quarta-feira, 24 de abril de 2013

Câmara aprova projeto que endurece punição para participantes de rachas

Em caso de morte, pena para quem promoveu poderia chegar a 10 anos.
Proposta ainda será votada no Senado, antes de sanção presidencial.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que endurece a punição contra pessoas que se envolvam em rachas ou cometam ultrapassagens perigosas no trânsito. Para o racha, o texto aprovado pelos deputados amplia a pena máxima, dos atuais dois anos para três anos de detenção. A pena mínima permaneceria de 6 meses.

Caso as competições nas ruas resultem em lesões, a pena para quem promoveu o racha vai variar de 3 a 6 anos; se ocasionar mortes, subirá para 5 a 10 anos. Neste último caso, o condenado inicia a pena em regime fechado.

Antes de ser encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff, a proposta ainda terá de ser submetida à análise do Senado.

"É a primeira vez que temos pena de reclusão no Código de Trânsito. Não é concebível que alguém que mata no trânsito por patrocínio de racha veja a punição a esse crime transformada em cestas básicas, sem reparar o dano que você causou às famílias das vítimas", disse ao G1 o autor da proposta, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

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