito, a primeira-dama, dois secretários e um ex-secretário, além de três seguranças do prefeito), e a prisão temporária do tesoureiro do município. Além disso, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em 13 residências e em três órgãos da prefeitura.

A ação de hoje, denominada Operação Tabanga, é, na verdade, um desdobramento da Operação Mascotch, realizada em março deste ano para desbaratar um esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos da merenda escolar em 13 municípios alagoanos, incluindo Traipu. Como se apurou à época, os envolvidos se apropriavam dos recursos da merenda e os utilizavam no pagamento de compras pessoais, incluindo uísque 12 anos, vinho e ração para cachorro.

Reincidentes

Dessa vez, fiscalizações feitas pela CGU apontaram indícios de desvios da ordem de R$ 8,2 milhões de recursos do Fundeb e do Programa de Transporte Escolar no período de 2007 a 2010. Dentre as irregularidades constatadas, ressalte-se a existência de indícios de licitações simuladas, de pagamentos por serviços não realizados, de montagem/simulação de prestações de contas e de aquisições de materiais ou serviços não contemplados pelos programas examinados.

Pelo menos três das pessoas a serem presas hoje na Operação Tabanga já tinha sido presas também na operação Mascotch: a primeira-dama de Traipu, Juliana Kummer, o secretário de Compras do município, Charles Douglas Amaro Costa, e o ex-secretário de Administração, Francisco Albuquerque dos Santos. Este último, mais conhecido como Chico, já fora preso também em outra operação especial conjunta da CGU com a PF, a Operação Carranca.

Além desses, a operação de hoje prevê as prisões do prefeito Marco Antônio dos Santos, apontado como chefe do esquema criminoso; Robson Nascimento de Farias, que acumula as secretarias municipais de Saúde e Educação; Roberto Olindino Matos Júnior, tesoureiro do município e os agentes de segurança do prefeito Ricardo Martins Ribeiro, Osman Bandeira de Melo Neto e Isaias Andrade da Fonseca.

No curso das investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal contaram com a colaboração de um informante, que trabalhou por muitos anos com o atual prefeito do município. Esse informante e sua esposa tiveram seus nomes utilizados pelo prefeito na constituição ilícita de empresas. Utilizando-se da delação premiada, o casal “entregou” o esquema vigente no município, tendo sido, por isso, ameaçado de morte e tendo que ingressar no Programa Federal de Proteção a Testemunhas e ao depoente especial.

Controladoria-Geral da União

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