Após 12 anos o Programa Rádio Debate sai do ar

Depois de produzir e apresentar o Radio Debate por doze anos, vou tirar férias, vou ficar um tempo sem prefixo. Houve uma proposta de renovação de contrato por parte da direção da emissora que eu não concordei e aproveitando que já estava precisando mesmo de ficar um tempo de folga, para sair um pouco da rotina. Pois fazer o Programa Radio Debate com o nível de informação que sempre apresentei para meus ouvintes, não é tão simples, pois eu começava a trabalhar as 04 horas da manhã, lendo e selecionando as informações que compunham a pauta para o programa daquele dia. Isto era necessário, para estar preparado para responder aos ouvintes  que sempre faziam indagações no ar ou fora dele e que sempre exigiam um comentário abalizado sobre o assunto. Mas continuarei alimentando os blogs e participando de programas de companheiros radialistas, quando convidado e depois de um merecido descanso, voltarei num prefixo  de uma emissora que tenha mais profissionalismo e uma preocupação maior com a organização de seus programas e com seu quadro de radialistas. Qualquer informação de quando voltarei ao ar com o Programa Rádio Debate, estarei colocando neste e nos outros meus blogs.

Jacinto Pereira

Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade

 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta.

Segundo o Blog do Planalto, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período.

As únicas exceções previstas no decreto referem-se aos programas de proteção a pessoas ameaçadas; contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção.

Após concluída, a avaliação poderá resultar em dois caminhos: contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas autorizadas pelo ministro; ou contratos que apresentem problemas em sua execução serão mantidos em suspenso por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas. Em tal situação, as entidades poderão sanar os problemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual prestavam serviços ou pelo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

Organizações sem fins lucrativos que não prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que não cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos ilícitos na execução dos convênios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poderão ser consideradas inadequadas na avaliação e sofrer as sanções previstas.

Doenças reumáticas atingem 12 milhões de brasileiros

 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Doenças reumáticas são a segunda causa de gastos com auxílio-saúde no país. Ao todo, 12 milhões de brasileiros sofrem com o problema, que não afeta apenas a população idosa. O alerta é do Ministério da Saúde, em razão do Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo, lembrado hoje (30).

Entre as doenças reumáticas, a artrite reumatoide é o tipo mais comum. Entre 2010 e setembro de 2011, 33.852 pacientes foram internados em decorrência da enfermidade. A maior prevalência é entre mulheres de 30 a 40 anos. Idade avançada, obesidade, tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas em excesso e ingestão de medicamentos podem contribuir para o surgimento da doença.

O Ministério da Saúde ressaltou a importância de se procurar um serviço de saúde logo que forem identificados os primeiros sintomas, como dor nas articulações por mais de seis semanas, acompanhada de vermelhidão, inchaço, calor ou dificuldade para movimentar as articulações (sobretudo pela manhã).

De acordo com o ministério, o problema pode ser identificado pelo próprio paciente – se a pessoa sentir dores ao esticar os braços ou ao elevar os ombros até encostar no pescoço, é preciso atenção. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem diminuir os riscos de incapacidade física.

Greve de servidores do Judiciário atinge mais da metade do país

 

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A greve dos servidores da Justiça da União, que incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e deve crescer nos próximos dias. Na segunda-feira (31), os servidores de Minas Gerais prometem cruzar os braços, unindo-se aos de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, da Bahia, de Mato Grosso, do Amazonas, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Alagoas, do Ceará, de Rondônia e do Acre.

Os servidores dos estados de Goiás e do Espírito Santo decidiram aderir ao movimento no dia 7 de novembro.

Ainda não há números consolidados de servidores parados ou dos efeitos para o andamento de processos. O movimento grevista começou em junho, mas a adesão da maioria dos estados ocorreu em outubro. Os servidores pedem a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), detalhado no Projeto de Lei (PL) 6613/2009, que prevê aumento de 56% e impacto anual de R$ 7,4 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) alega que o aumento real é de apenas 31%, pois o índice de 56% não atinge toda a folha de pagamento. O último reajuste, de até 50%, foi concedido em 2006, pago em seis parcelas semestrais.

O Judiciário inseriu os gastos extras com o reajuste dos servidores no projeto orçamentário de 2012 enviado ao Executivo. A principal justificativa é que a demora em estruturar a carreira de seus servidores está motivando baixas de funcionários interessados em carreiras mais promissoras. No entanto, o Executivo cortou a proposta no documento entregue ao Congresso Nacional, alegando que não haveria dinheiro em caixa para pagar o aumento pleiteado.

Para tentar avançar nas negociações, os servidores aceitaram parcelar o reajuste em até seis vezes semestrais, o que reduziria o impacto anual para cerca de R$ 1,4 bilhão. Mas, de acordo com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), o governo está irredutível sobre a possibilidade de aumento.

Na última semana, o PCS do Judiciário entrou na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, mas o projeto foi retirado da lista de votação e não há previsão de volta. Ao relatar o episódio em um comunicado publicado em seu site, a Fenajufe incita os servidores a ampliar as paralisações nas próximas semanas como resposta.

Apesar do crescimento do movimento grevista, a Justiça da União continua funcionando em um dos locais onde é mais forte, o Distrito Federal. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), Berilo Leão, a ideia é esperar o desenrolar das negociações no Executivo e no Legislativo para definir que posição tomar.

“Em um primeiro momento, estamos apenas fazendo atos de protesto, como o que ocorreu no Congresso recentemente, mas, caso as negociações não avancem, nada impede que também entremos em greve”, diz o representante do Sindjus-DF, que tem cerca de 10 mil filiados.

Brasil encerra participação no Pan em 3º, com 48 ouros

 

Por Luís Acosta | AFP

O 48º ouro brasileiro foi conquistado neste domingo pelo fundista Solonei silva, …

O Brasil encerrou sua participação nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara com 48 medalhas de ouro, ficando atrás dos Estados Unidos (92) e de Cuba (58) no quadro de medalhas final do evento.

O 48º ouro brasileiro foi conquistado neste domingo pelo fundista Solonei silva, que conquistou o título na maratona em 2 horas 16 minutos e 37 segundos.

O Brasil somou 141 pódios em Guadalajara, com 35 medalhas de prata e 58 de bronze além das 48 de ouro.

Disputando o Pan como anfitriã no Rio de Janeiro em 2007, a delegação tinha conseguido números um pouco superiores, com 52 ouros e um total de 157 pódios.

Quadro de medalhas final dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara:

País Ouro Prata Bronze Total

Estados Unidos 92 79 65 236

Cuba 58 35 43 136

Brasil 48 35 58 141

México 42 41 50 133

Canadá 30 40 49 119

Colômbia 24 25 35 84

Argentina 21 19 35 75

Venezuela 12 27 33 72

República Dominicana 7 9 17 33

Equador 7 8 9 24

Guatemala 7 3 5 15

Porto Rico 6 8 8 22

Chile 2 17 24 43

Jamaica 1 5 1 7

Bahamas 1 1 1 3

Ilhas Cayman 1 1 1 3

Antilhas Holandesas 1 0 1 2

Costa Rica 1 0 0 1

Uruguai 0 3 2 5

Peru 0 2 5 7

Trinidad y Tobago 0 2 2 4

San Cristóbal y Nieves 0 2 0 2

El Salvador 0 1 0 1

Barbados 0 0 2 2

Bolívia 0 0 2 2

Paraguay 0 0 2 2

Dominica 0 0 1 1

Guyana 0 0 1 1

Panamá 0 0 1 1

Total 361 363 453 1.177

Governador Cid Gomes será julgado pelo TSE

 

" Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.
Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.
Ceará
No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp. "

(Informações TSE) - publicado por Elda Veras

CAMINHADA "OUTUBRO ROSA" REUNE UMA MULTIDÃO EM SOBRAL.

 

Secretaria da Saúde e Ação Social do Município de Sobral, realizou neste sábado(29), uma caminhada referente ao “Outubro Rosa: Sobral na Prevenção do Câncer de Mama”, com participação do SESC e apoio do Instituto Avon.

A caminhada saiu da Praça São Francisco, em frente ao SESC, ás 8:30hs, e percorreu as ruas do centro da cidade com a presença de uma multidão, com a animação de carro de som, utilizado para chamar a atenção dos transeuntes, com o objetivo de mobilizar a sociedade sobralense para a prevenção do Câncer de Mama.

