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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Irã afirma que Sakineh não foi executada e que o processo segue seu curso

Javier Martín.

Teerã, 3 out (EFE).- Nem a execução, nem a pena foram fixadas definitivamente, pelo menos por enquanto, foi a resposta dada por Teerã nesta quarta-feira aos rumores sobre a possível suspensão de Sakineh Mohammadi Ashtiani, mulher acusada de assassinato e adultério, e cujo caso se tornou um problema a mais para o dividido regime iraniano.

Assim asseverou o ministro iraniano de Assuntos Exteriores, Manouchehr Mottaki, depois que, na terça-feira, o Comitê Internacional contra o Apedrejamento suscitou uma nova onda de protestos em nível mundial.

O chefe da diplomacia iraniana falou por telefone com seu colega francês, Bernard Kouchner, a quem assegurou que o "veredito final" não foi "pronunciado pela justiça iraniana" e que as informações em torno de sua suposta execução "não correspondem à realidade".

Seu discurso foi reforçado horas depois pelas declarações de Malek Ajdar Sharifi, funcionário judicial iraniano que afirmou que a mulher, de 43 anos, "está na prisão de Tabriz e em perfeito estado de saúde".

"O caso segue seu curso nos tribunais provinciais", acrescentou Sharifi, citado pela agência oficial de notícias local "Irna".

As declarações do regime não convenceram o citado comitê, que embora tenha admitido que a condenação não tinha sido realizada, reiterou que a mulher segue sob ameaça e teme um desenlace trágico nos próximos dias.

A este respeito, sua porta-voz, Mina Ajadi, admitiu que "talvez" a mobilização da sociedade civil mundial e as pressões de Governos como o Reino Unido e a França, entre outros, "tenha, paralisado, momentaneamente, a execução".

"Não podemos falar diretamente com as pessoas presas, mas os contatos que temos nos indicaram que a mulher segue viva", afirmou Ahadi.

"No entanto, temos que continuar com a campanha de defesa a Sakineh, porque ainda pode ser executada", acrescentou.

O caso de Sakineh se tornou público quando o primeiro advogado da acusada, Mohamad Mostafei, revelou que, após esgotar todas as vias legais e em processo pouco transparente, a mulher tinha sido condenada por adultério e seria apedrejada até a morte.

A pena despertou uma onda de duras críticas e protestos internacionais, o que obrigou o regime iraniano a suspender a sentença.

Esses protestos se repetiram hoje em frente às embaixadas do Irã em diversos países, enquanto a maioria dos Governos concordou em sua unânime condenação ao ato.

O processo abriu, igualmente, uma polêmica no seio do regime iraniano, com declarações contraditórias entre o Executivo e o Poder Judiciário, que evidenciam a fratura política e social que o país atravessa.

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, declarou em várias ocasiões que não existe ainda a tal pena de morte e que se trata de propaganda ocidental contra o Irã.

No entanto, a Justiça insiste que ficou demonstrado que Sakineh participou do assassinato de seu marido e cometeu adultério, por isso deve ser condenada à morte na forca pelo primeiro delito e a ser lapidada até a morte pelo segundo.

Semanas atrás, o porta-voz do Poder Judiciário e procurador-geral do Estado, Gholam Hossein Mohseni Ejei, chegaram, inclusive, a afirmar que a sentença já tinha sido proclamada e que a mulher seria enforcada já que o delito de assassinato prevaleceu sobre o de adultério.

"A questão adotou uma aparência política, se transformou em uma incômoda queda-de-braço entre as correntes conservadoras do regime", explica à Efe um ativista dos direitos humanos iraniano que prefere não ser identificado.

"Parece que em torno do Governo se entende como um fator negativo agora que o país enfrenta novas sanções econômicas e se dispõe a retomar o diálogo nuclear. Os mais ultraconservadores o veem como uma maneira de afirmar os princípios do regime frente à pressão exterior", conclui. EFE

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