Câmara contraria Supremo e vai submeter cassação de Genoíno ao plenário

MÁRCIO FALCÃO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (20) que a Casa vai descumprir a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, e submeter à perda do cargo ao plenário.

A medida tem potencial para retomar uma polêmica que abriu uma recente crise com o Judiciário, após o julgamento que condenou Genoíno e mais três parlamentares Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).

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Segundo Eduardo Alves, a cúpula da Câmara vai se reunir amanhã para discutir o caso de Genoíno e deve enviar o processo à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que será finalizado no plenário. Há chances de um dos integrantes da Mesa Diretora pedir o adiamento da discussão do processo.

"[A Mesa Diretora vai] abrir o processo. É assim que o rito regimental determina para que se encaminhe à CCJ e ai tramitar normalmente até o processo final no plenário da Casa", disse o peemedebista.

A Câmara foi notificada na noite de ontem da prisão de Genoíno. Ele é um dos 12 condenados que teve a prisão imediata determinada pelo Supremo no fim da semana passada. Valdemar e Henry podem ter a prisão decretada a qualquer momento. O caso de João Paulo só será retomado pelo tribunal no ano que vem. Os quatro foram condenados por envolvimento no esquema de compra de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula, abastecido com recursos públicos.

Genoíno foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4. Preso no complexo da Papuda em Brasília, ele está licenciado da Câmara até janeiro para se recuperar de problemas cardíacos. O presidente da Câmara justificou que ele continuará a receber o salário de R$ 26,7 mil porque está de licença médica.