terça-feira, 19 de novembro de 2013

Lambança no STF: Mello cobra resposta de Barbosa

 

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O ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a contestar a decisão - ilegal, segundo vários juristas - de determinar a transferência dos presos condenados em regime semiaberto para Brasília; “O que não compreendi, e estou aguardando uma justificativa, foi a vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à origem?”, questionou; clima no STF é de total constrangimento diante da atitude do presidente Joaquim Barbosa

18 de Novembro de 2013 às 20:11

247 - É péssimo o ambiente no Supremo Tribunal Federal. O motivo: a decisão ilegal, contestada por juristas e advogados, tomada pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, de determinar a transferência dos presos condenados em regime semiaberto – como é o caso de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares – para Brasília. “O que não compreendi, e estou aguardando uma justificativa, foi a vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à origem?”, questionou Marco Aurélio Mello, em entrevista ao jornalista Josias de Souza.

Mello foi o primeiro integrante da corte a contestar a decisão arbitrária tomada por Barbosa. “Não havia motivo para o açodamento”. Ele questionou também a ausência de carta de sentença – o que transformou os réus em presos clandestinos, conforme foi denunciado pelo deputado distrital Chico Vigilante e pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. “Essa prisão ganhou contornos, nesse período, de prisões provisórias”, disse Marco Aurélio. “E aí surge outro descompasso: durante a tramitação do processo não foi decretada qualquer [prisão] preventiva. Seria agora, ao término?”

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