Exemplo de administração em família

Cargos de confiança na prefeitura de Juatuba ficam entre família

Atualizada em 30-04-2013 11h23
Prefeito, vice, secretários e até vereador podem estar cometendo crime de nepotismo, denuncia leitor
O prefeito de Juatuba Pedro Magesty parece estar disposto a ajeitar a vida de seus aliados políticos e de quem o ajudou nas últimas eleições, sem se preocupar se está ou não, cometendo crime de nepotismo. Com mais de 100 servidores nomeados em cargos comissionados desde o início do mandato, ele não tem medido esforços para agradar aliados políticos e nem se preocupa com o fato de ter transformado a administração pública em um “cabide de empregos”, ensinando também à Câmara como cargos em comissão podem favorecer os amigos e os parentes.
Esta semana o Jornal recebeu de um leitor a denúncia de como Magesty loteou a administração pública e ainda favoreceu seu alto escalão. Sua vice, Valéria da Saúde, por exemplo, nomeou os dois filhos para ocupar função gratificada na Secretária de Comunicação e no Gabinete do Prefeito, pastas consideradas estratégicas em qualquer administração pública.
Com a caneta na mão, Magesty assinou a nomeação de seu irmão e também de um primo. Não bastasse ter parte da família na administração, abriu espaço até para os vereadores, que foram eleitos para fiscalizar as atrocidades com o dinheiro público.
Kelissander Saliba dos Santos, o Ted, tem um parente e a até a esposa lotados com os maiores salários da prefeitura de Juatuba. O irmão, Islander é secretário de Educação e sua esposa, Regina Saliba, ocupa cargo na Secretaria de Assistência Social. Luiz Carlos Fiedler, o Galego, também aceitou a nomeação de seus parentes. O filho Tiago Emílio assumiu a Secretaria de Esportes e a sobrinha Marilac Fiedler foi convidada para ser chefe de setor na Secretaria de Obras.
Mas o que pensa a Justiça sobre tudo isso? Diz a Súmula Vinculante Nº 13, do Supremo Tribunal Federal que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Iniciaremos com os PARENTES do Prefeito PEDRO FIRMINO MAGESTY:
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
O irmão do prefeito é Paulo Firmino Magesty Vieira ** Secretário de Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambeinte -
** Filho de Paulo é vereador no município de Juatuba Vereador Léo (Leonardo Sette Vieira)
José Carlos Cruz Secretário de Administração Secretaria de Administração - Primo do Prefeito
Passamos agora para os Parentes da Vice Prefeita VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS:
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
Luiz Carlos dos Santos FUNÇÃO GRATIFICADA Secretaria de Comunicação - Filho
Carlos Antonio dos Santos FUNÇÃO GRATIFICADA Gabinete do Prefeito - Filho
Os vereadores também não ficaram sem nomeações, o Vereador LUIZ CARLOS FIEDLER, conseguiu a nomeação do filho e da sobrinha:
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
Tiago Emílio Fiedler Secretário de Esportes Secretaria de Esportes - Filho
Marilac Fiedler Chefe de Setor Secretaria de Obras - Sobrinha
O vereador KELISSANDER SALIBA SANTOS indicou os seguintes parentes:
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
Islander Saliba Santos Secretário de Educação Secretaria de Educação - Irmão
Regina Saliba FUNÇÃO GRATIFICADA Secretaria de Assistência Social - Esposa
Também existe NEPOTISMO por parte dos Secretários Municipais nomeados, senão vejamos:
A Secretária de Cultura e Turismo SONIA APARECIDA DOS ANJOS indicou a Tia para a assessoria de gabinete.
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
Maria Silva Assessor de gabinete Secretaria de Cultura e Turismo - Tia
O Abuso é tanto que até os Secretários Adjuntos nomearam parentes:
O Secretário Adjunto de Administração MARCIO PROCÓPIO MIRANDA indicou a cunhada:
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
Eliane Procópio Supervisor III Secretaria de Saúde - Cunhada
A Secretária Adjunta de Educação GELMA ADRIANA BARBOSA indicou a irmã:
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
Gilvana Barbosa Supervisor III Secretaria de Assistência Social - Irmã
O Secretário Adjunto de Comunicação LEONARDO CRESPO TEIXEIRA indicou a companheira:
PARENTE CARGO LOTAÇÃO PARENTESCO
Fabiane Silva Supervisor I Secretaria de Administração - Companheira
Considerando o enunciado, temos:
Parente em linha reta Parente colateral Parente por afinidade (familiares do cônjuge).
1ª grau Pai, mãe e filho(a), esposo (a). Padrasto, madrasta, enteado(a), sogro(a), genro e nora.
2º grau Avô, avó e neto(a). Irmãos. Cunhado(a), avô e avó do cônjuge.
3º grau Bisavô, bisavó e bisneto(a). Tio(a) e sobrinho(a). Concunhado(a).

Tribuna de Betim