O grande segredo de Marina da Silva é a simplicidade. É pela simplicidade de seu discurso que muitos ficam comovidos até o ponto de prometer votar nela. Sim, é bom votar para presidente em gente como a gente. Ela sabe as agruras do pobre. Passou por isso. Depois subiu na vida, é verdade, virou ministra e senadora, mas ninguém é perfeito. Marina diz, com simplicidade, que vai manter o “tripé macroeconômico”, legado comum dos tucanos e dos bons petistas, Armínio Fraga e Antônio Palocci. E ela pretende também tornar o Banco Central independente.
Suspeito que a simplicidade de Marina esconde certa complexidade. Já falei do Banco Central independente, o maior dos quais, o Banco Central Europeu, está simplesmente destruindo a Europa. Notem: até a orgulhosa Alemanha experimentou crescimento negativo no segundo trimestre. Dos países do sul da Europa, nossos avozinhos Portugal e Espanha, nem se pode falar: o primeiro tem taxa de desemprego de 15%; o segundo, de 25%. Em ambos, e mais a Grécia e Irlanda, a taxa de desemprego dos jovens vai pela casa dos 60%! Marina, com simplicidade, diz que fará nosso Banco Central tão independente quanto o europeu.
Mas vamos ao tripé. Assim como pelo menos 201 milhões de brasileiros do total de 2002 milhões não sabem absolutamente nada de BC independente, uma quantidade ainda maior não sabe o que é “tripé macroeconômico”. Não estou dizendo que não sabem que o tal tripé significa “metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário”. Isso muito gente sabe pois Marina disse e a propaganda dos financistas e banqueiros, grandes interessados na matéria, tem martelado com regularidade nesse mantra desde o início do século. O que a esmagadora maioria não sabe é o significado do significado do tripé.
Comecemos pelo superávit primário. Significa que o Governo deve arrecadar mais impostos do que gasta com políticas públicas, salários e investimentos. Essa diferença ele usa para pagar juros e amortizações da dívida pública. Ora, há duas formas de fazer o superávit: aumentar impostos ou cortar gastos. Como Marina (e Aécio) garante que não vai aumentar impostos, o superávit primário só pode vir de cortar gastos. Como dizem que não vão cortar investimentos – ao contrário, vão aumentá-los – o corte deve recair necessariamente sobre salários. Mas qual é a maior massa de salários que o Governo paga? Educação, saúde, segurança, aposentadorias e pensões. Cortar no resto não tem qualquer efeito orçamentário relevante numa economia de R$ 4,6 trilhões. Se tiver de cortar, é por aí.
É claro que Marina não pode cortar os salários do setor público porque isso, num primeiro momento, contraria a Constituição. Contudo, ela pode congelá-los num primeiro momento, junto com aposentadorias e pensões. No momento seguinte dependerá do que vier a acontecer com a economia. Para ver o que acontecerá com a economia voltemos ao superávit primário. Se você tira da economia mais recursos, na forma de impostos, do que lhe devolve na forma de gastos públicos, é de cristalina simplicidade que o efeito deverá ser contracionista: ou seja, a economia vai encolher ou estagnar. É o que tem acontecido nos últimos meses sob a batuta de Mantega - com grandes protestos da TV Globo, de Veja, do Estadão, da Folha e de seu financiador, a CIA. Estes, como Marina, aplaudem convulsivamente o aumento do superávit, mas imputam a outras causas as consequências recessivas.
Se eu tivesse a arte da simplicidade como Marina, eu esclareceria ainda que nem sempre o superávit primário é recessivo. Sim, porque ele é usado para pagar juros e amortizações da dívida pública. Se o feliz especulador que recebe esses juros o aplicar em investimentos ou gastos, o excesso do que foi tirado da economia volta para a economia, provocando um efeito de estabilização ou expansionista. Acontece então a interferência de outra perna do tripé: a taxa básica de juros que remunera os títulos da dívida pública (Selic). Definida de uma forma um tanto mais complexa do que permite a simplicidade de Marina, essa taxa de juros é tão alta que desestimula o receptor dos juros da dívida a fazer investimentos. Ele aplica os recursos do superávit primário em mais títulos públicos para receber mais juros, ganhando dinheiro sem investir no setor produtivo, e com isso favorece a estagnação ou contração da economia.
Por que os juros são tão altos? Aqui entra em jogo o terceiro tripé, a taxa de câmbio flutuante: os juros altos são necessários para equilibrar as contas externas. Entretanto, isso tem consequências. Se os juros são muito elevados, o especulador externo traz mais dólares para a economia a fim de ganhar dinheiro aqui sem passar pelo processo produtivo; com isso, o real se valoriza frente ao dólar; se o real se valoriza, estimula os turistas brasileiros a ir para o exterior e fazer faustosas compras em Miami, favorece a queda do turismo externo aqui e o aumento das importações, encarece nossas exportações no exterior e entramos em déficit comercial, exigindo mais juros para compensá-lo – como, aliás, já está acontecendo, embora ainda sem uma flutuação total do câmbio e sem a agressividade no superávit primário advogada por Armínio Fraga, André Lara Rezende e outros das turmas de Marina e Aécio.
Infelizmente, não tenho a simplicidade de Marina para explicar todas essas coisas. Suspeito que se fossem muito bem explicadas, com a terminologia e a simplicidade dela, talvez Fernandinho Beira Mar se apossasse de uma patente de banco e o populacho promovesse um levante contra especuladores nacionais e externos, banqueiros e seus intermediários venais em nossas classes dominantes, principalmente na grande mídia. É claro que o pessoal do Itaú sabe disso tudo. Talvez, dada a proximidade de Marina com a herdeira do Itaú, ela tenha tido algumas aulas simples sobre a operacionalidade bancária numa forma tal que concilie um ambientalismo de jardineiro com as grandes articulações do sistema bancário internacional que nos levaram à maior crise do capitalismo em todos os tempos.
Em tempo: disse acima que não havia riscos de corte dos salários e aposentadorias no setor público por razões constitucionais. Cuidado, constituições podem ser alteradas. Estamos no primeiro movimento da crise. A aplicação do tripé, tal como aconteceu na Europa do euro, desencadeou uma crise da social democracia que não respeita direitos constitucionais. Na Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda, salários, aposentadorias e pensões já estão sendo cortados. A justificativa é o aprofundamento da crise. O que não se diz, com simplicidade, é que a razão do aprofundamento da crise é a aplicação rigorosa da política do tripé e do Banco Central independente que Marina e Aécio, com simplicidade variável, querem trazer para aplicação no Brasil. Da próxima vez, tentarei falar, com simplicidade, da Lei de Responsabilidade Fiscal de Fernando Henrique, tão cara a Marina da Silva e a Aécio.
J. Carlos de Assis - Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB, autor de mais de 20 livros sobre Economia Política.
Isso chega a ter fedor de purulência - em desbridamento de furúnculo por infecção de bactérias "gran negativas anaeróbicas" ...
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