por Patrícia Grogg, da IPS
A presidente Dilma Rousseff e seu colega cubano Raúl Castro se cumprimentam, na inauguração do primeiro terminal da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, a 45 quilômetros de Havana. Foto: Jorge Luís Baños/IPS
Mariel, Cuba, 28/1/2014 – “Ver para crer”, disse, cauteloso, Eliorquis sobre a melhoria que trará para as pessoas do lugar a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED), cuja primeira fase foi inaugurada ontem em Mariel, localidade de Cuba famosa pelas ondas de emigrantes que há décadas saíram do país em direção aos Estados Unidos. “A Zona se converterá em chave do desenvolvimento econômico de Cuba”, disse na cerimônia de abertura a presidente Dilma Rousseff, que situou em US$ 802 milhões o aporte financeiro do Brasil em bens e serviços para essa etapa, aos quais se somarão mais US$ 290 milhões para a segunda fase.
“O Brasil quer ser um aliado econômico de primeira ordem para Cuba”, destacou a presidente, após a inauguração da primeira zona deste tipo na ilha, construída pela firma brasileira Odebrecht e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dilma e o presidente cubano, Raúl Castro, cortaram a fita inaugural entre sorrisos e aplausos dos colegas Evo Morales (Bolívia) e Nicolás Maduro (Venezuela) e de vários chefes de governo caribenhos, presentes em Cuba para a segunda Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece hoje e amanhã em Havana.
Sem deixar de pedalar o triciclo com que ganha seu sustento como transportador privado, Eliorquis, de 24 anos, que preferiu não dizer o sobrenome, afirmou que é pessimista sobre os benefícios para as pessoas como ele, porque “os cubanos que trabalham ali têm salário em moeda nacional e não em divisa como se esperava”. Sobre outros detalhes da ZED confessou saber pouco.
Mas Edel Mayol, diretor do Museu Municipal e conhecedor da história de Mariel, 45 quilômetros a oeste da capital cubana, está otimista. “Estamos no primeiro degrau de um salto econômico muito importante para nosso município, o país e a região. As pessoas estão animadas e com intenções de se incorporar ao projeto”, afirmou à IPS. E assegurou, nesse sentido, que um Centro Politécnico abriu novas especialidades que podem fazer falta na ZED e o município também começou a realizar painéis e cursos técnicos médios em ofícios vinculados à construção, já que se busca a reincorporação de mão de obra qualificada.
Mariel, município de 44.480 habitantes, “sempre foi industrial, mas, quando dentro de alguns anos a ZED estiver em pleno funcionamento, será ainda mais e vai precisar de força de trabalho bem capacitada”, destacou Mayol. Na área já há uma fábrica de cimento, uma processadora de mármore, uma termoelétrica e um moinho de pedra.
O coração da ZED, primeira megaobra construída em Cuba após a reforma do modelo econômico socialista cubano, é o porto de Mariel, que, uma vez terminada sua remodelação, poderá receber navios de grande calado. Dessa localidade é possível ver do outro lado da baía a envergadura dos trabalhos.
Em entrevista, no dia 25, à imprensa local, Ana Teresa Igarza, diretora do Escritório da ZED, confirmou que com o terminal será garantido, a partir de agora, o fluxo de mercadorias desde e para a área, o que constitui um de seus principais atrativos para potenciais investidores e para o desenvolvimento local. O porto de Mariel teve muito movimento na época de auge do comércio com o extinto bloco socialista europeu, recordou Mayol.
Com o desaparecimento desse bloco, Cuba entrou em uma grave crise econômica, que levou muitos a emigrar. Em 1994, houve a chamada crise dos balseiros, com a saída, a partir da cidade de Mariel, de mais de 36 mil pessoas. Foi a segunda onda migratória a partir dessa localidade, depois do êxodo de 1980 de aproximadamente 130 mil cubanos para os Estados Unidos.
Localizado em uma baía de águas profundas, agora o porto estará capacitado para receber os navios chamados “pós-Panamax”, cuja passagem pelo Canal do Panamá será possível quando estiver pronta a remodelação dessa via interoceânica. Esses navios transportam cargas três vezes superiores às de um navio normal.
À passagem internacional de navios de maior porte pela ZED, que incluirá uma zona franca, também se poderá somar, em mais longo prazo, os procedentes do anunciado novo canal da Nicarágua, cuja construção, segundo o governo de Manágua está prevista para o final deste ano.
Segundo Igarza, o desembarcadouro está projetado de acordo com as melhores práticas do desenvolvimento marítimo portuário e de proteção ambiental e inclui seis terminais, uma base logística de petróleo, um estaleiro, outros atracadouros para serviço de abastecimento de combustível e serviço contra incêndios.
O objetivo da ZED é fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, mediante a atração do investimento estrangeiro, da inovação tecnológica e da concentração industrial com vistas a aumentar as exportações, a substituição efetiva de importações e gerar novas fontes de emprego em uma constante articulação com a economia interna.
Em uma extensão de 465,4 quilômetros quadrados, cujo acesso por terra é feito por uma rede de estradas, ferrovias e aeroportos muito próximos – inclusive dentro da ZED –, estarão localizadas áreas para priorizar investimentos no desenvolvimento da biotecnologia, indústria farmacêutica, energia renovável, indústria agroalimentar, turística e imobiliária, entre outros.
Entre as primeiras propostas de investimento figuram as de empresas de Brasil, Argentina, Chile, México e República Dominicana, o que, segundo Igarza, “deixa patente o interesse que despertou esse projeto na região”. Como incentivo, se oferece aos investidores facilidades especiais em matéria tributária e outras garantias.
Além disso, o parlamento cubano realizará em março uma sessão extraordinária para aprovar uma nova lei de investimentos estrangeiros. Economistas consultados pela IPS disseram que a legislação deveria incluir uma flexibilização do regime de contratação de força de trabalho e a criação de condições para novas formas de financiamento externo.
Segundo as autoridades, o pessoal da ZED será fundamentalmente das províncias ocidentais de Artemisa (à qual pertence Mariel), Mayabeque, Pinar del Río e La Habana, mas os investidores poderão contratar pessoal estrangeiro não residente em Cuba para cargos de direção e outros de carater técnico.
Igarza confirmou em dezembro que a contratação de pessoal cubano e estrangeiro com residência permanente no país deve ser realizado mediante agências empregadoras, que recebem o salário em divisa do investidor e pagam em pesos aos trabalhadores. Sem entrar em detalhes, a funcionária admitiu que a questão trabalhista é um tema “polêmico”.
Entretanto, as autoridades acreditam que o necessário capital estrangeiro presente em Cuba, até agora modesto, possa aumentar de maneira substancial a partir da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. Muito depende de as regras do jogo em estudo serem mais flexíveis do que as atuais. Envolverde/IPS
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