Delúbio Soares (*)
Com sua habitual clarividência o presidente Lula decifrou uma esfinge que teimava habitar o debate político e a vida institucional do país, carregada de preconceito e mentira: “Quando o governo financia programas sociais para os pobres, é gasto, mas quando gasta com as empresas dos ricos, é investimento”. Na oportunidade, comemorava-se uma década do Bolsa Família, aquele que a presidenta Dilma qualificou, munida de números e com imenso conhecimento técnico, como “o maior programa social do mundo”.
Em 2003, ao assumir a presidência da República, Lula, o PT e os partidos da base aliada, encontraram um país economicamente despedaçado por três quebras sucessivas, desmoralizado perante as demais nações, com sua classe média passando pelo mais nefasto processo de empobrecimento já visto e, pior de tudo, os pobres sendo levados à situação dramática de miséria e fome.
Cercado por brasileiros descomprometidos com o seu país, como o demitido presidente do Banco Central, Gustavo Franco, que queimou mais de US$ 50 bilhões de nossas reservas para manter uma política cambial danosa e falida, Fernando Henrique Cardoso governou para a minoria da minoria, privilegiando o sistema financeiro e seus banqueiros, submetendo-se servilmente às políticas emanadas do Departamento do Tesouro norte-americano – como, sequer, o fizeram os militares durante a ditadura implantada em 64! – e deixando as camadas menos favorecidas imersas no caos social e na miserabilização crescente.
Os anos de governo neoliberal foram a quadra histórica de maior descaso e mais olvido para com as necessidades da população carente. Nada se fez pelos pobres. Nada se fez pelas crianças. Nada se fez pelos idosos. Nada se fez pelas mulheres. Nada se fez pelas minorias.
Enquanto isso, a elite dirigente, a classe dominante e o parasitário setor financeiro receberam total atenção, apoio integral e uma evidente cumplicidade, indisfarçada pelos aportes de bilhões de dólares, como foi o caso do Proer, salvando bancos falidos, entregando ativos recebíveis aos banqueiros e assumindo a chamada “parte podre” como prejuízo das arcas do tesouro público. Nos infrutíferos anos FHC, o que faltou para os pobres, sobrou para os ricos.
Foi dura a luta do governo Lula, mas os frutos não se demoraram: 40 milhões de brasileiros deixaram a situação de pobreza e indigência e ingressaram na classe média. O mais amplo e histórico dos programas sociais que possibilitaram essa revolução silenciosa, que alterou profundamente as bases da sociedade brasileira, foi, todavia, o programa que mais atraiu o ódio das elites reacionárias: o Bolsa Família.
Dezenas de milhões de brasileiros passaram a comer, a dispor do mínimo indispensável para o seu sustento, para uma sobrevivência digna para suas famílias. O alimento ausente de antes, tornou-se a panela cheia do dia-a-dia. O Brasil grande e poderoso que deixava filhos seus passarem fome se materializou nas mesas e nos pratos de milhões de filhos do povo, de famílias esquecidas nos anos infames do tucanato.
A justiça social, a fraternidade e o respeito a nossos irmãos de todos os rincões do Brasil se tornaram realidades na vida sofrida das periferias das grandes cidades ou nas vilas perdidas na geografia do nosso nordeste. O Bolsa Família foi a mão estendida, a barriga cheia e o encontro do Brasil rico e opulento com o Brasil profundo e faminto.
O PT e os partidos da base que deram sustentação política ao presidente Lula e agora o fazem em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, são criticados justamente pelo imenso acerto de ter priorizado o resgate de secular dívida social que alimentada a mais cruel situação de miséria e fome.
Milhões de famílias, cadastradas com critérios exclusivamente técnicos, sem interferência política ou partidária, após serem submetidas à avaliações por pessoal capaz e treinado, passaram a ter o mínimo fundamental para suas sobrevivências. O programa é tecnicamente chamado de “mecanismo condicional de transferência de recursos”. E o seu cerne é a ajuda financeira às famílias pobres (definidas como sendo as que possuem rendimentos per capita de R$ 70,00 até R$ 140,00) e extremamente pobres (com renda per capita menor que os R$ 70,00). Estabeleceu-se como contrapartida, em mecanismo engenhoso e louvável, que as famílias beneficiárias do PBF mantenham filhos e/ou dependentes em idade escolar com frequência nas escolas públicas e que sejam vacinados.
O programa tem, ainda, reduzido a pobreza à níveis muito baixos, no curto e médio prazos, através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, tem quebrado o ciclo geracional da pobreza. Os valores dos benefícios pagos por cada família inscrita, tem servido para alterar drasticamente o quadro de pobreza endêmica nas regiões mais carentes do país, como o Nordeste e o Norte, tornando-as menos pobres e dotadas de mais instrumentos para buscar o desenvolvimento sustentável e a felicidade de sua gente. O PBF foi considerado o principal e mais exitoso programa de combate à pobreza do mundo, tendo sido tratado como sendo “um esquema anti-pobreza originado no Brasil e que está ganhando adeptos mundo afora” pela revista inglesa The Economist, sempre tão crítica em relação ao nosso país. A revista inglesa complementa sua elogiosa constatação afirmando que “governos de todo o mundo estão de olho no programa”. Já o respeitado diário francês Le Monde explicita mais ainda: “O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.
Os adversários políticos de Lula e Dilma, de forma desrespeitosa para com a inteligência do povo e sem receio do ridículo, antes apedrejavam o programa, chamando-o de “bolsa esmola” e dizendo que estávamos fomentando o surgimento de uma geração de desocupados, de acomodados, de parasitas ao Erário.
Hoje, diante do inequívoco sucesso, dos milhões de crianças, adolescentes e jovens que – alimentados – chegam às salas de aula e escrevem uma nova história para suas vidas e para o próprio Brasil, mudaram cinicamente o discurso: agora tentam assumir a autoria do Bolsa Família ou partem para a mais deplorável demagogia prometendo o impossível em complementação ao que nos custou tanto esforço e está mudando, corajosa e generosamente, a face do país.
O Bolsa Família não é esmola, troco, salário ou “compra de voto”, como mentem e demonizam parte da imprensa sem compromissos com o Brasil e os brasileiros, ou os políticos que jamais o instituíram, nas décadas em que estiveram aboletados no poder e nada fizeram pela redistribuição de renda e pela justiça social. O Bolsa Família, é, apenas e tão somente, o reconhecimento de um direito – inalienável e tardiamente reconhecido – de milhões e milhões de cidadãs e cidadãos, crianças e idosos, do sul e do norte, que foram esquecidos e abandonados pela elite mesquinha e pelos poderes públicos.
Lula e Dilma puseram fim a um quadro dantesco, a uma ironia monstruosa, a uma situação inaceitável: em um dos países mais ricos do mundo milhões de pessoas acordavam e iam dormir sem ter se alimentado; a mortalidade infantil atingia níveis assustadores; a geografia econômica e social obedecia critérios de absoluta injustiça e total desigualdade. Por cima disso, uma elite terrivelmente mesquinha e governos acumpliciados na perversão de deixar que as massas famintas morressem à míngua.
O Bolsa Família é a face generosa de um país que nasceu para ser grande e poderoso, com um povo rico e feliz. O Programa Bolsa Família mudou, para muito melhor, a vida de milhões de brasileiros, restituindo-lhes cidadania e saciando sua fome de alimentos e de justiça. E isso é o que importa. E isso é o que basta.
(*) Delúbio Soares é professor
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