O deputado afirmou que o excesso de empréstimos feitos pelo Governo do Estado deixou cenário "preocupante" para próximo governador. Líder do Governo contesta. Enquanto isso, AL corre para votar Orçamento de 2014
Após a Assembleia Legislativa aprovar seguidos empréstimos propostos pelo governador Cid Gomes (Pros), o deputado Heitor Férrer (PDT) lançou dúvidas sobre a área financeira do Estado e se disse “preocupado” com a situação que o próximo governante vai enfrentar. A base governista rebateu e afirmou que o próximo a ocupar o Palácio da Abolição vai encontrar o Ceará com “cofre cheio”.
“Como vamos deixar o Estado para o futuro governador? O próximo não poderá pedir nada e apenas ter que pagar dívidas”, disse o pedetista. Ele apresentou relatórios do Tribunal da Contas da União (TCU), de agosto deste ano, que classificavam a capacidade de pagamento do Estado na categoria D, ou seja, insuficiente para receber garantias da União. A princípio, isso barrou um empréstimo de U$ 100 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que seria destinado ao Projeto São José III.
Porém, foi solicitado pelo Governo do Estado que a matéria fosse reavaliada, obtendo caráter de “excepcionalidade”. Assim, as garantias do Estado foram aceitas e o recurso liberado. “A história de endividamento nunca é boa. O bom é, em vez de pedir, ter condições de emprestar”, pontua Heitor.
O líder do Governo, José Sarto (Pros), afirmou que o Ceará está em plenas condições financeiras e que as dívidas do Estado são muito menores do que é legalmente permitido. Ele citou que a Receita Corrente Líquida do Estado para 2014 é de R$ 13 bilhões e que o limite para endividamento é duas vezes esse valor.
“Então, se o Ceará quisesse, poderia contratar mais R$ 23 bilhões. (...) O próximo governador vai encontrar o Estado do Ceará com o cofre “cheio de dinheiro”, ressaltou. O deputado citou ainda que o Estado está classificado agora na categoria B, o que mostra a saúde financeira e capacidade de garantias satisfatórias.
Orçamento
Em meio às discussões sobre os cofres do Ceará, a Assembleia corre contra o tempo para aprovar o Orçamento do Estado para 2014. O ano legislativo só se encerrá com a votação do projeto, o que tem que ocorrer até o próximo dia 20, antes do recesso parlamentar. Caso isso não aconteça, serão necessárias sessões extraordinárias.
Muitos deputados deixaram para propor emendas na última segunda-feira, último dia do prazo. Com isso, o desafio da Comissão de Orçamento é analisar todas as emendas, uma por uma, até o início da próxima semana. Pouco depois, é emitido um parecer sobre as propostas e, após aprovação na comissão, o texto segue para a avaliação em plenário. O projeto prevê Orçamento de R$ 21,3 bilhões.
Veja a íntegra da proposta de Orçamento do Estado para 2014 no endereço
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