Na ocasião houve distribuição de camisas e de leques para as participantes com informações sobre o que toda mulher precisa saber a respeito do câncer de mama para proteger a própria vida e contribuir para compartilhar esta preciosa informação com outras mulheres...

fotos: Bené Fernandes.

às 18:45 Postado por BENÉ FERNANDES

Câmara de Vereadores tem reunião em Caracará

 

A Câmara de Vereadores de Sobral, realiza na sexta-feira, 28, mas uma sessão itinerante. Os vereadores que compões a CM estarão se reunindo na localidade de Caracará. O presidente João Alberto, aguarda a presença de várias pessoas das localidades circunvizinhas, para esta reunião, que deverá contar com a participação do deputado federal do PP, Padre Zé Linhares.
A exemplo das sessões anteriores, a população poderá usar a tribuna para expressar suas reivindicações. O encontro acontece logo mais as 19h.
Na manhã de quinta-feira (27) o presidente João Alberto reuniu funcionários, vereadores e imprensa para um momento de confraternização, onde na ocasião foi comemorado o aniversários de três funcionários, entre eles o radialista Mário Magalhães.

Postado por WILSON GOMES

Servidores da Prefeitura recebem homenagem no Paço Municipal

 

As comemorações pelo Dia dos Servidores iniciaram na manhã desta quinta-feira, 27, com um café da manhã, oferecido pela Prefeitura de Sobral.
Na oportunidade, o Sindicato dos Servidores fez entrega de comendas de honra ao mérito aos servidores Manoel Messias (motorista), Paulo Davi de Sousa (agente administrativo), o José Cesário Ferreira (servente), Francisca das Chagas de Sousa (servidora aposentada), Francisco Aragão da Silva (agente de combate a endemias), Deusa Maria de Sousa (agente comunitária de saúde), Raquel Cruz de Sá (agente administrativo), Francisco Sousa Farias (guarda municipal), Francisco Mendes de Sousa (gari e jardineiro) e Terezinha de Jesus Pimentel Ferreira (secretária administrativa).
As homenagens foram prestadas no pátio do Paço Municipal, contando com a presença dos servidores, familiares dos homenageados e outros convidados.
O SINDSEMS, com apoio da Prefeitura, realizará no sábado, 29 de outubro, a III Confraternização dos Servidores.
A festa será realizada no Palmeiras Country Club a partir das 8h, com sorteio de prêmios e show de Thesco e Banda, Forró Pra Valer e Pagode 100.

Novos Recursos para Investimento

 

 

Em Brasília, desde o início dessa semana, o Prefeito Veveu cumpre uma extensa agenda de trabalho, cujo objetivo é conseguir recursos para investimentos no município. No Ministério da Integração Nacional, Veveu busca verbas para a construção de uma adutora e de uma estação de tratamento d'água. As obras vão possibilitar a ampliação da captação e tratamento da água, permitindo, também, o aumento da oferta para a população.
No roteiro do Prefeito em Brasília estão, ainda, outros quatro ministérios: no Ministério do Turismo, o Prefeito tratará da aprovação do projeto de restauração da Catedral da Sé e da praça no entorno da igreja; no Ministério das Cidades, Veveu buscará novos recursos para ampliar as obras de saneamento na sede e nos distritos de Sobral; no Ministério da Cultura, a agenda é a implantação do Projeto Agentes de Leitura para atuação de 100 agentes nos bairros e distritos de Sobral e, no Ministério da Saúde, a missão é assegurar recursos para novos investimentos no atendimento básico no município.
O Prefeito Veveu estará também no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), onde tratará da assinatura de convênio com o Órgão Federal para a criação do Jardim Botânico de Sobral, uma área destinada à preservação e estudo de espécies vegetais nativas de nossa região e também mais um espaço de lazer para os sobralenses.

Prefeitura de Sapé realiza evento para apresentar projeto do Shopping Havilá

 

Secretário da Indústria e Comérico representará o Governador na solenidade em Sapé

Maquete do Shopping Havilá Open Mall

Marcos Procópio - Sec. da Indústria e Comércio

O Secretário Executivo da Indústria e Comércio, Marcos José de Araújo Procópio, representará o Governador Ricardo Coutinho amanhã no evento de apresentação do projeto do Shopping Havilá Open Mall em Sapé. No evento, que acontecerá às 19h30, no Salão Athena Recepções, ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, os empresários apresentarão todo o projeto do Shopping e seu impacto na economia regional.

O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Sapé tem por objetivo apresentar o projeto a autoridades, empresários de ramo de moda e confecções, investidores e à imprensa. O Havilá Open Mall terá as obras iniciadas na próxima segunda-feira (31) e tem um prazo estimado de um ano para a conclusão da primeira etapa que contempla 150 lojas, praça de alimentação, auditório para 2 mil pessoas, estacionamento para 600 veículos, área de lazer e uma faculdade de moda e administração.

O prefeito de Sapé, João Clemente Neto, convidou políticos, secretários de estado, empresários, autoridades, investidores e o governador Ricardo Coutinho para este evento que marcará a inauguração da pedra fundamental do empreendimento e dará início a um amplo programa governamental de capacitação da população para atender à demanda do shopping. “Estamos formando parcerias com o Sebrae, Senai, Sesc e outras entidades para capacitar e qualificar nossa gente para os mais de mil empregos diretos que este empreendimento vai proporcionar a nossa terra. Também estamos oferecendo todo o apoio logístico e infraestrutura para que o shopping seja construído no prazo previsto”, disse o prefeito João Clemente.

O projeto está estimado em mais de R$ 40 milhões e causará um impacto positivo nas áreas social, econômica, educacional e cultural da região, já que estudos demonstram que o empreendimento atuará no comércio atacadista de mais de 1.500 municípios num raio de mil quilômetros, em vários estados nordestinos.

O Havilá Open Mall terá como ‘etiqueta’ a qualidade da moda fashion, diferenciando-se de outros pólos de confecção do Nordeste como o de Caruaru e Santa Cruz, tendo como público alvo os lojistas e distribuidores de moda das mais diversas marcas consagradas do Sul e Sudeste do país, atraindo eventos de moda das mais conceituadas grifes nacionais. “A mudança também será cultural. Sapé vai se tornar a capital da moda fashion do Nordeste e isso traz todo um conceito comportamental, atingindo as mais diversas áreas da economia e do modo de vida das pessoas”, ressaltou o chefe de gabinete da prefeitura de Sapé, Jorge Galdino de Almeida.

* Por Jorge Galdino de Almeida - Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610

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MPT lança edital de lotação provisória com 3 vagas de procuradores no Ceará

Poderão se candidatar procuradores de todo o País. Escolha será pelo critério de antiguidade

O procurador-geral do Trabalho Luís Camargo assinou, nesta quinta-feira, dia 27/10, edital nº 29/2011 que oferta três vagas para lotação provisória de procuradores no Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense. O edital deverá ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã, a partir de quando começará a contar o prazo de dez dias para que os interessados se habilitem através de requerimento dirigido ao procurador-geral.

As designações, conforme o edital, se darão sem ônus adicional ao MPT e obedecerão o critério de antiguidade, combinado com a expressa liberação do procurador-chefe e a anuência do Colégio de Procuradores da Procuradoria Regional do Trabalho onde o membro interessado estiver lotado atualmente. Caso o procurador do Trabalho ou o procurador regional do Trabalho que deseje se habilitar já esteja em lotação provisória em Regional diferente daquela em que é lotado efetivamente, será preciso a anuência dos procuradores-chefes das Regionais de onde é efetivo e de onde está atuando.

A publicação do edital atende à reivindicação formulada pelo Colégio de Procuradores do MPT cearense, em reunião promovida na última sexta-feira, dia 21/10, e oficializada à Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) através de ofício, na última segunda-feira, 24/10, pelo procurador-chefe do MPT-CE, Nicodemos Fabrício Maia. Para atender às demandas crescentes e mais urgentes do MPT no Estado, o Colégio de Procuradores entendeu serem necessários pelo menos três novos procuradores.

“O pedido foi motivado por exclusivo e imperioso interesse público”, explica Nicodemos Fabrício. Ele argumenta que a distribuição atual de representações e inquéritos civis públicos em Fortaleza já beira, em alguns casos, a 1.500 procedimentos por procurador, “o que compromete a qualidade e a eficiência exigidas na prestação do serviço público, além de fragilizar a saúde de procuradores e servidores”.

