segunda-feira, 24 de maio de 2010

TCM manda seus fiscais ao Interior

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior do Estado, esta semana, para realizarem inspeções especiais nos setores de contabilidade e de engenharia nas prefeituras de Antonina do Norte, Barbalha e Granja. Em Fortaleza haverá inspeção ordinária na contabilidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

As inspeções ordinárias fazem parte de um trabalho de rotina do Tribunal para identificar irregularidades. Quando são constatadas podem ser convertidas em processo. Quando isso não ocorre as informações coletadas são guardadas para serem confrontadas com os dados fornecidos pelos gestores em suas prestações de contas. No caso da Secretaria de Planejamento de Fortaleza, os trabalhos de investigação estão programados para começar nesta segunda-feira com previsão de conclusão somente no dia 31 deste mês. Quando há necessidade o prazo é prorrogado.

As inspeções especiais são geradas por indícios de irregularidades, denúncias ou solicitação de fiscalização encaminhada pelo Judiciário ou pelo Ministério Público. As inspeções realizadas no Interior são realizadas, na maioria das vezes, em dois dias. Mas para as inspeções serem feitas esta semana foram programados quatro dias de trabalho para cada Município, o que leva a crer que elas serão em maior profundidade.

Em 2009 o TCM realizou inspeções ordinárias nos 184 municípios cearenses. Para o exercício de 2010 não há um número estabelecido, mas a expectativa é de que aconteça na metade dos municípios porque o propósito do Tribunal é aprofundar as investigações este ano.

Aliás, nos processos apreciados na sessão do pleno, realizada na última semana, foram relatados alguns casos de incoerência de dados entre as informações prestadas por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM) e as fornecidas nas prestações de contas. (DN).

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