Ex-governador sofre nova derrota com mesmo placar da anterior: seis votos a um
Publicação: 12/09/2014 00:22Atualização: 12/09/2014 00:32
Apesar de toda a insistência judicial e do discurso otimista nas ruas de que continua na disputa, para a Justiça Eleitoral, José Roberto Arruda (PR) não está apto a concorrer ao Palácio do Buriti. Novamente por um placar desfavorável (6 a 1) ao ex-governador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, no fim da noite de quinta-feira (11/9), o indeferimento do registro da candidatura dele.
A defesa tinha entrado com embargos de declaração da decisão que o tinha considerado ficha suja e inelegível no mês passado, também por 6 a 1. No entanto, a Corte não modificou a sua posição. Novamente, o único voto divergente foi o do ministro Gilmar Mendes. Ele alegou que as regras não podem mudar no curso do processo eleitoral. O ministro se irritou ao contar que foi contestado pela imprensa antes da sessão sobre a possibilidade de estar tentando favorecer Arruda. Na mesma sessão, o tribunal barrou a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), candidata à reeleição.
A análise dos embargos foi iniciada na sessão da última terça-feira (9/9). O relator, ministro Henrique Neves, fez esclarecimentos no pedido, mas manteve a posição anterior, pelo indeferimento do registro. Ele considerou que, mesmo tendo sido condenado em 2ª instância após a entrega de documentação à Justiça Eleitoral, Arruda passou a ser ficha suja antes que a candidatura fosse liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O ministro Admar Gonzaga o acompanhou no voto e Gilmar Mendes pediu vista. Ontem, ao fazer o seu voto, Mendes fez um desabafo. Disse ter sido procurado por uma jornalista, que teria insinuado seu favorecimento a Arruda. A informação é a de que o ex-governador teria interferido para impedir a demissão de uma enteada. O ministro usou termos como "vagabundagem" e "gangsterismo" para se referir à acusação. No fim, ele votou a favor da posição de Arruda, fazendo críticas severas à Lei da Ficha Limpa e ao fato de o TSE ter adotado novo entendimento sobre a data de verificação das condições de elegebilidade.
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Os demais ministros acompanharam a posição do relator e de Admar Gonzaga. Em sua fala, o presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, fez uma defesa da Lei da Ficha Limpa. "Essas são as primeiras eleições gerais às quais essa lei se aplica. Não é uma simples questão de jurisprudência, trata-se de uma lei complementar", acrescentou. Rosa Weber (que substitui Luiz Fux), Maria Thereza de Assis e João Otávio Noronha também votaram para fechar o placar em 6 a 1 contra Arruda.
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