Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br
No governo Lula existiu um projeto chamado Livro Aberto, que previa que todas as cidades brasileiras deveriam ter a sua biblioteca municipal. O que seria um alento para a acirrada luta que travamos com o objetivo de se conseguir disseminar a leitura nesse país, para que se consiga despertar o gosto pela leitura. Mas não vingou.
Então me deparo, no início deste ano, com uma notícia parecida com aquela de tantos anos atrás: “Biblioteca será obrigatória nas escolas do Brasil em 2020”. Para uma promessa semelhante, que já havia sido feita há bastante tempo, prevendo que em 2006 não haveria mais cidade brasileira sem biblioteca pública, prometer de novo, com tão largo prazo, é uma confissão de nossos governantes de que não cumprem as suas promessas. Ou suas próprias leis. Como os notebooks para os alunos de primeiro e segundo graus, prometidos há anos atrás e que também não chegaram a todos os estudantes. Essa promessa também foi reeditada, só que com tablets.
A verdade é que, com todo esse prazo, a lei federal 12.244/10, que determina que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil devem ter bibliotecas até o ano de 2020, foi sancionada em 2010, já com três anos de defasagem, portanto.
Mais interessante ainda é que, apesar dessa lei 12.244 ter sido sancionada em 2010, agora, no dia 10 de setembro de 2013, foi noticiado na imprensa brasileira que “A Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece que todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico, terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria, alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei. Na sessão de hoje, dia 10, o colegiado decidiu acatar as mudanças que incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para atuar nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino. Como passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados, voltará a ser analisado na Câmara para nova votação. Se aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer como lei.”
Estão trabalhando para aprovar uma lei que já existe? Isso é bem coisa de políticos incompetentes e de um país que não sabe resgatar a sua educação. Pelo menos o prazo para implantação dela será menor, de apenas três anos. Esperemos que ela seja cumprida, pois segundo o movimento Todos pela Educação, 72,5% das escolas públicas do país não têm bibliotecas. E precisamos de bibliotecas, precisamos de livros, precisamos incutir o hábito da leitura. E sem bibliotecas públicas e escolares, isso fica bem difícil, ainda mais com o sucateamento da educação que todos estamos vendo em nosso país.
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