Comissão Mista da MP da Seca vai realizar audiências públicas

 

Deputado José Airton preside reunião da Comissão Mista da MP da Seca, ao lado do senador Cícero Lucena, relator da MP

O deputado José Airton (PT-CE) presidiu na terça-feira (10), a reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 623/13, conhecida como MP da Seca, que tratou da apresentação e aprovação do Plano de Trabalho e apreciação de requerimentos.

Entre os assuntos aprovados estão a realização de audiências públicas para o debate do endividamento rural no Nordeste, onde a população enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos, atingindo mais de 1,4 mil municípios da região, de acordo com levantamento do Governo Federal.

No dia 20 de setembro, já está prevista uma audiência na Paraíba e no dia 27, na Assembleia Legislativa do Ceará. A Comissão também decidiu convidar para as discussões o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Ministério da Integração, Fernando Bezerra, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel de Abreu Lanzarin, e representantes de irrigação, o que ainda vai ser agendado junto aos órgãos.

Além do endividamento rural, questões como a individualização das dívidas e a expansão de benefícios à um número maior de municípios na área do semiárido, como é o caso de Amontada, também foram colocadas em pauta.

Os integrantes da Comissão relataram as dificuldades pelas quais os pequenos agricultores do nordeste vêm passando e foram unânimes no entendimento de que é urgente a implantação de medidas para que eles não percam suas terras, as quais muitas vezes são a única fonte de renda.

“Precisamos dar um grande avanço na solução dos problemas do semiárido. É uma negociação que necessita ser acompanhada pelo governo”, destacou o deputado José Airton.

O senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) destacou que “é preciso cobrar soluções para que o problema do povo sofrido do nordeste seja resolvido, pois queremos que eles continuem produzindo”.

Participaram também na reunião da Comissão Mista das MP da Seca, os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), relator da medida, José  Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e os deputados federais Paulão (PT-AL) e Danilo forte (PMDB-CE).