O procurador-chefe também ressalta que a titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte, Geórgia Aragão, encontra-se em licença-maternidade até fevereiro de 2012, o que requer o deslocamento permanente de um dos procuradores da Capital para atuar naquela unidade. Ele informa, ainda, que o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará, com a recente posse de novo desembargador e os preparativos para nomeação de novos membros, planeja criar uma 3ª Turma de desembargadores, o que potencializará o volume de processos enviados para o MPT e exigirá maior presença institucional nas reuniões dos Colegiados daquele Tribunal.

Nicodemos Fabrício Maia enfatiza, ainda, que o MPT cearense, a despeito de sua pequena quantidade de membros, tem dois deles integrando Coordenadorias Nacionais, o que agrega maior carga de trabalho. O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima é vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima é vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap).

Apresentação estudos energia solar no Castelão

Será apresentado nesta segunda-feira (31/10) na Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), o Estudo de Viabilidade em Projeto Básico para Implantação de Energia Solar no estádio Castelão. O estudo faz parte de cooperação técnica entre o Governo do Estado, mediante a Seinfra, o governo alemão, o banco KfW e a empresa Fichtner. Será mostrado o resultado dos estudos acerca da viabilidade de uso da coberta do estádio Plácido Castelo como base paraimplantação de painéis fotovoltaícos para a transformação da energia solar em energia elétrica visando a Copa do Mundo de Futebol em 2014, que terá Fortaleza como uma das cidades-sedes. A apresentação será às 8 horas, na sala de reuniões, pelo engenheiro Renato Walter Rolim, coordenador de Energia e Comunicações da Secretaria.

Municípios recebem 3ª parcela do FPM de outubro

Prefeituras recebem ainda repasse extra de classificação por estimativa de receita

Municípios de todo Brasil recebem, nesta sexta-feira (28), o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que se refere ao terceiro decêndio, do mês de outubro.

Segundo a União Brasileira de Municípios (UBAM), estará sendo creditado nas contas das prefeituras um montante de R$ 1.259.714.623,44, já com a retenção dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 314.928.655,86.

Segundo o presidente da UBAM, Executivo Leonardo Santana, antes desse repasse, os Municípios receberam nesta quinta-feira, um repasse extra, que é considerado pela Secretaria da Receita Federal de classificação por estimativa de receita. O repasse extra é de R$ 284.071.133,94. Esse montante também já teve descontada a retenção do Fundeb. Os recursos, segundo Leonardo, se referem à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos de débitos fiscais.

Somando os dois repasses, ressaltou Leonardo, o FPM registra uma recuperação em torno de 23% em relação ao mesmo período de 2010, com um recebimento total no mês de outubro de R$ 5.077.070.527,55.

“Com essa recuperação, estamos orientando os Prefeitos e Prefeitas de todo país para que eles formem caixa para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais, além de melhor adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Disse o presidente.

A UBAM e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) preveem efeitos da crise mundial, já propagada, na arrecadação de tributos federais. Sendo necessário, segundo as duas entidades municipalistas, muita cautela nos gastos públicos e mais planejamento, evitando problemas com o descumprimento da LRF.

Jornalista Gilcivane Carvalho

(61) 8264.1735

www.ubam.com.br

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PREÁ VAI ELEGER NOVA DIRETORIA

Praia do Preá/Cruz. Domingo, 30, haverá eleição para renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Comunitária do Preá. Duas chapas irão concorrer ao pleito. A Chapa Nº 01 é encabeçada pelo Engenheiro Agrônomo Antônio dos Santos por indicação da comunidade. Está com boa aceitação por se tratar de uma pessoa bem conceituada na comunidade, tem experiência em administração, pois já foi administrador de empresa agropecuária, Secretário Municipal e administrador escolar. Tem bom conhecimento sobre normas e funcionamento de associações e conhece toda problemática socioeconômica da comunidade. Tem como meta administrar dialogando com a comunidade, fazendo parcerias com instituições públicas e privadas para concepção dos objetivos da instituição. Todos os integrantes da Chapa Nº 01 são pessoas que já tem bastantes serviços prestados à comunidade, portanto são experientes e gostam do que fazem. Assumiu o compromisso de organizar a estrutura interna e externa da associação, melhorar e ampliar o sistema de abastecimento d’água, promover cursos que contribuam para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho e desenvolver projetos que visem resgatar a cultura local. Enfim, lutar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas da comunidade.

Dr. Lima

Pronatec é sancionado e petistas preveem revolução no setor da Educação

 

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores e, ainda, a construção de 200 unidades federais em todo o País. “A educação é um dos melhores caminhos para o desenvolvimento”, afirmou Dilma, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro da Educação Fernando Haddad, dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de governadores, parlamentares e estudantes.

Dilma agradeceu o empenho do Congresso Nacional na aprovação do projeto e citou os relatores do Pronatec, no Congresso, entre eles, o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que relatou a proposta na Comissão de Educação, e a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora nas Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais e de Constituição e Justiça do Senado.

O deputado Biffi enfatizou que seu trabalho foi fruto de uma ação coletiva construída na Câmara. “Divido esse momento com todos que participaram direta ou indiretamente da elaboração do Pronatec: representantes do governo federal, consultoria legislativa, Comissão de Educação da Câmara e, principalmente, a sociedade que participou diretamente durante as audiências públicas que realizamos nas cinco regiões do País”, lembrou Biffi.

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou da cerimônia e definiu como “revolucionária” a sanção da lei. “O Pronatec vai expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação de trabalhadores”, enfatizou.

Na Tribuna – Em plenário, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), destacou como foi “bonito o trabalho que a Câmara e o Senado fizeram para aprovar o projeto revolucionário para a educação brasileira”.

Também em plenário, o deputado Newton Lima (PT-SP) enfatizou que o dia de ontem foi de alegrias para a área da educação, com a sanção do Pronatec, a aprovação do PL que cria 77 mil cargos na rede federal de universidades e de institutos de tecnologia; e a marcha dos professores 10% do PIB para a educação.

Na tribuna, o deputado Bohn Gass (PT-RS) também enfatizou o papel estratégico do Pronatec. E o deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que, como educador, não poderia deixar de reconhecer a revolução que o programa proporcionará à educação profissional brasileira. “Estamos fazendo da educação uma prioridade nacional e, a partir da educação, projetar o Brasil para o seu futuro”, concluiu.

VIII Conferência Municipal

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral (CMDCA), realizará no dia 27 de outubro, no teatro da ECOA, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo geral do evento é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Devem participar do evento adolescentes; conselheiros municipais; conselheiros tutelares; representantes de conselhos setoriais municipais; representantes de órgãos municipais de políticas de atendimento a crianças e adolescentes; de entidades de promoção, proteção, defesa e controle de direitos de crianças e adolescentes; universidades; juízes titulares e promotores de justiça da infância e juventude; defensores públicos ou dativos da infância; vereadores; educadores; profissionais da saúde e de assistência social, dentre outros segmentos.
A plenária final da Conferência será para homologar os delegados que participarão da VIII Conferência Regional com data a ser definida.

CONVOCATÓRIA DA CONFERÊNCIA LIVRE DA JUVENTUDE COMUNICADORA DA ABRAÇO NORTE CEARÁ.

A Todos os/as JOVENS COMUNICADORES/AS

DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DA ABRAÇO NORTE CEARÁ

Vimos por meio deste com muito carinho e respeito, e em Conformidade com as Decisões do I CONGRESSO DA RÁDIOS COMUNITÁRIAS DA ABRAÇO NORTE CEARÁ, convocar toda a JUVENTUDE COMUNICADORA para participar da I CONFERENCIA LIVRE DA JUVENTUDE COMUNICADORA DA ABRAÇO NORTE CEARÁ, que acontecerá no próximo dia 01 de novembro de 2011 no SEBRAE SOBRAL, localizado na Pça do Arco N.Sra. de Fátima, em Sobral-CE.

