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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Ibama questiona licença de terminal múltiplo do Porto do Pecém

Do Blog do Eliomar de Lima

“As obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso do porto do Pecém (Tmut) estão atrasadas por causa de questionamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao estudo de impacto ambiental enviado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). Em nota, a Secretaria informa que o Governo do Estado tomou providências para sanar problemas em relação ao estudo.

As obras de ampliação do Tmut dependem de licenciamento ambiental do Ibama, mas para liberar a licença o órgão precisa aprovar o estudo de impacto ambiental da Seinfra. O primeiro relatório ambiental não foi aprovado pelo Ibama por conter informações desatualizadas. Sobre o ocorrido, a Seinfra informou que contratou uma assessoria especializada para formatar estudos complementares e já enviou os dados finais ao Instituto.

Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Valor Econômico, a lista de problemas “é grande”. A matéria destaca que informações de outros relatórios foram “simplesmente sacadas” sem fazer menção à fonte dos levantamentos. De acordo com o jornal, gráficos de ondas apresentados se baseiam em medições feitas entre 1995 e 2001. Outra. A construção vai exigir dragagem de 1,792 milhão de metros cúbicos de sedimentos, mas não aponta a área a ser dragada.

O jornal disse ter tido acesso ao parecer que analistas do Ibama concluíram no dia 12 de março, referente à ampliação do terminal do Pecém. Os erros no estudo teriam sido cometidos pela empresa contratada pela Seinfra, a Proema Projetos de Engenharia Econômica e Meio Ambiente, sediada em Fortaleza. A Marquise, que venceu a concorrência para a realização das obras do terminal, preferiu não emitir opinião. Sem a licença do Ibama, a empresa não pode iniciar a obra.”

(O POVO)

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