quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Na Paraíba, a irresponsabilidade administrativa

Da Folha de S. Paulo: Mais de mil funcionários contratados para atuar no setor de educação da Paraíba constam da folha de pagamento mas não davam expediente. Destes, pelo menos 71 já estavam mortos.
A presença de fantasmas na Secretaria de Educação foi revelada após o governo iniciar um recadastramento dos servidores em algumas secretarias do Estado.
Além dos 71 mortos, a lista inclui 44 funcionários que vivem no exterior e 187 aposentados que recebiam tanto do governo quanto do INSS.
Outros 62 funcionários não foram localizados durante o recadastramento e, por isso, engrossam a lista de fantasmas no Estado.
Os funcionários recebiam de um a dois salários mínimos mensais, o que corresponde a uma faixa salarial entre R$ 540 a R$ 1.080.
Também constam como irregulares outros 1.327 servidores comissionados que estavam à disposição do governo para trabalhar em outras secretarias, quando apenas efetivos podem ser emprestados para outros setores.
O prejuízo total para os cofres públicos pode chegar a R$ 2,5 milhões ao mês.
A Secretaria de Administração da Paraíba diz que todos os nomes de quem não foi localizado ou tiver sido identificado fora de suas funções já foram excluídos da folha de pagamento do Estado.
O levantamento foi feito após a posse do governador Ricardo Coutinho (PSB), em janeiro. A nova administração culpa o governo anterior, de José Maranhão (PMDB), pelas irregularidades.
A Paraíba é um dos Estados que mais gastam com funcionalismo, com cerca de 55% da receita destinada ao pagamento. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não podem gastar mais do que 46,55% para o pagamento de pessoal.
De acordo com o secretário estadual de Administração, Gilberto Carneiro, as pessoas que recebiam sem trabalhar devem responder na Justiça e podem ser obrigadas a restituir o Estado.
Os documentos e a lista dos servidores serão enviados para a Procuradoria-Geral do Estado. No caso dos servidores mortos, a família pode ser responsabilizada caso fique comprovado que alguém se passava pelo servidor para receber o salário.

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