Gercino Filho Preside a 181ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo em Fortaleza

Desembargador Gercino Filho Preside a 181ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo em Fortaleza

O Desembargador Gercino José da Silva Filho Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo esteve em Fortaleza, dia 04 de março, sexta-feira, para presidir a 181ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Um dos assuntos em pauta foi o Conflito Agrário no PA Lagoinha/Solidão no município de Bela Cruz/CE. Estiveram presentes diversas autoridades representantes de instituições ligadas ao Programa de Crédito Fundiário. A reunião aconteceu no Auditório da SDA com início às dez horas e vinte minutos e teve quatro horas de duração. Também participou da reunião o Sr. Antônio dos Santos de Oliveira Lima, representante dos assentados que lutam na justiça pelos seus direitos há mais de oito anos. Os assentados denunciam desvio de verbas que foram destinadas ao assentamento, venda dos bens e prática de violência física e psicológica contra os assentados, além de expulsão de vários assentados. Além de denúncias feitas a vários órgãos Federais e Estaduais, os assentados também já fizeram denúncias ao ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma Rousseff a quem pediram mediação para solução do Conflito Agrário. Os assentados reclamam que são proibidos de trabalharem na terra e quem não obedece às ordens de um grupo que manipula a diretoria sofre todo tipo de descriminação. Atualmente, que está no comando do assentamento são políticos, funcionários públicos e pessoas de alto poder aquisitivo. Uma das normas do Programa de Crédito Fundiário é que o beneficiário não possua renda anual superior a R$ 15.000,00 e patrimônio acima R$ 30.000.00. Após um amplo debate sobre o Conflito Agrário ficou determinado que uma comissão de alto nível faria uma visita ao assentamento para averiguação das denúncias. Vários técnicos federais e estaduais já estiveram no assentamento, mas os relatórios  são divergentes em suas conclusões. Enquanto uns afirmam que não há nenhuma irregularidade, outros comprovam as denúncias que classificam como gravíssimas.

Dr. Lima