Esta etapa será a nossa contribuição enquanto Juventude das Rádios Comunitárias à 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que será coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude. Com o Tema Conquistar Direitos, desenvolver o Brasil, a II Conferencia da Juventude acontecerá entre os dias 9 e 12 e dezembro de 2011 em Brasília. Aqui no Ceará com uma coordenação, que conta com a efetiva participação da sociedade civil e do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Casa Civil, e deverá acontecer em Fortaleza entre os dias 04 e 06 de novembro de 2011.

Discutiremos o papel e as proposta da JUVENTUDE das Rádios Comunitárias para combater a miséria e melhorar o nosso País, nos sub-itens:

Juventude e Educação;

Juventude e Trabalho;

Juventude e Cultura;

Juventude e Comunicação;

Juventude e a cidade;

Juventude Rural;

Juventude e o Transporte Público;

Juventude e o Meio-ambiente;

Juventude e os povos tradicionais;

Juventude e Saúde;

Juventude, Esporte e Lazer;

Juventude e Tempo livre;

Juventude e Segurança;

Juventude, respeito a Diversidade e Direitos Humanos.

Diante desta situação em que a Juventude da Abraço Norte Ceará não pode ficar de braço cruzados, convocamos a todos e todas a participarem.

Massapê-CE, 22 de outubro de 2011.

Atenciosamente,

Manoel Arnoud Peixoto

Presidente Abraço Norte Ceará

Edilson Carvalhedo

Articulador da Juventude da

Abraço Norte Ceará

Antônio João Beviláqua

Tesoureiro da Abraço Norte Ceará

Governo confirma saída de Orlando Silva e interino deve assumir

 

O secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, substituirá ministro do PCdoB.

Por: Márcio Dornelles

O ministro Gilberto Carvalho informou que a presidenta Dilma Rousseff deverá nomear o secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, para o ministério do Esporte, no lugar do ministro Orlando Silva, que pedirá demissão do cargo hoje (26).

De acordo com Gilberto Carvalho, nas reuniões que o governo teve com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, ontem à noite, e com o próprio ministro Orlando Silva, hoje, pela manhã, não se chegou a um acordo sobre o nome do substituto. Como não houve uma definição sobre o nome, a presidenta poderá nomear o secretário executivo como interino para poder decidir com calma. “ Pode haver situação de interinidade. É o mais provável”, disse o ministro.

A reunião de Dilma Rousseff com o ministro Orlando Silva e com representantes do PCdoB está marcada para ocorrer às 17h30 no Palácio do Planalto. Nessa reunião, Orlando deverá entregar a Dilma sua carta de demissão. Orlando Silva enfrenta diversas denúncias de irregularidades no Ministério. Ontem (25), a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de abertura de inquérito, feito na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na avaliação do Planalto, a decisão do STF agravou a situação do ministro. “ O PCdoB disse que respeita a decisão da presidenta. Sabe que a decisão é da presidenta, e o ministro Orlando Silva foi de uma maturidade política muito grande”. Há duas semanas, o policial militar João Dias Ferreira acusou o ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja.

Desde então, Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência.

MUNICÍPIO DE CRUZ, FORÇA VIVA DA TERRA DA LUZ

Cruz/CE. Cidade próspera e hospitaleira. Desmembrada do município de Acaraú em 1985, situada ao lado esquerdo da foz do Rio Acaraú, distante 260 km de Fortaleza. Seu nome originou-se de uma cruz fincada à margem de uma lagoa para demarcar o local onde um homem havia tombado. Duas lendas procuram explicar a morte do infortuno. Uma diz que se tratava de um retirante que havia morrido de fome e outra explica que foi um homicídio por causa da desonra de uma donzela. A cidade de Cruz fica situada entre as cidades de Acaraú, Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara e o Distrito de Aranaú. Suas praias, Preá e Formosa, ficam distante 36 km da sede, seguindo pela CE – 085, até Lagoa dos Monteiros. Daí até à praia são 12 km de piçarra passando pelas comunidades de Córregos dos Ana, Vila de Caiçara, Cavalo Bravo e Preá. Tem como principais atividades econômicas um comércio varejista atuante, castanha de caju, produção de farinha de mandioca e coco. O artesanato de linha e a confecção feminina são responsáveis pela absorção da maior parte da mão de obra feminina do município.

Durante os seus 26 anos de emancipação, Cruz construiu alguns monumentos em homenagem ao seu povo e aos ilustres cidadãos que prestaram relevantes serviços ao município.

A estátua do Monumento Francisco de Assis, o mais querido de todos os Santos. Nasceu na Itália em 1.182 e faleceu em Assis aos 3 de outubro de 1.226. Teve como escultor, o Professor João Bosco do Vale. Inaugurado em 11 de março de 1990, pelo então Prefeito Antônio Raimundo de Araújo Neto. Situado na entrada leste da cidade, o monumento expressa a religiosidade de seu povo que tem como mentor espiritual o Cônego Manoel Valdery da Rocha. Uma homenagem do povo de Cruz àquele que os antepassados desta terra escolheram como seu Padroeiro.

Na Praça Monsenhor José Edson Magalhães, ao lado da Igreja Matriz de São Francisco de Assis, Padroeiro de Cruz, está o busto do seu Patrono. Uma homenagem da cidade ao seu primeiro Pároco de Cruz, no período de 6 de abril de 1.958, quando foi erigida a Paróquia, permanecendo até 5 de setembro de 1.965. O monumento foi uma homenagem ao seu Jubileu de Ouro Sacerdotal, em 14 de janeiro de 2008, construído pelo Prefeito Jonas Muniz.

Memorial – construído na Praça Francisco Araújo Muniz, no Centro de Cruz, dedicado aos que na vida, amaram esta terra e lutaram para vê-la livre, a homenagem do povo de Cruz, que conservará, na memória, os belos testemunhos de patriotismo, lealdade e honradez, dos homens e mulheres que construíram nossa cidade hoje e sempre. Inaugurado em 23 de setembro de 1.989, pelo então Prefeito Antônio Raimundo de Araújo Neto.

A estátua do Senhor Bernardino José do Nascimento (Bena Malaquias) homenageia um de seus filhos ilustres, construída em 2002, pelo Prefeito Manoel Nelson Silveira.

As colunas representam o marco de inauguração da CE – 179. Estrada asfaltada pelo Governo do Ceará Cid Ferreira Gomes, ligando as cidades de Cruz e Bela Cruz em uma extensão de 18 km.

O Santo Cruzeiro, símbolo da religiosidade do povo da Vila de Caiçara, distante 30 km da sede, foi construído há 70 anos para realização das Santas Missões. O povo zela e celebra missas no local. Agora, a comunidade católica prepara-se para festejar seu Jubileu de 75 anos.

A Cruz, que deu nome a cidade, fincada a margem de uma lagoa demarca o local onde sucumbiu o homem que morreu de fome ou assassinado, de acordo com as duas versões apresentadas pelos historiadores.

O Salão Paroquial, construído com a colaboração e doação do povo da comunidade, teve sua madeira transportada em lombo de animais e ombros de homens fortes e guerreiros que a trazia de matas distantes para construção das tesouras. Durante muitos anos serviu de local para realizações de grandes eventos, dentre eles a instalação do município e a posse do primeiro Prefeito João Muniz Sobrinho em 1º de janeiro de 1986. Hoje, é local de funcionamento da ZYL – 383 – Rádio FM Comunitária 6 de Abril 98,7 MHz, a serviço da cultura, da evangelização, informação e entretenimento. Sempre ao lado do povo em todos os momentos de sua vida.

A Igreja Matriz de São Francisco de Assis teve inicio em 1884 com a construção de uma capela feita pelos senhores Francisco Bernardino de Albuquerque e Albano José da Silveira em devoção a São Francisco cujos festejos acontecem aos 4 de outubro, feriado municipal. Com a instalação da Paróquia aos 6 de abril de 1958, teve como primeiro Vigário José Edsom Magalhães que permaneceu até 1965 com a chegada do recém formado Pe. Valdery que ainda administra a Paróquia.

