Diretor do Ministério da Pesca afirma que Estado tem potencial para expandir aqüicultura
O Ceará está entre os cinco maiores produtores de pescado do País. A informação foi dada hoje (30/3) pelo diretor do Departamento de Registro de Pesca e Aqüicultura, do Ministério da Pesca, Sebastião Saldanha Neto. Ele participa, até amanhã, em Fortaleza, do curso Atividade Pesqueira, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Conforme Saldanha Neto, o Ceará, em 2009, produziu 88.694 toneladas de pescado, que equivale a 7,1% da produção registrada em todo o País (1.240.813 toneladas). Ele enfatiza que o Estado, o quarto no ranking nacional de pescado, tem potencial para expandir ainda mais a produção com o fomento ao cultivo em tanque-rede. “O Ceará teve destaque porque desenvolveu a aqüicultura em área de marinha e em águas continentais. O potencial do Brasil está na aqüicultura”, defende.
O diretor do Ministério ressalta que a pesca brasileira se concentra em dois pontos de produção: a pesca propriamente dita e a aqüicultura (que é o processo de produção em cativeiro de espécies aquáticas como peixes, moluscos, camarões). Uma especificidade do País, segundo ele, é que há grande quantidade de espécies, mas não de volume. “Países menores como o Peru tem uma produtividade maior porque, embora com menor número de espécies, aquelas lá existentes produzem maior volume”, explica.
Enquanto a China, em 2009, produziu 60 milhões de toneladas de pescado, o Brasil ficou atrás de países como a Indonésia (9 milhões), Índia (8 milhões), Peru (7,5 milhões) e Japão (5,5 milhões), por ter produzido apenas 1,24 milhão de toneladas. Saldanha Neto afirma que, para expandir a produtividade, o Ministério está permitindo a ocupação de águas públicas da União (cita como exemplo o possível uso de parte do açude Castanhão) por produtores privados, com assistência técnica e financiamento. “A união de esforços e ações da União com as iniciativas do Estado podem garantir melhores resultados”, diz.
OS DEZ MAIORES PRODUTORES DE PESCADO DO PAÍS EM 2009
1. Santa Catarina 199.406
2. Pará 138.050
3. Bahia 121.255
4. Ceará 88.694
5. Amazonas 81.345
6. São Paulo 76.702
7. Maranhão 71.182
8. Rio Grande do Sul 69.345
9. Rio de Janeiro 62.952
10. Rio Grande do Norte 56.689
Fraudes no seguro-defeso em pauta amanhã
Procuradores do Trabalho de todo o País que participam do curso “Trabalho na Pesca”, em Fortaleza, conhecerão, amanhã, a experiência do Ceará no combate às fraudes no seguro-defeso da piracema e da lagosta. O curso presencial tem 12 horas-aula e está sendo realizado no auditório do MPT cearense (Av. Padre Antonio Tomás, 2110 - Aldeota).
Procuradores ressaltam importância do curso
A iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) de ofertar o Curso “Atividade Pesqueira” foi bem recebida pelos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador do Trabalho da Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, enfatiza que o evento faz parte de um processo de capacitação e aperfeiçoamento que é um dos nortes de atuação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do MPT.
Titular nacional da Coordenadoria, ele afirma que o conhecimento sobre a legislação e a prática da atividade pesqueira é indispensável para a atuação dos procuradores tendo em vista que o Brasil tem hoje mais de um milhão de pescadores e que a atividade está presente em todos os Estados. “Há uma demanda reprimida por parte de pescadores das mais distantes localidades, carentes de ações concretas que possam assegurar-lhes dignidade e melhores condições de trabalho”, destaca.
Cláudio Gadelha acrescenta que a realização do curso tende a estimular os procuradores a buscar maior aproximação com este segmento de trabalhadores. Ele cita que a realização dos chamados Grupos Móveis (responsáveis por operações periódicas de fiscalização) tem permitido identificar problemas que vão desde a falta de registro em carteira e de condições de trabalho até situações gravíssimas como a servidão por dívida, já constatada na região norte do País.
O subprocurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury frisa que a realização do curso tem duas vertentes importantes: capacitar os membros do MPT numa área muito específica de atuação e estreitar os laços da Instituição com entidades parceiras como o Ministério da Pesca, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (SINE-IDT). “A situação da pesca no Brasil é tão precária que requer uma atuação integrada urgente e mais abrangente do que a mera fiscalização de embarcações porque a questão é complexa”.
Ele observa que a capacitação foi buscada porque a atividade pesqueira é uma das prioridades de atuação do MPT, fixada dentro do planejamento estratégico da Instituição. “O grande problema que a gente tem é que o conhecimento nesta área é mais prático, dos colegas que já atuam neste segmento. Com a capacitação, a gente consegue difundir mais as informações”, diz Ronaldo Curado Fleury.
O QUE DIZEM OS PARTICIPANTES
“O curso tem fundamental importância porque trata de uma matéria diferenciada e pertinente à nossa atuação institucional, que tende a se aprofundar ainda mais com o apoio da Coordenadoria especializada”.
José Alves Pereira Filho - subprocurador geral do Trabalho.
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