sexta-feira, 24 de maio de 2013

Dilma indica Luís Roberto Barroso para STF; Líder do PT destaca currículo exemplar

 

A presidenta Dilma Rousseff indicou, na quinta-feira (23), Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. Em nota oficial, a presidenta diz que Barroso “cumpre todos os requisitos para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País”. O indicado é professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do estado. 

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que a bancada recebe a indicação com “grande expectativa”.  “O professor Luís Roberto Barroso é um constitucionalista respeitado no meio jurídico e sempre atuou a favor de relevantes causas progressistas. Creio que, na condição de excelente constitucionalista que é, respeitará o princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e o trânsito em julgado. Desejamos a ele sucesso e boa sorte”, comentou o líder.    

O professor Luís Roberto Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

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