quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Justiça será 100% virtual até 2012

Nos últimos dias como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Ernani Barreira lamenta a histórica morosidade do Judiciário, mas projeta breve aceleração com sistema virtual

Virtualização do Judiciário é a bandeira principal de Ernani Barreira  (FCO FONTENELE)

Virtualização do Judiciário é a bandeira principal de Ernani Barreira (FCO FONTENELE)

Às vésperas de encerrar sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), o desembargador Ernani Barreira Porto projeta que, em até um ano e meio, todo o conjunto de processos que hoje tramitam na Justiça do Ceará deverão estar disponíveis no sistema virtual, por meio do site do Tribunal. A ação é considerada pioneira no Brasil e no mundo. “Não existe, no mundo, um sistema que, de forma global, enfrente essa perplexidade geral ante a pachorrice do Judiciário”, disse o presidente durante entrevista ao programa Debates do Povo, transmitido pela rádio O POVO/CBN.

Durante avaliação de seus dois anos à frente da instituição, Ernani criticou com veemência a morosidade da Justiça. Um dos recursos para agilizar o desenrolar da tramitação dos processos no estado, aponta ele, seria exatamente a finalização da virtualização do sistema processual do Poder Judiciário, já em vigor.

A proposta é virtualizar os processos integralmente e aposentar os documentos em papel, além de disponibilizá-los a todo cidadão comum, com exceção dos processos que tramitem sob segredo de Justiça. “Muitos se beneficiam da morosidade judicial. Mas logo o processo vai andar, os resultados vão aparecer rapidamente e, então, estará vencido aquele que faz a gincana, pública ou privada”, avalia.

Barreira - que na próxima sexta-feira passará o comando do TJ-CE ao desembargador José Arísio Lopes da Costa - compara o sistema cearense a outros modelos pelo mundo, como em Portugal, que adota padrão que, segundo ele, não trabalhará exclusivamente no ambiente virtual. “É virtualização pela metade, porque se está virtualizando processos com a convivência do processo escrito. Ora, isso é uma brincadeira. Você vai ter dois problemas. A Justiça já é morosa com os problemas do processo escrito. Vai complicar o problema, ao invés de solucionar”, criticou.

E o “maior impeço”, segundo ele, da morosidade judiciária é o Estado, ocupando 70% da força de trabalho do Judiciário em processos. “O grande vilão é aquele que mais precisa da celeridade judicial”, aponta.

Imagem da Justiça

Além de agilizar a demanda de processos judiciais por meio do sistema virtual integral, Barreira aponta a necessidade de recuperação de uma boa imagem da Justiça perante a sociedade. “A Justiça precisa ser rejulgada. E, para que ela seja novamente julgada e adequadamente julgada, precisa postar-se dentro dos figurinos da moda. E, hoje, não se pode falar em coisa séria e coisa segura, de alguma coisa palpável e transparente sem que nós lancemos mão da virtualização”, avaliou.

Como


ENTENDA A NOTÍCIA

A virtualização dos processos judiciais é um dos meios que podem dar agilidade à Justiça. Contudo, pode não surtir efeito sem mudanças estruturais, como a desburocratização do rito processual, que passa por alterações na legislação.

Saiba mais

Virtualização: o acompanhamento de processos pode ser feito acessando a página do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na Internet: www.tjce.jus.br. São disponibilizados atos normativos, consultas processuais, pautas de julgamento, dentre outros serviços.

Sucessão: Ernani Barreira é o desembargador mais antigo no TJ-CE e assumiu a presidência por dois anos.

Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br

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