Diretor-geral do IPECE rebate comparação de dados sobre a violência entre Fortaleza e SP

 

Publicado: 4 de fevereiro de 2013 às 17:34 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ceará, Policia, Política, Segurança Pública

Com o título “O que está por trás da Criminalidade em Fortaleza”, é o título do artigo que o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, mandou para o Blog. Ele aproveita discussões expostas neste espaço sobre a onda de violência que aumentou na Capital e Região Metropolitana para fomentar reflexões. Ele define como “simplória” a comparação de dados sobre a criminalidade de Fortaleza com São Paulo, por exemplo. Confira:

Nos últimos dias, parte da imprensa cearense tem destacado os dados recentes de criminalidade em Fortaleza. As análises comparam a situação da segurança pública na nossa cidade com São Paulo, que com população bem maior, tem apresentado número de homicídios inferiores a nossa capital. O argumento levantado é que a gravidade da situação tem sido em grande parte, atribuída à ineficiência da política de segurança pública do Estado, com destaque ao Programa Ronda do Quarteirão.

Entretanto, essa comparação de forma simplória entre as duas cidades, levando-se em conta apenas o tamanho da população, pode levar a conclusões equivocadas do problema. Ela seria oportuna se as duas cidades tivessem as mesmas características em termos de perfil demográfico, geográfico, social e econômico, o que não é o caso, evidentemente.

Segundo dados recentes divulgados no livro “Perfil Socioeconômico de Fortaleza” publicado pelo IPECE, nossa cidade apresenta um conjunto de indicadores preocupantes, tomando como base o ano de 2010.Segundo esse documento, Fortaleza é a capital brasileira com maior densidade demográfica com 7.700 hab/Km2; apresenta a 2ª maior desigualdade de renda do Brasil e a 5ª do mundo;tem a mais baixa renda salarial média do país e a maior informalidade entre as maiores capitais.Ademais, nossa capital tema menor proporção da população com empregos formais;a 2ª maior taxa de analfabetos entre as grandes capitais; a menor remuneração média de pessoas empregadas formalmente;a 3ª maior proporção de pessoas na classe baixa e o menor PIB per capita entre as grandes cidades.

Isso sem falar no péssimo sistema educacional, que colocou Fortaleza no segundo pior desempenho da alfabetização do Estado, além do 5º pior sistema de saúde do país.Por outro lado, São Paulo, além de ter indicadores bem melhores que os nossos, tem um PIB per capita 3,5 vezes maior do que o do Ceará, o que é um indicativo da capacidade financeira que esse Estado tem para investir em política de segurança para os seus cidadãos, com muito mais condições.

Assim, com uma exorbitante desigualdade, associada à baixíssima renda e elevada pobreza, Fortaleza dispõe dos ingredientes básicos para potencializar os índices de criminalidade, contribuindo assim para o agravamento permanente do problema. Portanto, a comparação correta deveria ser feita com cidades semelhantes a Fortaleza, como Recife e Salvador. Infelizmente, não temos dados recentes confiáveis que se possa fazer essa checagem.

Entretanto, segundo informações do Sistema Nacional de Estatística e Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC), do Ministério da Justiça, o número de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2011 no Ceará foi de 30,7, valor esse inferior ao verificado na Bahia, 31,1 e Pernambuco, 36,7, colocando-nos em destaque na região Nordeste nesse ano. Ademais, quando comparado ao ano de 2010, o Ceará teve uma redução de quase 2%.

Esses números de certa forma fragilizam os argumentos que atribuem exclusivamente a responsabilidade do problema à ineficiência da política pública estadual de segurança, bem como simplificam um quadro bastante complexo.Na verdade, essas ações são reféns do quadro social atualmente presente em Fortaleza, o qual foi agravado, nos últimos anos, pelo crescimento desordenado da cidade, pela falta de planejamento urbano aliado ao grande adensamento populacional verificado e a falta de investimentos públicos mais efetivos nos bairros mais críticos.

É evidente que isso não retira a responsabilidade do sistema policial do Estado e que a melhoria na eficiência das políticas deva sempre ser buscada, especialmente no que se refere à coordenação das ações relativas ao sistema jurídico, investigativo e prisional.

* Flávio Ataliba,

Diretor-geral do IPECE.