25 de agosto de 2014 | 09:26 Autor: Fernando Brito
Apolo Vieira Santana.
Este homem misterioso, apontado como dono do Cessna PR-AFA cedido ilegalmente a Eduardo Campos e que o mataria no acidente ocorrido em Campos é um personagem misterioso, ao ponto de quase não existir nada sobre ele na internet; tudo que há sobre ele é relativo ao que foi publicado pela imprensa recentemente, onde o advogado da empresa AF Andrade diz ter feito contrato de cessão do aparelho com duas empresas “controladas pelo sr. Apolo Santana Vieira”.
Ele é ausente da internet apenas, não nos tribunais; nestes, ele é, pessoalmente, alvo de uma ação criminal por contrabando, ao lado do italiano Matteo Bologna e outras pessoas. Não é uma ação fiscal contra suas empresas, é uma ação criminal contra ele próprio, no Tribunal Regional Federal da 5a. Região, por contrabando e formação de quadrilha.
“Processo 2003.81.00.007408-9 Protocolado 26/02/2003 Distribuído 20/05/2010 15:31 Classe 240 – AÇÃO PENAL Objeto 05.22.10 – Contrabando ou Descaminho (art. 334) – Crimes praticados por particular contra a Administração em geral – Penal 05.17.01 – Quadrilha ou Bando (art. 288) – Crimes contra a Paz Pública – Penal Partes MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SAMUEL MIRANDA ARRUDA) x APOLO SANTANA VIEIRA x MATTEO BOLOGNA E OUTROS”.
Está, estranhamente, sob segredo de Justiça, embora seja difícil compreender a razão, porque depois de tanto tempo, não é possível que a natureza pública do processo pudesse atrapalhar as investigações.
No entanto, como Apolo entrou na Justiça contra os auditores-fiscais da Receita (e perdeu), é possível saber do que ele está sendo acusado, pela descrição do Desembargado Federal Ricardo Mandarino:
“No mérito, percebe-se dos autos que Auditores Fiscais da Receita Federal, no uso de suas atribuições legais, procederam a uma auditoria na empresa D’Marcas Comércio Ltda, apurando que havia uma atuação coordenada com outras empresas a ela ligadas, resultando em diversos ilícitos penais e tributários. No robusto relatório anexo ao auto de infração lavrado contra a mencionada empresa, concluíram os ora querelados que “uma mesma parte atua nas duas pontas da transação comercial, ou seja, o exportador e o importador se confundem. Não realizam operações comerciais, apenas as simulam, declarando valores para as mercadorias importadas, bastante inferiores aos realmente praticados no mercado internacional, utilizando-se para isso de documentos necessários ao seu desembaraço (faturas comerciais) ideologicamente falsos, emitidos aqui mesmo no país com a vontade livre e consciente de fraudar o Fisco, reduzindo o pagamento dos direitos aduaneiros incidentes sobre tais mercadorias.”
A D’Marcas pertence a Apolo e Matteo. E também a uma empresa chamada Freeway Capitals (sic) Corp, em tese situada nas Ilhas Virgens Britânicas, como consta dos registros da Junta Comercial de São Paulo, onde a D’Marcas tinha assentamentos por que tem filial em Santana de Parnaíba, munícipio da Grande São Paulo.
Nos registros, Apolo representa a empresa caribenha.
A D’Marcas foi aberta por duas pernambucanas em maio de 1999 e, dois meses depois, passou a ser controlada pelo italiano Matteo. Em 2001, entram Apolo e a Freeway, que passam a ser majoritários, embora Matteo ainda tenha boa parte da sociedade.
Todos estes dados são públicos e oficiais, com as fontes devidamente citadas e linkadas aqui.
O “jornalismo investigativo” vai aceitar que exista um avião sem dono e donos sem rosto?
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