terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Semace vai criar taxa sobre veículos

Uma nova taxa vai ser aplicada aos proprietários de veículos no Ceará, além do IPVA, do Dpvat e do licenciamento. Tramita na Assembléia Legislativa uma Indicativo de Projeto de Lei (PL) que cria a inspeção e taxação para toda a frota do Estado, segundo informou a superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira.

O valor da taxa ainda não foi definido, mas Lúcia adianta que deve ficar em torno de R$ 46 por veículo, anualmente, cobrado no boleto do Licenciamento. Se fosse cobrada em cima da quantidade de carro no Ceará, até agosto deste ano, seriam arrecadados cerca de R$ 103,8 milhões. Pela proposta, o recurso que compete à Semace deve ser “destinada a fundos ou a despesas para preservação e proteção ao meio-ambiente do Estado e Municípios”.

A estimativa é estar com esse plano pronto até junho de 2011. O objetivo é trabalhar em prol da diminuição da poluição atmosférica”, comenta Lúcia. Após ser criada a lei e atualizado o PCPV, o órgão vai firmar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) para atuar na fiscalização, educação e cobrança.

A expectativa do Detran é que, mesmo que aprovado próximo em 2011, a aplicação deve ocorrer mesmo a partir de 2012, em função dos ajustes no sistema e na capacitação de pessoal para o trabalho. A empresária Cintya Holanda, 29, diz ser preocupada com o meio ambiente e fazer a parte dela. No entanto, discorda de uma nova taxa para controlar a emissão de poluentes.

“A gente já paga um valor muito alto e tudo é a desejar. No final, a gente percebe que não funciona. Com o que se paga de imposto, já era para resolver isso”, critica e cobra.

Ainda é indicativo

A proposta de Indicativo de PL foi assinada pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) em 2007. Foi votada, mas não transformada em PL.

”A idéia é pertinente. Tem a ver com a emissão de poluente, por causa do mau funcionamento do carro. Essa idéia já é aplicada no no Rio de Janeiro”, informa.O líder do governo na Assembléia, Nelson Martin (PT), afirma que a taxação não foi conversada com o governador. “Ele nunca criou uma taxa, não creio que ele vá criar agora”, repudia, mas concorda ser necessário o controle da poluição atmosférica.”

(O POVO)

Nenhum comentário:

Postar um comentário