Por maioria expressiva de votos, os professores da rede estadual de ensino da capital e interior do Estado, em Assembleia Geral, no Ginásio Paulo Sarasate, rejeitaram hoje, sexta-feira (25/11), a proposta de greve geral e decidiram permanecer com o processo de negociação encaminhado pelo Sindicato – APEOC.
A Mesa de Negociação foi formalizada logo após a suspensão da greve de 63 dias que paralisou as atividades escolares na rede estadual de ensino e que concluiu, recentemente, a sua primeira fase de negociação com 11 parâmetros, tendo como base a Lei 12.066, atual plano de cargos e salários dos professores estaduais.
O marco da luta do Sindicato – APEOC registra como conquista, segundo Anízio Melo: manutenção da estrutura da carreira conquistada em lei; regência em percentual sobre cada nível; manutenção do interstício de 5%; continuidade da progressão vertical e promoção; ganho de 15% em duas etapas (novembro e janeiro de 2012; não incorporação de VPNI; ascensão anual; vinculação de 80% do FUNDEB para remuneração no magistério; remuneração inicial do professor graduado de R$ 1.6890,00, especialista R$ 2.483,75 e mestre R$ 3.293,48, implementação de 1/3 para hora atividades de forma escalonada iniciando em 2012.
O professor Anízio Melo presidiu a Assembleia Geral de ontem, assim como todas as anteriores cumprindo regimentalmente o que dispõe o Estatuto do Sindicato – APEOC e como assim determina Art. 16, portanto, democraticamente estabeleceu norma de discussão e deliberação. A maioria absoluta dos presentes, aproximadamente oito mil professores, devidamente credenciados aceitaram, para o momento, como proposta viável à categoria, o que está fazendo o Sindicato – APEOC: negociar sem renúncia de conquista e avançar para obter o melhor para a educação e educadores.
A decisão da Assembleia não descarta em caráter definitivo uma futura paralisação, caso o processo de negociação com o governo não venha atender os principais itens considerados indispensáveis à valorização profissional da categoria, como assim deixou explícito em suas palavras o professor Anízio Melo. Para ele a greve será sempre um instrumento disponível ao trabalhador que tenha direito usurpado, porém, acredita no atual canal de negociação que hoje existe entre governo e Sindicato – APEOC, entidade com legitimidade para representar os trabalhadores em educação na rede pública de ensino do Estado.
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