domingo, 21 de setembro de 2014

A Justiça Eleitoral numa ofensiva de censura à campanha do PT

A Justiça Eleitoral e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) desencadearam uma verdadeira “razia” (perseguição) contra a campanha e a propaganda do PT e de nossa candidata à reeleição, a presidenta Dilma Rousseff. A ofensiva, desencadeada a pedido da campanha da candidata Marina Silva, atinge até o site Mudamais.com, de responsabilidade do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social do governo Lula), que pode até fazer registros sobre a campanha, mas nada tem de vínculos oficiais com ela.

O fato é que o PGE Rodrigo Janot determinou a retirada do ar dos spots de 30 segundos, do rádio e TV, em que a campanha do PT põe em discussão a proposta de independência do Banco Central (BC) – incluída no programa de governo de Marina. Nos spots aparecem primeiro banqueiros em festa e depois trabalhadores à mesa vendo desaparecer a comida de seus pratos.

Na mesma linha, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão do Mudamais (site do Franklin Martins), sob a justificativa de que o portal não é registrado na Justiça Eleitoral pela presidenta Dilma, pelo PT ou mesmo pela coligação deles “Com a força do povo”.

É censura à liberdade de expressão

A decisão da PGE sobre o programa do PT pode impor, na prática, uma censura pura à liberdade de expressão no país. O próprio PGE dá razão ao reconhecer em seu despacho que ao cuidar do caso ele trata ” de uma interpretação polêmica sobre um tema de relevância política”. Diz, ainda, que a propaganda pode influenciar opiniões, a opinião pública. Ora, propaganda é feita mesmo para quê? E se é feita para isso e ele reconhece, por que suspendê-la?

Se nós do PT não podemos fazer uma propaganda vinculando uma grande recessão à atuação de um BC independente (como Marina quer transformar o banco, caso se eleja), como a oposição e a mídia podem vincular a inflação como um terror, e e vinculá-la como resultante da atuação, do status administrativo/operacional atual do BC? Eles podem, o PT e a presidenta Dilma não?

Por enquanto a suspensão da propaganda da festa dos banqueiros com o BC independente foi determinada como medida liminar. A decisão do PGE Janot consta em parecer encaminhado à Justiça Eleitoral. Mas, o PGE precisa ficar atento, porque ele entrou em um terreno que resvala para a censura pura e simples se aceito no julgamento do mérito pelo TSE.

E a grande mídia, hein! Ouvidos moucos, porque a censura é contra o PT

Da mesma forma, se aceita no mérito a determinação do ministro Herman Benjamin (TSE) sobre o pedido de suspensão do site MudaMais, teremos, aí também, a censura à liberdade de expressão, restabelecida como houve na ditadura, já que a medida pode ser estendida a todos os blogs e sites que, com base na liberdade de expressão, opinam, criticam, atacam e são atacados, criticados… Sobre Marina Silva e sua campanha. E por Marina Silva e sua campanha.

Interessante, muito interessante, o comportamento da velha grande mídia diante destes dois episódios! A mesma grande mídia que mobiliza suas entidades, usa suas páginas e tempo no rádio e TV, para defender a revista IstoÉ da decisão da juíza do Ceará (que mandou recolher a revista), considera natural a tentativa de retirar do ar o site MudaMais que apoia a presidenta Dilma…

Da velha mídia, nenhum protesto, registre-se. Não dá um pio, não escreve uma palavra contra a retirada do site do ar. Ao mesmo tempo se mobiliza e move o mundo porque a juíza determinou a retirada de circulação da IstoÉ que, seguindo o mau exemplo da similar Veja, publicou nomes de cidadãos envolvidos nas denúncias de corrupção na Petrobras sem provas e indícios, com base apenas em off ou fontes não declaradas e que teriam sido apontados por Paulo Roberto Costa.

http://www.zedirceu.com.br/

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