Delúbio Soares (*)
Não nos falta energia. Nem para o desenvolvimento do país, nem para o povo que o impulsiona. O Brasil que surge como um dos lideres do século XXI, compondo o futuroso BRIC’S, ao lado da Rússia, Índia, China e África do Sul, emerge como potência e supera as barreiras do protecionismo das velhas economias, vence dificuldades estruturais e se afirma como um dos “cinco grandes” do novo milênio.
Para mais além da guerrilha midiática, negativa e derrotista, empreendida contra os dois vitoriosos mandatos do presidente Lula e que agora a repetem em desfavor da administração da presidenta Dilma, existe uma realidade palpável, um país que mudou visivelmente para melhor, uma sociedade que avançou célere rumo à emancipação política, social e econômica. O Brasil do noticiário econômico e político dos jornais e das TVs não é o Brasil verdadeiro, das ruas, dos campos, das cidades, do interior, das fábricas. Não é mesmo.
Faz poucos dias e um número saltou aos olhos da Nação: o desemprego teve o seu menor índice em 11 anos, ficando em 5,7% (considerando-se o mês de março, dados do IBGE). Esse dado eloquente foi noticiado timidamente, meio que perdido na profusão do noticiário alarmista, negativo e artificial, sem a devida ênfase. Mas ele é apenas uma das faces do Brasil mais justo em que vivemos desde a eleição do presidente Lula, em 2002. Ele é de fundamental importância no momento em que economias mais tradicionais e tão sólidas quanto a nossa chegam a lamentáveis índices de quase 30% de desemprego, como é o caso da milenar e gloriosa Espanha. O fantasma da desagregação familiar, da fome, da depressão econômica nos rondou também. Foi nos anos anteriores à vitória do PT e dos partidos da base aliada, quando o governo do PSDB e do DEM, com clara orientação neoliberal e antipopular, levou o Brasil a três sucessivas quebras, humilhando-se nos balcões do FMI e passando por imenso descrédito internacional. Em uma década de Lula e Dilma isso parece ser uma imagem esmaecida pelo tempo, sem maior relevância, quando em verdade foi um pesadelo que nos assaltou mentes e corações.
Depois de encaminhar soluções criativas no plano econômico e praticar políticas de justiça social vitoriosas, o governo petista investe na infraestrutura do país, abandonada por décadas de descaso e evidente obsolescência. Com eventos da magnitude da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com o crescimento econômico e a pujança de nossa indústria, a força do agronegócio e do comércio, todo e qualquer esforço na dotação de novas rodovias, portos, ferrovias e aeroportos, ou mesmo a reforma, ampliação e modernização dos já existentes, cumpre papel relevante. Porém, corremos o (bom) risco de que em muito pouco tempo tenhamos de redobrar esforços e fazer ainda mais, duplicando capacidades e adequando nossos investimentos para um país que surpreende sempre positivamente, apesar da voz dissonante dos negativistas que anunciam a debacle e sempre são desmoralizados pela verdade dos fatos.
No setor da energia, absolutamente vital para nosso desenvolvimento, o etanol surge como uma das apostas mais válidas e, quiçá, viáveis que o Brasil faz. Sou declaradamente um entusiasta do programa, que fornece combustível de fonte renovável, gera empregos e riqueza, além de fomentar a atividade agroindustrial. Ainda agora, o governo da presidenta Dilma anuncia a adoção de uma série de medidas destinadas a turbinar a produção e os investimentos do setor. Além do aumento da mistura do etanol anidro na gasolina, passando de 20% para 25%, que terá início em 1º de maio, outras ações serão implementadas para fomentar a competitividade e o desenvolvimento do etanol brasileiro. Uma delas cria um crédito presumido de PIS/COFINS ao produtor, o que na prática vai zerar a alíquota de R$ 0,12/litro desses tributos.
Outra medida anunciada é a redução de juros do PRORENOVA, linha de financiamento do BNDES para a renovação e implantação de canaviais. Com um expressivo volume de recursos da ordem de R$ 4 bilhões, o programa pratica uma taxa baixa de juros de 5,5% ao ano, ao contrário dos 8,5% a 9,5% que vigoravam em 2012. O prazo de pagamento é de 72 meses, com outros 18 meses de carência. Coisa impensável para a terrível cupidez dos banqueiros privados, mas absolutamente necessária para o incentivo à agricultura e ao desenvolvimento do etanol.
E, por fim, outra louvável iniciativa é aquela que estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol. Com recursos de R$ 2 bilhões (sendo R$ 1 bilhão de recursos próprios do BNDES e R$ 1 bilhão oriundos da poupança rural), tal crédito terá juros de 7,7% anuais, menor, portanto, que os atuais 8,7%.
No ano de 2012, com a decantada “crise” no setor, houve um aumento de mais de 8% da área plantada em todo o território nacional, movimentando centenas de milhares de brasileiros, uma soma de bilhões de reais, técnicos, engenheiros, máquinas e empresas. E a produção do etanol aumentou em 16% no mesmo período. Agora, com a elevação de 20% para 25% da mistura do etanol anidro na gasolina, atendendo justa reinvindicação do setor, consolida-se o programa nacional daquele que é um combustível da atualidade e do futuro.
No segmento da energia o Brasil vai se firmando acima das melhores expectativas, não só respondendo a forte demanda interna como se preparando para os desafios de um futuro que já está chegando, logo alí.
O petróleo no pré-sal, riqueza extraordinária de nosso país e seu povo, que por muito pouco não foi entregue às grandes corporações multinacionais se José Serra (PSDB) tivesse derrotado Lula em 2002 (documentos revelados pelo Wikileaks), é prova disso. A energia eólica, extremamente limpa, utilizada em larga escala no hemisfério norte e com amplas possibilidades de êxito em todo o nosso vasto território continental, é outro exemplo eloquente das opções criativas que estamos desenvolvendo nesse setor.
Por falta de energia, o Brasil não irá parar. Esteve a ponto de. Foi no governo de FHC, quando o “apagão” foi de tal forma uma ameaçadora realidade que até um “ministério extraordinário” chegou a ser criado para tentar gerenciar a crise, quando ela era – tão somente – fruto da inépcia e da imprevidência do governo dos tucanos.
Repito o que escrevi no início desse artigo, com mais convicção ainda: Não nos falta energia. Nem para o desenvolvimento do país, nem para o povo que o impulsiona.
(*) Delúbio Soares é professor
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