Ter, 02 de Julho de 2013 08:46 Agência CNM
Elza Fiúza/Abras novas eleições são necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Em Goiás, haverá novas eleições em São Domingos, Nazário e Flores de Goiás. No Mato Grosso, em Juara e Glória D’Oeste. No Mato Grosso do Sul são três Municípios: Figueirão, Jardim e Bela Vista. Em Pernambuco, ocorre novo pleito na cidade de Brejo da Madre de Deus. E no Rio Grande do Sul, será realizada eleição na cidade de São José do Ouro.
Em todas essas cidades, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instituição da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 reforçou o trabalho da Justiça Eleitoral para barrar candidatos “ficha suja”.
Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 32 Municípios de 13 Estados e já foram marcados novos pleitos para o próximo semestre em mais nove cidades. No dia 4 de agosto, as novas eleições ocorrerão em: Marituba, no Pará; em Pedro Canário, no Espírito Santo; Ponte Serrada, em Santa Catarina; Jaquirana, no Rio Grande do Sul; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista, em São Paulo.
As novas eleições acarretam gastos adicionais e, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolha dos chefes do Executivo municipal.
Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 Municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do País.
Agência CNM, com informações do TSE
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