quinta-feira, 11 de julho de 2013

Dilma anuncia ajuda de R$ 3 bi aos municípios brasileiros e defende parceria pelo Brasil

 

O governo federal vai liberar R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente os municípios brasileiros. O anúncio foi feito presidenta Dilma Rousseff, ontem, na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A medida, além de reparar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visa à prestação de serviço de qualidade nas áreas de saúde e educação. No discurso, Dilma destacou a parceria entre o governo federal e os municípios. “Esse é um momento de interlocução republicana e democrática. É importante a parceria entre os três entes federados. Quero afirmar que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encarar soluções”, afirmou.

A presidenta disse que a saúde e a educação são, ao mesmo tempo, “investimento” e “custeio”. Nessa perspectiva ela acredita que, com essa ajuda financeira, os municípios vão ofertar serviços de qualidade e promover melhoria no custeio. O montante de R$ 3 bi será repassado em duas parcelas, a primeira no valor de R$ 1,5 bi em agosto deste ano e, a segunda, no mesmo valor, em abril de 2014.

Saúde - Em relação à área da saúde, a presidenta anunciou mais um aporte no valor de R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma destacou também a importância do Pacto Nacional pela Saúde, lançado na última segunda-feira (8) que, através do Programa Mais Médico, levará esses profissionais para atuarem nas periferias dos grandes centros e nas áreas mais carentes do País.  Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que, juntos, tanto o governo federal quanto os municípios, possam oferecer atendimento de qualidade à população.

Moradia – A presidenta Dilma anunciou também mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ela, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o programa e oferecer à população “o sonho da casa própria”. Antes, só os municípios com população acima de 50 mil habitantes podiam participar do programa.

O líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), que compareceu à solenidade da 16ª Marcha de Prefeitos, usou a tribuna da Câmara para destacar a importância das iniciativas apresentadas pela presidenta Dilma. “O anúncio feito pela presidenta retrata bem o compromisso que o governo tem com o municipalismo brasileiro. Só um Governo que tem compromisso com a Federação, com o fortalecimento do pacto federativo, é capaz de compreender a situação financeira dos municípios brasileiros”, disse o líder.

De acordo com Guimarães, nenhum governo deu tanta atenção aos prefeitos como os do ex-presidente Lula e o da presidenta Dilma. “Nunca os prefeitos foram recebidos pelos ex-presidentes. Lembram-se de quando os prefeitos vinham em marcha a Brasília, quem os recebia? Eram os homens armados do Exército Brasileiro. Essa realidade mudou”, destacou o líder do PT.

Oposição – Guimarães rechaçou o discurso de setores da oposição sobre a suposta vaia recebida pela presidenta Dilma no referido evento. “Dizer que a presidenta Dilma foi vaiada, não é verdade. Há um ou outro prefeito que reclama. É claro que tinha prefeito lá do PSDB, do DEM, isso é legítimo, é democrático. Mas a maioria dos prefeitos que lá estiveram aplaudiram a Presidenta. Eles sabem que seria difícil outro governo dar uma ajuda de R$ 3 bilhões para os municípios brasileiros, neste momento de crise mundial”, concluiu o líder.

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