Dr. Lima/Engenheiro Agrônomo/Radialista

Clodoveu Arruda

POPULAÇÃO RECLAMA DA FALTA DE ATENDIMENTO NO POSTO DA POLÍCIA CILVIL DE BELA CRUZ

Bela Cruz. Quem procura o posto de atendimento da Polícia Civil em Bela Cruz está enfrentando dificuldades para ser atendido. Terça-feira, 25, estive presente e pude constatar esta realidade. Cheguei às 7hs da manhã e encontrei o posto fechado com um cartaz avisando o “horário de atendimento de segunda a quita das 9hs às 11hs”. Logo uma fila começou a se formar diante do posto. Em meio às conversas estava a reclamação pelas dificuldades que estavam enfrentando para serem atendidos. Pessoas vindas da cidade e de locais distantes da zona rural que perdiam o dia de serviço e ainda voltavam sem atendimento. Em média, cada pessoa presente já tinha comparecido ao posto de atendimento, pelo menos três vezes sem ser atendida. Dez e meia, já tinha dez pessoas na fila, quando chegou um cidadão que se identificou como sendo funcionário que estava de férias e que tinha vindo ajudar para adiantar os trabalhos, mas que não tinha atendimento, pois os outros funcionários estavam em diligência na zona rural. Todos foram orientados para retornarem em outro dia. As pessoas queriam registrar BO por perda de documentos, agressões, roubos e furtos. Também estavam no local assentados do PA Lagoinha/Solidão, situado a 70 Km da sede e que já era a terceira vez, em 15 dias, que voltavam sem atendimento. Um cidadão indignado chegou a desabafar: “São 2 horas para o cidadão e 22 horas para os bandidos e ainda não somos atendidos”.

Dr. Lima

INICIA REFORMA EM TRECHO DA CE – 085

Cruz. Estrada com óleo espalhado, caçambas com brita, trabalhadores na pista, rolo compressor e presença de muitos curiosos. Era este o cenário na manhã de segunda-feira, 24, saída de Cruz para Acaraú, pois estavam começando os trabalhos de recapeamento da camada de asfalto da CE – 085, trecho de 7 km entre Cruz e Acaraú. Sem dúvida, uma boa notícia para os motoristas que passam diariamente por esta rodovia que está em situação bastante precária. O trabalho começou em um momento oportuno, pois com a aproximação do período chuvoso a tendência era de que este trecho ficasse praticamente intransitável. A população agradece.

Dr. Lima

FESTIVAL EM JERICOACOARA: IVAN LINS E VELHA GUARDA DA PORTELA

 

Estão abertas as inscrições para participar das oficinas do III Festival Choro & Jazz Jericoacoara, que acontecerá de 29 de novembro a 4 de dezembro, em Jericoacoara. Os interessados podem se inscrever através do site (http://www.chorojazzjericoacoara.com.br/).
Entre as oficinas ofertadas estão a de choro, com o músico Alessandro Penezzi (foto); bateria, com Nenê; de violão, com Zé Paulo Becker; clarinete, com Alexandre Ribeiro; pandeiro/percussão, de Carlinhos Pandeiro de Ouro, entre outras. Na terceira edição, o Festival Jazz & Choro Jericoacoara leva ao seu palco grandes nomes nacionais e internacionais da música como o cearense Zé Menezes, que é o homenageado do evento, Ivan Lins, Celso Viáfora, Hamilton de Holanda, e Velha Guarda da Portela.

Do blog Sobral de Prima

Não pague as multas de transito.

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Enviado por: Joaquim Dias" <joaquimdiasviana@hotmail.com>

Senado aprova Lei de Acesso à Informação Pública sem sigilo eterno para documentos oficiais

 

Por Adriana Vasconcelos (adrianav@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo

 

BRASÍLIA - O Senado aprovou há pouco em votação simbólica o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos oficiais e que regula o acesso a informações do governo. Foi mantido o texto da Câmara e rejeitados os destaques apresentados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), principal opositor à imposição de um limite temporal para o sigilo de documentos oficiais. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Mais cedo, por 43 votos a nove, o Senado já havia rejeitado o substitutivo de Collor. Antes disso, o senador chegou a gastar uma hora para ler seu substitutivo na tribuna no Senado, a ponto de o presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB-AP) - outro opositor ao fim do sigilo eterno - pedir que Collor concluísse a leitura. Ao terminar a defesa do sigilo eterno, Collor ganhou apoio para que seu substitutivo tivesse preferência de votação. Como previsto, no entanto, a tática de vencer seus colegas pelo cansaço não funcionou e o substitutivo foi rejeitado.

O projeto sobre a Lei de Acesso à Informação Pública já poderia ter sido convertido em lei se não fosse justamente a oposição de Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e há meses segura o projeto. A própria presidente Dilma Rousseff ensaiou atender a demanda de Collor e Sarney - ambos ex-presidentes da República -, mas, após a má repercussão, recuou e voltou a defender a proposta de limitar a 50 anos o sigilo dos documentos oficiais.

Brasil faz a maior doação de alimentos a países asiáticos, africanos e latino-americanos

 

A Conab realiza esta semana o embarque de 485 toneladas de feijão para o Zimbábue e mais 600 t para a Somália, na África. Ambos os países enfrentam situações de insegurança alimentar e nutricional em razão de adversidades climáticas, como a seca. Também está previsto, para novembro, o envio de mais 28 mil t de milho para a população somali e para a Coréia do Norte, além de 7 mil t de arroz para a Etiópia. Este é o maior volume de doações internacionais de alimentos já realizados pelo Brasil.

Os alimentos são oriundos dos estoques públicos e as doações estão previstas na Lei 12.429/11, sancionada em junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff. A lei autoriza a União a doar alimentos dos estoques públicos a outros países, por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA). Poderão ser doadas até 500 mil toneladas de arroz, 100 mil t de feijão, 100 mil t de milho, 10 mil toneladas de leite em pó e até uma t de sementes de hortaliças. Até agora, as doações já atingiram 30% do total permitido. Os produtos estão sendo enviados dos portos de Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC) e Paranaguá (PR).

Os beneficiários são Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Cuba, Sudão, Etiópia, República Centro-Africana, Congo, Somália, Nigéria e Coreia, além dos países-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e da Autoridade Nacional Palestina. Entretanto, por solicitação do PMA, outros países poderão ser beneficiados. (Antônio Marcos N. da Costa / Conab, com Cynthia Araújo - estagiária/DF).

Mais informações: www.conab.gov.br

Adesão ao Cadastro Pró-Ética deve ser feita até 1º de novembro

 

Para participar da próxima rodada de avaliação do Cadastro Empresa Pró-Ética, as empresas devem submeter o questionário até 1º de novembro. A AES Sul, EDP Energias do Brasil, Johnson Controls Building Efficiency e Siemens já integram o Cadastro. Após a avaliação da documentação e de informações prestadas, o Comitê Gestor do Cadastro deliberou pela aprovação dessas quatro empresas.

O pedido de adesão é voluntário, e as empresas interessadas em participar devem, primeiramente, preencher o formulário eletrônico para solicitação de adesão disponível na página do Cadastro, dentro do site da Controladoria-Geral da União (CGU): www.cgu.gov.br/empresaproetica. Após a aprovação das informações apresentadas no formulário, o representante da empresa receberá login e senha para acesso à área restrita da página em que ele poderá responder, de forma automatizada, ao questionário e submetê-lo.

A instituição deve responder a 65 perguntas sobre a implementação de medidas de integridade e anticorrupção. Para cada item do questionário, a empresa terá de encaminhar informações e documentação que atestem os dados prestados. Para ser aprovada no Cadastro, a organização precisa atender a 100% dos 29 itens obrigatórios e, pelo menos, 50% dos itens desejáveis (18 dos 36 que integram a lista) presentes no questionário. A empresa só deve submeter o questionário após seu preenchimento completo e após a inserção dos documentos e informações que demonstrem atender os requisitos estabelecidos no regulamento.

O questionário do Cadastro inclui perguntas sobre a adoção de regras formais de relacionamento com o setor público, códigos de conduta, canais internos e externos de denúncias, sistemas de controle e auditoria, programa de compliance e política de transparência que envolva, inclusive, as doações a campanhas políticas efetuadas pela empresa a partidos e candidatos.

O Cadastro

O Cadastro é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União e do Instituto Ethos que tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas e ações que são reconhecidamente desejadas e necessárias para se criar um ambiente de integridade que reduza os riscos de ocorrência de fraude e corrupção e aumente a confiança nas relações entre o setor público e o setor privado. Não será concedido à empresa incluída no Cadastro benefício público ou tratamento diferenciado nas suas relações com a Administração Pública, principalmente em licitações ou contratos.

