sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Senado aprova medida que proíbe o fumo em ambientes fechados

 

A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximo dias a medida provisória aprovada pelo Senado Federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público de todo o pais. Com a decisão, ficam proibidos também em fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, empresas e danceterias.

A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa. O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo.

No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

A medida aprovada bane até as tabacarias, locais onde é possível fumar desde que não havia comida e bebida. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.

*Com Agência Brasil e Agência Senado.

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