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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Semace quer criar taxa para veículos poluentes no Ceará

A empresária Cintya Holanda, 29, diz ser preocupada com o meio ambiente e fazer a parte dela. No entanto, discorda de uma nova taxa para controlar a emissão de poluentes.O valor da taxa ainda não foi definido, mas Lúcia adianta que deve ficar em torno de R$ 46 por veículo, anualmente, cobrado no boleto do Licenciamento.
Se fosse cobrada em cima da quantidade de carro no Ceará, até agosto deste ano, seriam arrecadados cerca de R$ 103,8 milhões. Pela proposta, o recurso que compete à Semace deve ser “destinada a fundos ou a despesas para preservação e proteção ao meio-ambiente do Estado e Municípios”.
Uma nova taxa vai ser aplicada aos proprietários de veículos no Ceará, além do IPVA, do Dpvat e do licenciamento. Tramita na Assembleia Legislativa uma Indicativo de Projeto de Lei (PL) que cria a inspeção e taxação para toda a frota do Estado, segundo informou a superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira.
“A estimativa é estar com esse plano pronto até junho de 2011. O objetivo é trabalhar em prol da diminuição da poluição atmosférica”, comenta Lúcia.
Após ser criada a lei e atualizado o PCPV, o órgão vai firmar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) para atuar na fiscalização, educação e cobrança.
A expectativa do Detran é que, mesmo que aprovado próximo em 2011, a aplicação deve ocorrer mesmo a partir de 2012, em função dos ajustes no sistema e na capacitação de pessoal para o trabalho.
“A gente já paga um valor muito alto e tudo é a desejar. No final, a gente percebe que não funciona. Com o que se paga de imposto, já era para resolver isso”, critica e cobra.





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