Para mais informações acesse: www.cgu.gov.br/empresaproetica.

Assessoria de Comunicação Social

(61) 2020-6740 / 2020-6850 / 2020-7271
imprensacgu@cgu.gov.br
http://www.cgu.gov.br

Oportunismo barato

 

O Ceará inteiro sabe quantos anos fazem que o deputado federal Padre José Linhares Ponte, exercendo seu sexto mandato, bate forte no Governo em defesa dos interesses da Zona Norte, principalmente das rodovias federais que cortam a região ou demandam a ela. Estão nesse contexto, as BR 020, que vai pro Oeste, mas quebra um galhão pra Serra Grande via Canindé e a 222, que sai de Fortaleza e vai até o Piauí, transportando no seu bojo principalmente vidas. A ligação comercial é coisa de segundo planos. Sem aeroportos que deem sustentação a companhias aéreas pras cidades da zona norte, o caminho acaba sendo mesmo, pelo menos o mais curto, pela BR 222.

Fortaleza, Caucaia, Croatá, Curu, Itapagé, Irauçuba, Forquilha, Sobral. Daí em diante, Frecheirinha, Tianguá e desagua no carrasco a caminho do Piauí. Pois bem; a irresponsabilidade dos governos, todos os anos enchem o rabo do Denit de dinheiro para refazer a porcaria que fizeram no ano anterior, seja tapando buracos, seja pondo remendos novos em fundo de rede velha, puída. E a vida continua. A ultima escaramuça foi quando de um discurso do Padre Zé na Câmara Federal, o Governador Cid Gomes disse que todo mundo no Ministério dos Transportes era mão leve e deu no que deu.

Fizeram visitas, convites (O Pe.Zé foi ao Ministro que pagava o avião dele pra ele vir ver a BR 222) e até licitações. A coisa começou, eu vi, fotografei, mas parou. Parou porque o Denit não tem compromisso com o Ceará. O Ministério dos Transportes não tem compromisso com o Ceará.

Aí, esta semana o Padre voltou ao balcão. Chegou na boca do palco e gritou de novo sobre a esculhambação que tá a coisa. O Estado, sempre a reboque do padre Zé, foi ao Ministério e fez um acordão lá qualquer.

Foi aí que entrou o deputado Danilo Forte deitando falação, dizendo que o mais importante da rodovia BR 222, é para o escoamento da safra de bananas do Itapagé, terra dele.

Fala sério!

Postado por pompeumacario às 03:51 de 25/10/2011

TJ PODERÁ DECRETAR PRISÃO DO PREFEITO DE MASSAPÊ

 

João Pontes Mota foi condenado a pagar a indenização aos pais das crianças mortas, mas desobedeceu a decisão do TJ
Responsabilizado pela morte de duas crianças, o político se nega a pagar a indenização e teve pedida sua prisão no Tribunal.
Onze anos depois de um trágico acidente que causou a morte de duas crianças, a família das vítimas ainda luta por justiça. O fato ocorreu na tarde do dia 1º de dezembro de 1999, no Conjunto São Pedro, localizado no Morro de Santa Terezinha, no Grande Mucuripe, quando um trator atropelou e matou os irmãos Nayara e Pedro Iago Cordeiro de Freitas, de sete e nove anos de idade, respectivamente. Daquela data até hoje, os familiares lutam na Justiça para que o acusado do crime seja devidamente punido.
Já transitou em julgado, isto é, não há mais possibilidade de recurso judicial, o processo que tramitou na área Cível, condenando o atual prefeito de Massapê (a 272Km de Fortaleza), João Pontes Mota, ao pagamento de indenização à família das crianças mortas no acidente. O político é o dono da empresa ´Exponencial Engenharia´´ para o qual o trator estava a serviço. Mota também era o engenheiro responsável pela obra, um serviço de terraplenagem para a construção de obras públicas.
Dois processos foram abertos na Justiça para a apuração do caso. Na área Cível, o prefeito e engenheiro foi condenado a pagar uma indenização à família das vítimas. Hoje, o valor da reparação já ultrapassa R$ 600 mil. Mesmo o processo já tendo sido encerrado e transitado em julgado, o prefeito, segundo a família das crianças, se recusa a cumprir a ordem da Justiça. O processo apurou que o motorista, inabilitado para dirigir trator de esteira, aplanava o terreno para a construção de um conjunto habitacional.
(Informações do Jornal Diário do Nordeste)

Policiais do Ronda do quarteirão apreendem menor armado

 

Em mais uma ação rápida realizada por policiais do Ronda do Quarteirão de Sobral, a um adolescente de 16 anos, foi encontrado em poder do mesmo uma arma de fogo, revólver calibre 22, com capacidade para sete caturchos e com numeração raspada. A abordagem foi feita, na noite de segunda-feria (24), por volta das 19h40, pelos policiais da RD 1201 - S. Dourados, Lima Forte e Jhonas.
A abordagem feita ao menor aconteceu na Rua Antônio Mendes Carneiro, Centro. O menor foi encaminhado a DRPC, onde foi feito o auto de apreensão em flagrante. O fiscal do Ronda Sub Ten Jefferson, esteve no local apoiando os jovens policiais que a cada dia demonstram melhorias na qualidade do serviço prestado à comunidade sobralense que tanto confia na sua Polícia Militar.

Por WILSON GOMES,

O repórter de todas as notícias

Ceará está pronto para a 2º etapa de vacinação contra a febre aftosa

 

"Na próxima terça feira, 1º de novembro, será lançada no Ceará a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa. O lançamento será na fazenda Bom Jesus, localizada no distrito do Boqueirão do Cesário, em Beberibe.

Na primeira fase da campanha, cerca de 94% do rebanho de bovinos e bubalinos foram vacinados no Estado. Um recorde jamais alcançado pelo Ceará e que superou os 90% estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ceará tem 2 milhões, 343 mil e 772 animais (bois e búfalos). Para este segundo momento, o objetivo é manter o índice.

Entre os municípios que mais vacinaram, na primeira etapa, o destaque vai para Fortaleza. Foram 93,69% do rebanho vacinado. A capital nunca havia atingido números maiores do que 60%. Mérito dos produtores, mas também dos técnicos e fiscais agropecuários que foram até o campo alertar aos criadores sobre a importância da vacina.

A primeira etapa da campanha contra a febre aftosa foi lançada no Ceará dia 3 de maio, na fazenda Nazaré, em Mararanguape."

Fonte: Blog do Roberto Moreira com informações da Adagri

Municípios cearenses poderão receber recursos para construção de Centros de Assistência Social

 

Por: Luciano Augusto

Os municípios cearense de Araripe, Aratuba e Sobral, terão que apresentar até o dia 7 de novembro ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), projetos para a construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) OU Centro de Rerência Especializados de Assistência Social (Crea).

Os projetos que preencherem os requisitos da resolução receberão recursos vinculados ao orçamento da União deste ano e poderão aprimorar a rede pública de serviços socioassistenciais cofinanciados pelo Governo Federal.

Os critérios de partilha da verba foram determinados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). As propostas para construção de Cras e Creas devem ser enviadas pelo portal do Governo Federal, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv – www.convenios.gov.br).

“Estão habilitados para apresentar projetos os municípios com equipamento que preencha critérios de pessoal, horário de funcionamento e placa, entre outros, mas que precisa de acessibilidade ou de maior espaço”, destaca a secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin.

STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente

“O Supremo Tribunal Federal confirmou, na última quinta-feira, a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria.

Mandados de Injunção são recursos jurídicos usados para questionar omissões do Poder Legislativo em regulamentar direitos constitucionais. Neste caso, a ação foi impetrada pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira contra a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, representados pela Advocacia-Geral da União.

Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em maio deste ano, concordou com o juiz. Afirmou que o direito à aposentadoria especial está descrito no parágrafo 4º, Inciso I, do artigo 40 da Constituição e já deveria ter sido regulamentado pelo Congresso. Como não foi, o decano decidiu que deve ser aplicada, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/1991, a Lei de Custeio da Previdência Social.

Ele aproveitou para criticar os parlamentares. Afirmou que não faz sentido que a inércia dos órgãos estatais “possa ser paradoxalmente invocada, pelo próprio Poder Público, para frustrar, de modo injusto (e, portanto, inaceitável), o exercício de direito expressamente assegurado pela Constituição”.

