terça-feira, 22 de abril de 2008

Não prestei a atenção necessária

Da Folha, por Jacinto Pereira

Após terminar de fazer esta edição e entregar na gráfica, fui deixar o Marcos Regis (nosso diagramador) em Santana do Acaraú. Quando ia, próximo do local onde foi feita a foto da matéria Motoristas devem ter atenção redobrada nas estradas, de autoria do Wilson Gomes, desta edição, fui surpreendido por um buraco que resultou no amassamento de uma roda do carro e tive que enfrentar o chão molhado para trocar.

Na volta, já próximo da sub-estação de energia, ao cruzar com outro veículo, não vi uma verdadeira cratera no asfalto, o resultado foi mais um pneu estourado e como já vinha usando a roda sobressalente, o jeito foi pedir ajuda aos colegas Policiais Rodoviários pra chegar em casa. O carro ficou lá, pra ser levado outra roda com pneu bom. Esses prejuízos deveriam ser pago pelo órgão com jurisdição sobre aquela, conforme reza o artigo primeiro do Código de Transito Brasileiro em seus parágrafos segundo e terceiro, acompanhe:

§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

O problema é que o cidadão que entra com uma ação contra Governo, seja de qual esfera, se ganhar não estará mais neste mundo, para usufruir dos benefícios conseguidos, ainda mais quando se trata de uma Rodovia Federal cuidada pelo Estado, que vai gerar um jogo de empurra pra lá e empurra pra cá, pra matar no cansaço quem se aventurar numa ação para reparar os danos.

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