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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Moradores do Rio denunciam abuso em batidas policiais

As batidas policiais realizadas em domicílios do Complexo do Alemão desde ontem provocaram revolta de muitos moradores que tiveram portas arrombadas, objetos pessoais revirados e foram vítimas de saques. Sem mandados de busca para as 30 mil residências do conjunto de favelas da zona norte do Rio de Janeiro, a polícia alegou que só procuraria armas, drogas e criminosos em locais onde sua entrada fosse autorizada, mas parte da população denunciou a invasão indiscriminada pelas forças de segurança.

Moradores que deixaram as favelas devido aos tiroteios contam que voltaram para casa e perceberam que haviam tido pertences roubados. Testemunhas relatam que ladrões aproveitaram o arrombamento das portas feito pela polícia para invadir as casas.

A Constituição proíbe a entrada em qualquer domicílio sem autorização do morador ou mandado judicial, exceto em caso de flagrante delito. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) informou que acompanha as operações no Complexo do Alemão com o objetivo de evitar excessos das autoridades policiais, e cobrou o cumprimento da lei nas buscas realizadas nas casas.

"De fato, esta é uma situação de crise, em que criminosos podem estar escondidos em residências, mas a lei tem de ser respeitada", afirmou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. "Apoiamos a operação, mas ela deve ser feita, em todos os momentos, dentro do que manda a Constituição e a lei."

As forças policiais envolvidas na operação cumprem apenas mandados de prisão contra traficantes considerados foragidos, mas informaram que as buscas realizadas nos domicílios das favelas serão feitas conforme a legislação. "As casas são (investigadas) em condição de flagrante ou com a própria concessão do morador. Essa é a regra", disse o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em entrevista coletiva de ontem.

Apesar da determinação, moradores de diversas comunidades denunciam que policiais teriam invadido suas casas enquanto elas estavam vazias. "Quando cheguei, a porta estava arrombada e o computador e um ventilador haviam sumido", conta um pedreiro, morador da Favela da Grota, que não quis se identificar. "A polícia deveria esperar o morador chegar antes de entrar."

O presidente da OAB-RJ orientou os moradores do Complexo do Alemão a colaborar com os policiais e facilitar a operação. "Uma vez que a própria população daqueles locais apóia a operação policial, se o policial se apresenta educadamente e pede para entrar no domicílio, se as pessoas não se sentirem constrangidas, é melhor que colabore", afirmou Damous.

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