Com a decisão, que também teve caráter normativo, o órgão administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, deveria analisar se o juiz Nogueira pode receber o benefício ou não, e concedê-lo ou não. Mas Nogueira não conseguiu ter seu caso analisado. Ouviu que a decisão do STF ainda não havia transitado em julgado, visto que foi tomada monocraticamente.

A AGU, então, impetrou recurso para pedir que o pleno do Supremo analisasse o caso. Analisou e negou o recurso. Decidiu que a posição do ministro Celso de Mello deve ser mantida, e, citando jurisprudência da corte, destacou que matérias relacionadas a aposentadoria especial podem ser decididas monocraticamente.

De acordo com a decisão do decano, situações como a do juiz Nogueira devem ser analisadas pelo Supremo. Isso porque a aposentadoria especial está descrita no parágrafo 4º, inciso I, do artigo 40 da Constituição. Mas o Congresso Nacional nunca editou lei sobre o assunto e o direito ficou sem regulamentação.”

(Com STF)

Dia em Branco – Médicos do SUS paralisam nesta 3ª feira

“Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender atividades, nesta terça-feira, por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.”

(Com Agência Brasil)

Convidado por Dilma, FHC volta ao Palácio Alvorada

“Quase nove anos depois de deixar a Presidência, Fernando Henrique Cardoso voltará hoje ao Palácio da Alvorada como convidado da presidente Dilma Rousseff.

Ela receberá para jantar o grupo conhecido como The Elders (os anciãos, em português), que reúne líderes mundiais em torno de uma agenda de promoção da paz.

Estão confirmados o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter; o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari; a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland; e a ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson.

O grupo foi criado em 2007 pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que não participará do jantar por motivos de saúde.”

(Folha)

Comércio de Sobral não vai abrir segunda-feira, dia 31

 

O comércio sobralense fechará na próxima segunda-feira (31), em comemoração ao Dia do Comerciário. Na terça o comércio reabre com promoções para o final do ano. O clima em algumas lojas já é de final de ano. Vitrines e interior das lojas já estão recebendo decoração natalina.
De acordo com a diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), seguindo o exemplo dos anos anteriores está sendo preparada uma grande campanha para as vendas de Natal e Ano Novo de 2012, com sorteio de brindes entre os participantes.

Postado por WILSON GOMES

Reeleição de Cristina Kirchner atesta rejeição às políticas neoliberais, avaliam petistas

 

Na opinião de parlamentares petistas, a reeleição de Cristina Fernandez Kirchner para o cargo de presidenta da Argentina, neste domingo (23), consolida a democracia do país vizinho e atesta a rejeição, por parte da população, das políticas neoliberais que levaram inúmeros países latinoamericanos a graves crises políticas e econômicas nas duas últimas décadas.

A candidata recebeu cerca de 53% dos votos, ficando quase 40 pontos percentuais à frente do segundo colocado, o candidato Hermes Binner, que obteve aproximadamente 16% dos votos válidos do eleitorado argentino. A votação de domingo é a maior obtida por um candidato presidencial desde a redemocratização da Argentina, iniciada em 1983.

Em nome da bancada petista, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), saudou a vitória da presidenta em nota oficial (leia a íntegra abaixo). “Essa vitória consagradora significa que o povo argentino continua rejeitando o modelo neoliberal que conduziu, em 2001, a economia do país vizinho a um colapso”, diz o texto. Na nota, o líder petista também reafirma o compromisso da bancada “com o fortalecimento do Mercosul e com os projetos de integração econômica, política e cultural do continente”.

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a reeleição de Cristina Kirchner possui um duplo significado. “Por um lado, é a consolidação da democracia interna da Argentina, após o último ciclo ditatorial [1976-1983] e as crises políticas e econômicas recentes. Por outro, é a demonstração do acerto das políticas sociais, amplamente aprovadas pelo conjunto da população, que apontam, a exemplo do Brasil, para a integração e para a união dos países da América do Sul”, avalia o petista, que é um dos vice-presidentes do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Na opinião da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reeleição da presidenta argentina está inserida num contexto em que vários países latinoamericanos estão passando por processos semelhantes. “É a primeira vez que uma mulher é reeleita nas Américas – a segunda vez será no Brasil – e isso indica que a presidenta Cristina tem acertado na condução das políticas econômicas e sociais, inclusive em aliança com o Brasil e com outros países da América do Sul. Nenhum país caminha sozinho nos rumos da democracia e Brasil e Argentina, assim como Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia e outros estão muito certos em apostar na cooperação sul-sul”, afirmou Erika.

Outro que saudou a vitória de Cristina Kirchner foi o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. “Essa vitória histórica mostra que a Argentina está encontrando seu rumo, com investimentos na infraestrutura e na área social, no combate à inflação, no fortalecimento do mercado interno e no fortalecimento do Estado como agente indutor da economia. Além disso, o resultado demonstra a maturidade do povo argentino e representa um avanço na democracia. A saída deve ser sempre pelo voto popular”, enfatizou Tatto.

A vitória de Cristina Kirchner

A bancada do PT na Câmara dos Deputados recebe com alegria a vitória da presidenta Cristina Kirchner nas eleições gerais realizadas ontem, domingo, 23 de outubro, na Argentina. Essa vitória consagradora significa que o povo argentino continua rejeitando o modelo neoliberal que conduziu, em 2001, a economia do país vizinho a um colapso mais pronunciado que o do Brasil sob FHC, já que aqui a força da oposição popular impediu que ele conduzisse seu projeto neoliberal às suas últimas e desastrosas consequências, como Carlos Menem fez na Argentina.

Nossa satisfação é ainda maior quando podemos perceber que as forças da direita, do conservadorismo e do neoliberalismo saíram isoladas e debilitadas desta eleição e que as perspectivas de cooperação política e econômica entre Brasil e Argentina ficam assim fortalecidas, o que certamente resultará num maior grau de unidade de ação de toda a América Latina diante de um mundo perturbado pela crise econômica.

A bancada expressa seus votos de sucesso à presidenta Cristina Kirchner e ao povo argentino e reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Mercosul e com o projeto de integração econômica, política e cultural do continente, condição indispensável para que alcancemos uma sociedade cada vez mais democrática, justa e feliz.

Brasília, 24 de outubro de 2011
Deputado Paulo Teixeira
Líder do PT.

DIRETORIA DA CASA DO RADIOAMADOR DA CIDADE DE SOBRAL VISITA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO EM SOBRAL

 

Com um dos objetivos de propagar as ações da filantropia Universal, a Casa do Radioamador da cidade de Sobral através de sua honrosa Diretoria nas pessoas: Daniel(PT7PMM) e sua esposa katiusia, Nagibe(PT7JNS) e sua esposa Francimar, Jucival jr.(PT7AR) e sua esposa Ângela (PU7MRL), Paulo Régis(PU7PRZ) e sua esposa Meriely e Lucídio e sua esposa Geisa. Estes visitaram neste último dia 12 de outubro dia consagrado Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, a Fazenda da Esperança São Bento em Sobral, que é uma associação de fiéis reconhecida pela Igreja católica, chamada Família da Esperança. Seu trabalho se dá em diversos campos sociais, mas o principal é a recuperação de jovens dependentes químicos. O radioamadorismo sobralense tem se pautado no pioneirismo de diversas ações sociais, segundo o pesquisador da Pré-história e radioamador Célio Cavalcante PT7ACZ, neste campo diversificado das comunicações que é também de atender a situações de emergência, como catástrofes, incêndios, inundações, epidemias perturbações da ordem pública, acidentes e outras situações de perigo para a vida, a saúde ou propriedade, e hoje a Casa do Radioamador da heráldica Sobral, entrega uma boa quantidade de cestas básicas para ajudar a família esperança São Bento em Sobral, pois é dando que se recebe as graças de Deus! Por Célio Cavalcante Radioamador PT7ACZ, membro voluntário da RENER.

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CIDADE DE VISEU EM PORTUGAL É CONECTADA COM O MUNDO ATRAVÉS DO RADIOAMADORISMO NO 54º JAMBOREE NO AR

Em contato com alguns radioamadores da REP - Rede dos Emissores Portugueses, www.rep.pt, o Radioamador Célio Cavalcante de prefixo PT7ACZ, foi convidado para participar como estação chave do 54º JAMBOREE NO AR, e o 15º Jamboree na Internet, que foi realizada de 15 a 16 de outubro de 2011 com seu tema espacial “Paz Ambiente e Desastres Naturais”, que é um desafio para perceber se os Escoteiros estarão verdadeiramente preparados para auxiliar em situações de catástrofes e desastres naturais. Célio Cavalcante Diretor da Rede de Emergência do Poder Judiciário-REPJ, e voluntário da Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores-RENER, ouviu toda programação da abertura Oficial do JOTA/JOTI onde a Estação Regional instalada no CAEV, transmitiu através do Ecolink e via rádio, as mensagens do Chefe Nacional do Corpo Nacional de Escutas, do Escoteiro Chefe Nacional da Associação de Escoteiros de Portugal e da Comissária Nacional da Associação de Guias de Portugal. Após a escuta dessas mensagens, a Estação Nacional localizada em Viana do Castelo efetuou a chamada geral de todas as estações inscritas no JOTA, pela ordem de indicativos de chamada ocasional, à qual a Junta Regional de Viseu respondeu de imediato através do seu indicativo de chamada (CR5 JRV). A JOTA/JOTI teve outra particularidade: o Departamento Nacional de Protecção Civil e Segurança levou a cabo um exercício nacional através da rádio e internet, desenvolvido a partir da Estação Nacional, instalada em Viana do Castelo, onde todas as Regiões e Núcleos do CNE participaram. Este foi mais um motivo do engrandecimento do radioamadorismo Universal na pratica dos ensinamentos ético e da legislação que nos unes como verdadeiros radioamadores nosso planeta terra. Estas e outras no diário de notícia de Célio Cavalcante, PT7ACZ – Forquilha-Ceará. Fonte: http://forquilhaontemhojeesempre.blogspot.com/

Governador Cid Gomes vaiado em Sobral

O Governador Cid recebeu agora a pouco na Margem Esquerda do Rio Acaraú, vaias antes mesmos de fazer uso da palavra, pessoas ligadas à educação estavam disposta a manifestar sua insatisfação com a forma como foram conduzids as negociações com os professores da rede escolar do Estado. O Prefeito Veveu, que antecedeu ao Governador, falando sobre a internalização da rede elétrica na área tombada pelo IPHAN, bem que tentou levantar o clima para a fala do Dr. Cid, mas não teve sucesso, as vaias voltavam a cada vez que Cid era citado. De posse da palavra, o Governador tinha dificuldades para falar, mediante o barulho das vaias. Tentou esfriar os ânimos falando do ENEM, mas não deu resultado, chamou um jovem da plateia pra falar, mas foi aí que a coisa piorou, pois o rapaz era professor e filho de professora. Entre outras coisas, desejou que Cid não fosse eleito a mais nada. Terminou seu discurso dizendo para o governador Cid ter cuidado com as palavras. O Governador começou sua fala dizendo que sua mãe era professora aposentada pelo Estado. Falou dos avanços da educação em Sobral e no Ceará, mas foi bastante vaiado quando falou que pessoas públicas como vereador, prefeito, deputado, médico e professor, tem trabalhar com amor ao serviço público. Ainda citou palestra feita por ele em outro Estado, onde queriam saber a receita que ele usou para chegar onde chegou a Educação do Ceará. Por fim falou da obra que será feita em Sobral, que vai embelezar Sobral, facilitando inclusive a quem tem necessidades especiais e vai dar orgulho ao sobralense, que é a internalização da fiação, arrumar as calçadas e as fachadas das casas no Centro Histórico de Sobral. Dentre as autoridades presentes ao evento estavam: O Presidente da Câmara de Sobral, Dr. João Alberto; o Prefeito José Almir, de Groaíras; o Dep. Ferreira Aragão; o Dep. Ivo Gomes e o Ministro Leônidas Cristino. Estava presente um grande público e um contingente importante da Imprensa Cearense.

O que fazer com o 13ª salário?

“Os trabalhadores, aposentados e pensionistas, nesta época do ano, já podem começar a planejar o que fazer com o décimo terceiro salário pago em dezembro. Na avaliação de especialistas em finanças pessoais, o dinheiro extra pode vir como uma oportunidade para se livrar de dívidas e iniciar uma poupança.“O momento é oportuno. Estamos em outubro, portanto tem tempo para planejar o final do ano”, lembra o professor de Finanças da Faculdade Ibmec, Marcos Aguerri Pimenta de Souza. Ele destaca que, primeiramente, o consumidor deve verificar quais são as prestações a vencer, as demais despesas futuras e, por último, levar em consideração “os desejos de final de ano”.

Para o especialista em administração financeira, Érico Veras Marques, professor da Faculdade de Economia, Administração Atuária e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará (UFC), no caso das pessoas que estão com as contas em dia, parte do décimo terceiro pode ser separado para as compras de Natal e outra parte para fazer poupança para complementar a aposentadoria no futuro, comprar um carro ou uma casa e fazer uma viagem, por exemplo. Mas se o consumidor já estiver endividado, a orientação é colocar as contas em dia para evitar pagar juros altos.”

(Agência Brasil)

O ESCÂNDALO DAS ÁGUAS NO PA LAGOINHA/SOLIDÃO

Bela Cruz. È inacreditável o que vem acontecendo com relação aos projetos de abastecimento de água no PA Lagoinha/Solidão, área de assentamento do Programa de Reforma Agrária do Governo do Estado, situada no município de Bela Cruz, em Conflito Agrário há dez anos. Trata-se de desvios de recursos destinados ao assentamento com a finalidade de oferecer água aos assentados o que acabou ainda não acontecendo.

Logo no inicio do assentamento, em 1998, o Projeto São José destinou uma verba no valor de R$ 10.085,94, para implantação de um sistema de abastecimento de água constando um poço profundo, caixa d’água e rede de distribuição. O sistema não foi concluído. Nunca funcionou. Foi colocado um motor a diesel velho e enferrujado que não funcionava mais.

O Contrato com a empresa R. N. Irrigação e Engenharia Ltda, que ganhou a licitação no valor de R$ 9.185,00, tem a assinatura do presidente da associação falsificada e o restante do dinheiro desapareceu. Posteriormente, o sistema foi destruído, a caixa d’água foi desmontada, os canos retirados e o poço aterrado. Uma atitude de insubordinação e vandalismo que foi praticada pelo grupo que manipula a diretoria, cujo “presidente” funciona como “laranja”. Os canos da rede de distribuição também foram retirados.

O cacimbão, que já existia por ocasião da compra da propriedade, também foi destruído. Por falta de manutenção desmoronou enterrando a eletrobomba. Recursos do PRONAF – A, no valor de R$ 7.000,00, destinado à perfuração de um poço profundo, não foi aplicado e o dinheiro desapareceu sem que a “diretoria” desse qualquer explicação aos associados. A Prefeitura de Bela Cruz iniciou a perfuração de um poço profundo dentro do assentamento, colocando placa e material no local, mas por causa do Conflito Agrário, retirou o material e transferiu o poço para outra localidade. O projeto 1 Milhão de Cisternas construiu algumas unidades beneficiando apenas seis famílias das 27 existentes no assentamento. Agora, foi instalada uma nova rede de distribuição de água, com poço situado no município de Cruz há mais de 20 km de distância, mas nem todas as residências da localidade que precisam de água foram beneficiadas e dentro do assentamento existe casa que não recebeu a encanação para abastecimento de água. Ninguém acredita que a água chegue ao local, pois além da distância, trata-se de uma região bastante alta ficando situada acima da linha de carga. Os assentados não conseguem entender porque não há providências por parte das autoridades competentes, uma vez que várias denúncias já foram feitas, mas nenhum procedimento foi adotado no sentido de coibir estes crimes que vem sendo praticados no assentamento. Várias investigações foram feitas, mas até o presente ninguém foi punido. Também não se consegue entender porque este Conflito Agrário ainda não despertou o interesse da grande mídia uma vez que se trata do Maior Conflito Agrário do Brasil, por causa dos muitos crimes bárbaros já foram praticados.

As casas do assentamento não foram todas concluídas, muitas estão abandonadas, enquanto não assentados que tomaram conta do assentamento exibem seus casarões luxuosos construídos com os recursos que foram destinados a implantação de projetos que nunca foram realizados.

Dr. Lima